radiação ionizante em alimentos
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RESOLUÇÃO Nº Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... as ações de controle de fontes de radiação no país, bem como conceder isenções ou anuir ... de equipamentos emissores de radiação ionizante e fontes radioativas nas áreas de radioterapia e ... ótopos na indústria, agricultura, alimentos, bens culturais, saúde e meio ambiente. Art. 214 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) Modifica o item 3 da Resolução 19/67 da ... ESTÉTICA, BASEADA NA EMISSÃO DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA (UV). 1094 Instrução Normativa nº ... ção complementares à Radiação Ionizante na fabricação de Medicamentos. 1611 Instrução ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232860091 - VILA ZAIRA MONCOES ALIMENTOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... USO DE RADIACAO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA ... NIRE - 35238076309 - ...
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Acordao N° 1603849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Administrativo. Civil e processual. Ação ordinária. Adicional de insalubridade. Servidor público. Agente socioeducativo. Unidade de internação. Comprovação de exposição permanente a agentes biológicos. Anexo 14 da nr 15. Ministério do trabalho. Perícia técnica. Contato direto e habitual. Esgoto e lixo. Portadores de doenças infecciosas. Não demonstração. Concessão do benefício. Grau...
... para inspeções, lixos, restos e à radiação ionizante ... Afirma que a jurisprudência ... - Revistas em roupas, alimentos e objetos suspeitos trazidos pelos visitantes ... -
Acordão nº 0046700-59.2009.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
... trabalho realizado com exposição à radiação ionizante enseja a percepção do adicional de ... a reclamada desenvolve - produção de alimentos" de origem animal. Sua limpeza, em decorrência, n\xC3" ...