questões concurso sobre o crime roubo
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Acórdão nº 2015/0131683-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... DECORRENTE DO CONCURSO FORMAL (CP, ART. 70). NÚMERO ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ...
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Acórdão nº 2014/0210203-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO A PATRIMÔNIOS DISTINTOS. CONCURSO FORMAL ... desta Corte, "a prática do crime de ...
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Acórdão nº 2014/0030706-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO" DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE \xC2" ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
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Acórdão nº 2013/0216944-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO" DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA.\xC2" ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
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Acórdão nº 2015/0043478-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO" DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA.\xC2" ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
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Acórdão nº 2013/0215139-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
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Acórdão nº 2014/0129261-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO ... conhecidas quaisquer questões ... de aplicação da pena no crime ... concurso ...
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Acórdão nº 2008/0250546-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA ... INOCORRÊNCIA. REINCIDÊNCIA E CONCURSO DE AGENTES. QUESTÕES DIVERSAS. REDIMENCIONAMENTO ... a majoração pelo concurso de agentes (crime cometido em conluio) e o acréscimo da pena pelas ... , haja vista que há nos autos informações sobre a existência de família, embora não conste ...
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Acórdão nº 2014/0192090-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A análise das questões ... crime ...
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Acórdão nº 2014/0081356-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. (1) NULIDADES. ALEGADA AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. VALIDADE DA DELAÇÃO PELOS CORRÉUS. ALEGAÇÃO DE TORTURA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONFIRMADA EM JUÍZO SOB O CRIVO DO...
... QUESTÕES. ... DOSIMETRIA. ... induzimento do roubo ... da abordagem da execução do crime". ... utiliza uma delas (concurso ... -
Acórdão nº 2010/0084812-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO SEGUIDO DE MORTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART ... condenação do recorrente pela prática do crime de roubo seguido de morte ... 2. Com efeito, ao ... BARROS MONTEIRO, DJ 4⁄10⁄93), questões essas não alegadas pelo recorrente ao manejar o ... um delito de roubo à mão armada, em concurso de pessoas, ainda que não tenha responsabilidade ...
- Acórdão nº HC 179182 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 155750 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 203587 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E ... imposta, em sede de recurso especial - questões que também demandariam o revolvimento do ... perícia em arma utilizada na prática do crime de roubo, se por outros meios de prova restar ... VI. Juízo valorativo sobre a gravidade genérica do crime que não constitui ...
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Acórdão nº 2007/0242823-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (CONCURSO DE AGENTES E USO DE ... do pedido não obsta a apreciação das questões por meio de Habeas Corpus, em vista da celeridade ... de uma circunstância de aumento da pena no crime de roubo não é causa obrigatória de ...
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Acórdão nº HC 163491 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. INIDONEIDADE ... MAJORANTES (EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES). AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REGIME ... ária e suficiente para reprovação do crime ... 2. Na hipótese, a fixação da pena-base do ... fundamentação objetiva, com base em questões inerentes ao tipo penal, portanto inadequadas ... levar o julgador a uma conclusão segura sobre esse respeito. Assim, no caso, é indevida a ...
- Acórdão nº HC 157862 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 187636 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0001275-75.2015.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... REVISOR: DES. CELSO JAIR MAINARDI ... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ... EMPREGO ... RECORRENTE. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS QUESTÕES ... DE MÉRITO LEVANTAS NO RECURSO QUANTO A ESTE ... CRIME. 2)-ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE ... PESSOAS ... incontestavelmente, sobre o ora apelante, conforme se depreende dos ...
- Acórdão nº HC 167862 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e de notrios conhecimentos, inclusive sobre as prticas de governana corporativa, experincia e ... , por deciso transitada em julgado, por crime falimentar, de sonegao fiscal, de prevaricao, de ... admitido, obrigatoriamente, mediante concurso pblico, de provas ou de provas e ttulos, sob ... Os objetos empenhados resultantes de furto, roubo ou apropriao indbita sero devolvidos aos seus ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as seguintes ... ão de leis, de legítima defesa e de concurso de agentes ... 4. Comissivos. Dependem de ... QUESTÕES ... 1. (VIII CICMP – Nova fase) Qual a ... Exemplo: roubo = furto + ameaça. 17. Comuns ... 18. Próprios ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, POSSEILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUÇÃO DEMENORES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA IMPRÓPRIA. PRISÃO DOMICILIAR.PANDEMIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes deautoria, a...
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Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ROUBO. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA. INOVAÇÃO RECURSAL. CUSTÓDIAPREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTADELITIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVONÃO PROVIDO.1....
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃOPREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DEPRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 64/STJ E52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, poderá serdecretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, porconveniência da...