radiação ionizante em alimentos
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Sentença nº 1000654-31.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... adentrar as câmaras frias e retirar os alimentos de lá era o estoquista. Assim, o laudo ... -15; aduziu que no ambiente não havia radiação ionizante ou não ionizante, vibrações, calor e ...
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Acórdão, Processo nº 0001180-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... Para radiação ionizante: a) luvas de proteção, b) óculos, c) ... que o autor laborou na empresa SEARA ALIMENTOS LTDA, exercendo a função de “supervisor de ...
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Sentença nº 1001310-10.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... industriais (madeira, ferro, resto de alimentos, caixas de papelão, plástico, etc) ficava ... , a frio, a umidade, a vibração, a radiação ionizante e não ionizante, a agentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-03.2015.5.06.0141), 27-10-2017
EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO INCOMPROVADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. O reclamante, ainda que recebesse valores dos clientes, resultantes da mercadoria objeto das entregas, não tem direito ao adicional de periculosidade, vez que essa atividade não se acha enquadrada no Anexo 3 da NR 16. Recurso autoral a que se nega provimento.
... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... A lei acima mencionada incluiu ... -
Editais - Universidade de São Paulo
... Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos ... Comissão de Cultura e Extensão ... - Efeitos Biológicos da Radiação Ionizante: Mecanismos ... diretos e indiretos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000296-40.2013.5.06.0142), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Embargante : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Embargado : EMERSON TAVARES DA SILVA ... em face de sua exposição habitual à radiação ionizante em razão da manipulação de raios X ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001026-83.2015.5.06.0141), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJORNADA NÃO USUFRUÍDO NA INTEGRALIDADE. HORAS EXTRAS. CABIMENTO. O descumprimento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, e Súmula nº 21 desse Sexto Regional, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do...
... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... A lei acima mencionada incluiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001264-63.2019.5.06.0141), 26-01-2022
RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES COMO OPERADOR DE TRANSPALETEIRA E EMPILHADEIRA PATOLA. PRETENSÃO INSUBSISTENTE. PRÓPRIO AUTOR QUE, NA PRESENÇA DO PERITO, DECLARA, COM FRANQUEZA OS MISTERES QUE DESEMPENHAVA COMO AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE LOGÍSTICA. FUNÇÃO QUE NÃO EXPUNHA O AUTOR A CONDIÇÕES INSALUBRES. INDEFERIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE...
... ALIMENTOS ... Advogados: Jacileide Bernardo Nunes Bezerra ... é insalubre para exposição ao agente radiação não ionizante e umidade de acordo com a NR 15 - ... -
Sentença nº 1001649-90.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... P. R.Reclamada: D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda. S E N T E N Ç ... minerais, nem tampouco exposição à radiação ionizante ou não ionizante. Concluiu, assim, que ...
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Acórdão Nº 0020912-73.2019.5.04.0015 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... : JOSEPH JUSME, KALLOPOLLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: JOSEPH JUSME, KALLOPOLLI ... 6.1 Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiação" Ionizante, Pressão Atmosférica Anormal, Radiaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000366-93.2017.5.06.0020), 03-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR EM PROVEITO EMPRESARIAL. DEVERES E RISCOS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA. MANUTENÇÃO. DESPESAS REALIZADAS. RESSARCIMENTO. É devido o ressarcimento pelas despesas realizadas com manutenção do veículo particular, utilizado em proveito da atividade empresarial. Não se admite a transferência dos riscos do negócio à parte hipossuficiente da relaçã
... , vendas de R$ 47.851,16 (limpeza e alimentos) e R$ 7.900,11 (plástico), portanto, até mesmo ... 12.740/12); contato com radiação ionizante ou substância radioativa (OJ n. 345, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2184-68.2012.5.18.0102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA I. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que constatado a existência de prova dividida, o julgamento é em
... EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTE. ÔNUS DA PROVA. PROVA ... celular, alimentos, brilho labial, roupas civis e adornos.' O ... -
Sentença nº 1000585-10.2021.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... e limpa alumínio.-Efetuar a entrega de alimentos para os colaboradores na hora da ... insalubres físicos: ruído, calor, radiação" ionizante e não ionizante, iluminamento, vibraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001212-09.2015.5.06.0141), 26-09-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Na hipótese vertente, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que teria agido...
... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... A lei acima mencionada incluiu ... -
Acórdão Nº 0022442-60.2019.5.04.0000 (CCCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 22-05-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA PARA A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. INEXISTE PREVENÇÃO DA TURMA JULGADORA QUE APRECIOU ORIGINALMENTE RELAÇÃO DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA REVISÃO PRETENDE A PARTE. A ação revisional constitui-se como ação autônoma - que,...
... alimentos - ao contrário do que impropriamente indica o ... ção de que estavam expostos à radiação ionizante (laudo de id fd3cf8b - pág. 6). No ... -
Acórdão Nº 0020782-61.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. Para que o empregado esteja incluído na exceção de que trata o artigo 62, inciso I, da CLT, não basta que haja o labor externo sem o registro da jornada, mas sim que o empregado possa dispor do tempo como entender conveniente, sem ingerência por parte do empregador. O fato de este intervir nas atividades diárias do empregado,...
... : JOSUE JUNIOR DE SOUZA, PAMPEANO ALIMENTOS S/A ... RECORRIDO: JOSUE JUNIOR DE SOUZA, MFB ... 5.1 Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiação" Ionizante, Pressão Atmosférica Anormal, Radiaç\xC3" ... -
Sentença nº 1001109-38.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
... como cozinheira, preparando os alimentos para exposição e que era tratada com rigor ... , à energia elétrica ou radioativa e radiação ionizantes. E por não se ativar em atividade ... ínuos ou de impacto, calor, radiação ionizante e não ionizante, condições hiperbáricas, ...
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Acórdão Nº 0021266-33.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia é a prova por excelência para investigação de trabalho em condições potencialmente lesivas à saúde do trabalhador, conforme dispõe o art. 195 da CLT. Hipótese em que não foi produzida prova em sentido contrário à conclusão do laudo pericial, de que as atividades realizadas pela reclamante não se caracterizam como...
... ), condições hiperbáricas (Anexo 6), radiação não ionizante (Anexo 7), vibrações (Anexo 8), ... de peso, higiene e manipulação de alimentos ... Não foram apresentados comprovantes destes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001034-60.2015.5.06.0141), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO POR TRABALHADOR INABILITADO. ADICIONAL DE RISCO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. O adicional de risco instituído pela Lei nº 12.740/2012 e exigível a partir de 01/04/2013, impõe o pagamento do referido adicional somente aos exercentes de "Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades...
... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... A lei acima mencionada incluiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001024-35.2017.5.06.0015), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR 200. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. DEFERIMENTO. A imposição de limites máximos à duração diária e semanal do trabalho pela Constituição Federal (art. 7º, XII) não significa que a carga horária não possa ser convencionada em níveis menores. Se acordada a duração do trabalho inferior a 44 horas...
... radiação não ionizante (solar) - não representativo ... encontrar diariamente: sobras de alimentos, papéis, plásticos, vidros, papelão, animais ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... tecnologia consiste na aplicação da radiação ... ionizante-feixe de elétrons, no tratamento ...
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Acórdão Nº 0021752-88.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA HOSPITAL CONCEIÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPAMENTO DE RAIO-X MÓVEL. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE USO. Ao analisar o tema nº 10 dos incidentes de recursos repetitivos, a SDI-I do TST fixou a tese de que a Portaria MTE nº 595/2019 e sua nota explicativa não padecem de inconstitucionalidade ou ilegalidade; que não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que,...
... matéria dos níveis de tolerância de radiação. Cita a Portaria 453/98 da ANVISA. Defende que a ... por exposição à radiação ionizante proveniente dos aparelhos de raios X móvel a ... stantibus , como é típico no caso de alimentos. A sentença - nesse caso denominada sentença ... -
Acórdão, Processo nº 0002487-57.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... , em virtude dos raios ultravioleta (radiação não ionizante) sujeitam o trabalhador a ... escolas do Município, no transporte de alimentos num total de 1.000 kg de gêneros por vez, em uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000059-58.2017.5.06.0144), 04-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO CABIMENTO. O pedido de pagamento do adicional de insalubridade, formulado na inicial, assentou-se na existência de exposição a temperaturas elevadas no ambiente de trabalho. Por sua vez, no Recurso Ordinário a pretensão de reforma reside no uso de substâncias químicas. Tal quadro não impede que se conheça e proceda à definição meritória...
... a fim de realizar o transporte dos alimentos aos pacientes, adentrando, desta forma, em todos ... insalubre para exposição ao agente radiação não ionizante e umidade de acordo com a NR 15 - ...