questao da palestina resumo
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... Dada a palavra ao MP, em resumo, foi dito que: requer a manutenção das prisões ... bairros de Valéria, Castelo Branco, Palestina e Vila Canária. O pleito foi deferido por este ...
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Narcisismo constitucional: considerações sobre o constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica
O presente artigo científico propõe-se a estudar sinteticamente os preceitos fundamentais do constitucionalismo dos países árabes a partir de um paradigma hermenêutico fi losófi co. Atribui-se maior atenção à descrição da concepção árabe de constitucionalismo sem comparações substanciais da matriz árabe versus a ocidental. Assim, o núcleo do presente artigo gravita em um ambiente de pré-compreensã
... Now para a Primeira Câmara Arbitral na Palestina pelo Ministério do Exterior Italiano. É membro ... -
Debates - 10 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... do povo da Palestina, porque morreram 1.500, 2.000 pessoas ... Na ...
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Debates - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... os povos de Israel e da Palestina ... 14 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Em resumo: diante da falta de comprovação de que o ... bairros de Valéria, Castelo Branco, Palestina e Vila Canária, nesta Capital ... Por ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Em resumo: diante da falta de comprovação de que o ... bairros de Valéria, Castelo Branco, Palestina e Vila Canária, nesta Capital ... Por ...
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Acórdão Nº 0000185-08.2017.8.01.0012 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-07-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO E LATROCÍNIO. REDUÇÃO DA PENA BASILAR. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL DO ART. 33, DO CP. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.Estando presentes circunstâncias judiciais desfavoráveis, devidamente reconhecidas, fundamentadas e valoradas no
... "Que mora na Palestina; Que estavam bebendo em frente a policia ... Assim, em resumo as considerações expostas, voto pelo ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... É, em resumo, o relatório. Passo a decidir ... É sabido ... a Rua Frei Benjamim, nº 56 E, Térreo, Palestina ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ESTE É UM BREVE RESUMO DOS FATOS ... DECIDO ... Defiro os ... diversa (Rua Bonsucesso, no bairro da Palestina), e segundo pesquisa no site dos Correios, NÃO ...
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Canarana - Vara c�vel
... GL 13750, (Sentido FSA) - lado direito, Palestina, SALVADOR - BA - CEP: 41308-500 ATO ORDINATÓRIO ... 9.099/95. Faço, contudo, breve resumo", para fins de compreensão da questão posta. JOS\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , NO BAIRRO DE VALÉRIA, CASTELO BRANCO, PALESTINA E VILA CANÁRIA, TODOS NESTA CAPITAL. PRECEDENTES ... judiciais nos quais se verifica, em resumo, que o feito em questão sequer se encontra ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , NO BAIRRO DE VALÉRIA, CASTELO BRANCO, PALESTINA E VILA CANÁRIA, TODOS NESTA CAPITAL. PRECEDENTES ... judiciais nos quais se verifica, em resumo, que o feito em questão sequer se encontra ...
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Acórdãos nº 2189541-91.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZAÇÃO - Decisão que entendeu não aplicável multa, tendo sido ofertada impugnação tempestiva - Impugnação via agravo de instrumento que configura erro grosseiro, eis que a decisão extinguiu a execução e pôs fim ao processo – Ato atacável por recurso de apelação – Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade – Parte que, aliás, também manejou apelo em que
... Supermercado Irmãos Lopes S/A Comarca: Palestina MM. Juíza de 1ª instância: Ana Carolina ... -se a agravante alegando, em resumo, que não houve depósito tempestivo do ... -
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... a 70 linhas 60,00 pontos Elaboração de resumo A ser estabelecida no comando do exercício, ... Oriente Médio; 11.1 A questão israelo-palestina. 11.2 Síria, Iraque, Irã e outras situações ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - EXECDO.: PALESTINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Vistos etc ... de FRANKLIN CARLOS DA SILVA, alegando, em resumo, que em 22 de julho de 2019, entabulou contrato ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... “Bico Doce”, situada no bairro da Palestina, nesta Capital, o Apelante, em unidade de ... Funda-se o Writ vertente, em resumo, na alegação de que é nula a decisão ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... a 70 linhas 60,00 pontos Elaboração de resumo A ser estabelecida no comando do exercício, ... Oriente Médio; 11.1 A questão israelo-palestina. 11.2 Síria, Iraque, Irã e outras situações ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ção (ID nº 103814185), sustentando, em resumo, que no âmbito da Administração Pública local ... em sua propriedade, denominada Fazenda Palestina, conforme documentos de ID 101554132 e 101554133 ...
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Acórdão Nº 0012655-06.2014.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA. TESE ÚNICA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. FIRMEZA E SEGURANÇA DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONFIRMAÇÃO DOS FATOS PELA GENITORA DA VÍTIMA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU. DOSIMETRIA DA PENA. IDÔNEA. SEM EXCESSOS OU ATECNIAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA
... das 20h, na Rua São Mateus, 3332, Palestina, nesta cidade de ... Canindé, o denunciado ... 06/12/2017) ... Destarte, no resumo fático-jurídico, a irresignação recursal ...