radiação ionizante em alimentos
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... ções pulmonares agudas devidas à radiação J70.1 Manifestações pulmonares crônicas e ... exposição crônica à radiação não-ionizante, outras Trabalho em altas temperaturas L50.2 ... como aguda ou crônica J45 Asma Alimentos em atividades de trabalho L23.6 Dermatite ...
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Sentença nº 1000329-15.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... legumes, corte de carne e cozinhar os alimentos; • Limpeza da cozinha: lavagem do fogão, ... expostos a ruído de impacto, radiação ionizante ou não ionizantes, fonte de geração ...
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Acordão nº 0000614-42.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Agosto de 2012
... Gisa que o trabalho com radiação ionizante é considerado insalubre pela Portaria ... ítima, filiação ilegítima, adoção, alimentos"); as que estabelecem a ordem de vocação heredit\xC3" ...
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SECRETARIAS - 495PORTARIACOVSANCNAES VISA2023
... 5620-1/04 ... Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo ... de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto ... tomografia ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 389/2022/GBSES
... 5620-1/04 ... Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo ... de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, ... exceto tomografia ...
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Acórdão nº 1.0000.22.035804-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ - SERVIDOR PÚBLICO - VALORES NÃO PAGOS - REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO - ART. 373, INCISO II, DO CPC - COMPROVAÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO GENÉRICA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 526/94 - NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO - SENTENÇA CONFIRMADA.Competia ao ente público municipal,...
... nocivos sade, tais como resto de alimentos, material hospitalar e de higienizao fisiolgica ... , de modo que as doses de radiao ionizante, no ultrapassem o nvel mximo previsto na legislao ... -
Acórdão Nº 0020739-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... ; b) condenar a ré no pagamento de alimentos vertidos na forma de pensionamento em cota ... Sustenta a autora que a radiação ionizante é capaz de alterar o número de cargas ...
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Acórdão Nº 0020928-02.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Não concedido ou concedido intervalo intrajornada em período inferior ao mínimo legal, é devido o tempo integral como extra, e não apenas os minutos faltantes, conforme orienta a Súmula 437, I, do TST.
... a separação de produtos secos (alimentos, produtos químicos como: sabão em pó, ... ), condições hiperbáricas (Anexo 6), radiação não ionizante (Anexo 7), vibrações (Anexo 8), ... -
Acórdão Nº 0020118-40.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
... , pois constou, o nome da empresa CAMIL ALIMENTOS S/A, ao invés da reclamada CICLO LOGISTICA ... , inflamável, eletricidade ou radiação ionizante; ... b) o contato permanente com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000612-85.2015.5.06.0141), 13-06-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AJUDANTE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ENTREGADOR DE BEBIDAS. TRANSPORTE DE VALORES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INDEVIDO. A Lei nº 12.740, de 08 de dezembro de 2012, incluiu dentre o rol de serviços perigosos previstos no art. 193 da CLT, as "atividades que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violênci
... de distribuição de bebidas e alimentos, não pode ser considerada uma atividade de ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... A lei acima mencionada incluiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-43.2015.5.06.0145), 31-01-2018
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recurso do...
... , e demais bebidas, bem como alimentos em geral, incluindo composto líquido para ... com inflamáveis, explosivos e radiação ionizante ... Ocorre que Lei acima mencionada ... -
Acórdão Nº 0020035-97.2019.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E BASE DE CÁLCULO. Hipótese em que o laudo pericial foi conclusivo no sentido de que a reclamante adentrava em câmara fria diariamente, não tendo havido o fornecimento integral dos EPI's adequados para elidir os efeitos nocivos do frio. Ausência de subsídios fortes e seguros para a rejeição das conclusões
... ), condições hiperbáricas (Anexo 6), radiação não ionizante (Anexo 7), vibrações (Anexo 8), ... , ingressar em câmara fria, fritar alimentos, dentre outras. Diz ser credora de diferenças ... -
Acórdão Nº 0020678-41.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
... sangue e secreções do paciente ou com alimentos contaminados ou ainda (no caso de hepatite), ... a tese do autor de que exposto à radiação ionizante proveniente de Raio-X móvel, no lapso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1221-44.2015.5.09.0025) 23-05-2018
... , previsão de pagamento de cesta de alimentos somente aos trabalhadores braçais, prêmios ... meramente, da atividade a céu aberto (radiação não ionizante), nos termos do que ré pauta seu ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 156/2018/GBSES
... 1096-1/00 ... Fabricação de alimentos e pratos prontos ... 1099-6/02 ... diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia ... DESCRIÇÃO ...
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Sentença nº 1000791-67.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... cozinha, cozinhando, lavando, cortando alimentos, dentre outras funções. O acúmulo de funções ... contato com:inflamáveis, explosivos, radiação" ionizante, energia elétrica, roubos ou outrasesp\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação ...