rasura na ctps
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001401-57.2018.5.07.0010), 2019-03-13
... entre os litigantes iniciou na data 18/02/2013, conforme registros na CTPS (fls. 09 e 10) ... Existe, de fato rasura na CTPS, com nova anotação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000542-81.2017.5.07.0008), 2017-07-31
... Aduz ainda que sua CTPS" foi rasurada com um adesivo com o nome \"CANCELADO\" onde constava a anotaç\xC3" ... Provada a rasura na CTPS e não havendo justificativa minimamente plausível para a falta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000974-87.2018.5.07.0001), 2019-08-29
... posteriormente à sua admissão, buscando provar tal por meio de rasura apontada em sua CTPS. Roga a reforma da decisão, ainda, no que julgou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 730-87.2016.5.19.0004)
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/ RASURA NA CTPS ... Alegação: ... - Violação aos artigos 141 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-62.2014.5.06.0016), 20-03-2017
EMENTA: ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há exposição do trabalhador situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. A ausência de prova dos fatos geradores do assédio moral apontado pelo empregado torna indevida a indenização a referido título. Recurso da...
... RETIFICAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO NA CTPS DA EMPREGADA. DEVIDA. Restou confirmada, pela prova oral, a tese da ... sequência, defende ser devida indenização por dano moral ante a rasura de sua CTPS e do assedio moral que vinha sofrendo constantemente. Destaca ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000665-71.2015.5.07.0001), 2015-09-09
... ocorreu em 30.11.2014, e não em 19.12.2014, conforme anotou em sua CTPS a reclamada; que o pagamento das verbas rescisórias ocorreu em ... Observa-se, portanto, que não ocorreu rasura na CTPS do reclamante, mas sim a anotação de cancelamento de anotação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001970-88.2015.5.07.0034), 2016-08-17
... de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), porém só teve a sua CTPS" anotada em 01/09/2014 e que, na ocasião, o empregador rasurou a anotaç\xC3" ... Esclareceu que a alegada rasura na CTPS do autor decorreu do fato de que após registrar o salário de R$ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000499-23.2017.5.07.0016), 2018-04-24
... ÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA NA CTPS DO OBREIRO ... Aduziu, por fim, que a sua CTPS foi rasurada para a ... Examinando-se os presentes autos, verifica-se que consta rasura na CTPS do reclamante, em razão de cancelamento do registro atinente ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000499-23.2017.5.07.0016), 2018-03-07
... ÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA NA CTPS" DO OBREIRO ... Aduziu, por fim, que a sua CTPS foi rasurada para a inser\xC3" ... Examinando-se os presentes autos, verifica-se que consta rasura na CTPS do reclamante, em razão de cancelamento do registro atinente ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001520-42.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... /08/2019, mediante o cmputo do tempo de servio comum constante em sua CTPS ... A sentena julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o ru a ... razo de reconhecer o perodo de 02/03/1979 a 31/08/1979, mesmo com rasura na CTPS, alm do perodo de 01/03/2015 a 31/12/2017, em que os recolhimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001441-29.2015.5.07.0015), 2016-08-18
... básicos do autor, o trabalho em constante cobrança excessiva e a rasura na CTPS, causaram-lhe humilhação e sofrimento ... Improcede o pleito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001915-06.2016.5.07.0034), 2017-01-09
... VÍNCULO DE DE EMPREGO E DO CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO CONSTANTE EM CTPS ... De uma simples leitura da peça de resistência, observa-se que a ... "CANCELAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. RASURA "CANCELADO" NA CTPS. DANO MORAL. Ainda que o "cancelamento" do contrato de ...
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Sentença nº 1001238-83.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... em 14/01/2021 e que a anotação da data da admissão em sua CTPS" contém rasura que não foi por ela realizada. Aduz, ainda, que a anotaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001627-60.2016.5.07.0001), 2017-03-02
... das verbas rescisórias; que a reclamada rasurou propositadamente sua CTPS, sendo devida indenização por danos morais; que trabalhava na escala de ... Anotação da data de saída ... A simples rasura na CTPS (borrão na data de saída) não autoriza o reconhecimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 769-41.2017.5.07.0018)
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... DANOS MORAIS PELA RASURA DE CTPS ... Alega a recorrente ser descabida a fundamentação do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000769-41.2017.5.07.0018), 2018-05-23
... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / ANOTAÇÃO/BAIXA/RETIFICAÇÃO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... Assim sendo, nada a prover no tópico ... DANOS MORAIS PELA RASURA DE CTPS ... Alega a recorrente ser descabida a fundamentação do juízo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000351-83.2015.5.07.0015), 2015-11-10
... causa em 28.3.2013; que quando da extinção contratual entregou a CTPS ao empregador e ao recebe-la foi surpreendida com rasura e inscrição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000778-09.2017.5.06.0413), 06-04-2018
EMENTA: PROMESSA DE CONTRATAÇÃO FRUSTRADA. FASE PRÉ-CONTRATUAL. DANO MORAL. Tendo havido entrevista, exame admissional, abertura de conta para recebimento de salário e entrega da documentação, há a formação de um pré-contrato, fase em que também as partes devem respeitar o princípio da boa-fé objetiva consagrado no art. 422 do Código Civil. A promessa de contratação frustrada por parte da...
... Alega que, por equívoco do setor de pessoal, a CTPS do reclamante chegou a ser preenchida, o que resultou na necessidade de ... Dispõe que a simples rasura na CTPS do autor não enseja dano moral, pois é um ato corriqueiro que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000641-10.2015.5.06.0021), 25-04-2018
EMENTA: DOCUMENTOS. PRAZO PARA JUNTADA. COLAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. DETERMINAÇÃO PARA EXCLUSÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. Ofertado à demandante prazo suficiente para colacionar documentos, no entanto, juntando a parte autora prova documental fora do prazo, sem que tivesse solicitado ao Juízo dilação do interregno, tem-se por correta a determinação da magistrada de primeiro grau para exclusão...
... vertente, foi rasurada, indevidamente, pela preposta da empresa, a CTPS da reclamante. Destaca que há prova suficiente para condenação em ambos ... , eis que embora se trate de documento profissional, a mera rasura não implica em dano moral. Tal entendimento está sedimentado na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000560-07.2015.5.07.0030), 2015-08-06
... ; que deve receber uma indenização por danos morais em razão de sua CTPS ter sido rasurada (fls. 35 da CTPS) etc. Apresentou pedidos de pagamento ... desconto indevido, danos por não receber FGTS, seguro-desemprego e rasura na CTPS. Por fim, informou ter recebido pagamento de R$4.678,74 ... A ...
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Acórdão Nº 0021792-73.2016.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... 312aa21 - Pág. 2). Acrescento, ainda, a rasura na CTPS (ID. 8479b65 - Pág. 3), o que também configura dano moral, na ...
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Acórdão, Processo nº 0000063-91.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... esse sempre desempenhou o labor como empregado com REGISTRO FORMAL EM CTPS, CUJOS EFEITOS SÃO PERSONALÍSSIMOS, não extensíveis a terceiros, e ... Por oportuno, frise-se que não há rasura na CTPS da falecida e, como já aludido, cumpre ao réu o ônus da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000294-44.2014.5.07.0001), 2014-08-25
... receber pagamento das verbas rescisórias; que a reclamada rasurou a CTPS do reclamante (carimbo de "cancelado"); que a reclamada pagou 15 dias de ... Rejeito os pedidos de indenização por danos morais por motivo de rasura na CTPS, ausência de registro e por motivo de não ter havido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-03.2015.5.06.0192), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO CARACTERIZADO. Com a implementação da Reforma Trabalhista por meio da Lei nº 13.467/17, o art. 2º, § 2º, da CLT teve sua redação alterada, com inclusão ainda do § 3º, e, expressamente, tornou-se possível caracterizar como um grupo econômico o conjunto de empresas que atuam de forma integrada, mesmo sem relação de subordinação entre elas. Ademais, a mera...
... a causa de pedir da indenização por danos morais postulada é uma rasura na CTPS e dano existencial por jornada extenuante ... Indagada pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000187-44.2018.5.07.0038), 2018-06-19
... Há, porém, uma rasura na CTPS do autor (doc id ID. f99e279 - Pág. ) ... O motivo de fato ...