Reconversão de gado
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Acórdãos nº 0000284-80.2010.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Agosto de 2013
... CD e uma pistola de aplicação de vacinas em gado. Disse que o acusado Wesley foi à sua lanchonete, consumiu ... liberdade e adequado o regime aberto em caso de reconversão. 5. Isto posto, pelo meu voto, dou parcial provimento ... PODER ...
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Acórdãos nº 0007812-56.2014.8.26.0664 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... militares abordaram o apelante na Casa de Carnes Rei do Gado , situada na Avenida Hemílio Arroyo Hernandes, nº. 2315, ... ainda, que eventual descumprimento, acarretará reconversão em pena privativa de liberdade, cuja fiscalização caberá ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI N° 2289/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO IN- DUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ... Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dele- gado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O SR. PRESIDENTE (Fernando Holiday - NOVO) - Obri- ... gado, Vereadora Sandra Tadeu ... Tem a palavra, pela ordem, o Vereador André ... finalidades; ... II - a aquisição, restauração e reconversão das antigas ... instalações da Fábrica Orion, correspondente ao lote ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... produtos escassearem no mercado, algumas realizaram reconversão industrial, e por diversas vezes ... atrasaram suas entregas ou até ... Obtenção de liminar em AI para suspensão de leilão presencial de gado em Araçatuba, a ser ... realizado durante o período de isolamento ...
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Balanço - Certisign Certificadora Digital S.A
... reconversão são ge- ... ralmente reconhecidas no resultado. (iv) Benefícios a ... gado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. (v) Imposto ...
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Plenário
... Lembrar também que nesse processo de reconversão" produtiva por iniciativa do poder público, aliás, a própria Constituiç\xC3" ... - dos do Fundo Estadual de Cultura, nos termos desta Lei, fica obri- gado a priorizar o pagamento de seus funcionários de apoio técnico, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 2º - As linhas de crédito voltadas à reconversão industrial terão condições diferenciadas, com taxas de juros reduzidas ... Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dele- gado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar ...
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Plenário
... Chico Machado, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dele- gado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar ... lei deverão apre- sentar projetos ao comitê técnico de reconversão produtiva com Plano de Ação detalhado para que seja submetido à ...
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Plenário
... lei, que estabelece ferramentas pa- ra uma política de reconversão industrial no Estado do Rio de Janeiro para enfrentar a crise e para ... Muito obri- gado de coração e que Deus nos abençoe. O SR. RODRIGO AMORIM - Obrigado, ...