Reconversão de gado
1652 resultados para Reconversão de gado
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 3º Igualmente será deduzido o valor do gado, das máquinas agrícolas e das culturas permanentes, sobre ele ... ARTIGO 120 ... É instituído o Fundo Agro-Industrial de Reconversão ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... -se na incorporação da gratificação de função se o empre-gado a houvesse recebido por dez ou mais anos antes de sofrer a reversão ao ... destinadas, nomeadamente, a auxiliar a reintegração ou reconversão" dos trabalhadores despedidos” ... ROCHA, Claudio Jannotti da. \xE2\x80" ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... Por isso é possível a solicitação da chamada “reconversão industrial”, ou seja, determinar que aquela planta industrial passe a ... , distribuição e venda de: a) gêneros e produtos alimentícios; b) gado vacum, suíno, ovino e caprino, destinado ao abate; c) aves e pescado ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2663 - Seção II, 10-01-2019
... GADO, O AUTUADO DISSE TER APANHADOS DOS POPULARES, MAS NADA NARRO ... U A ...
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Competência Tributária
... Se o recurso for destinado ao ente ao qual foi dele- ... gado o PODER DE POLÍCIA FISCAL, ocorre, obviamente, delega- ... ção de ... históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística. […] ... 15.5.1. Em um linguajar confuso, a EC 132/2023 ...
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Os Estados Ibéricos e a Questão da Transição em Portugal
Os Estados Ibéricos iniciaram a expansão ultramarina europeia – como empreendimento europeu – na viragem do século XV para o XVI, e nos séculos XVII e XVIII assumem os contornos da transição à modernidade, marcada por um desenho que remonta à luta contra o islão, que marcou a formação da contemporaneidade e da transição do Antigo Regime ao período capitalista no sul da Europa, com impacto no...
... assinala-se como característica especifica a mesta , criação de gado de carácter transumante que dá ao Estado Espanhol características ... a partir da Inglaterra, depois desta transformação/reconversão económica. A partir do momento em que a Inglaterra se torna capitalista ... -
Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... e negócios, mas não possui disponibilidades financeiras; que tem o gado sob penhor ou a terra hipotecada; que regateia taxas e impostos, ... família, estando mais inclinado a seguir uma trajetória de reconversão. Drummond foi o único dentre os filhos do coronel Paula Andrade a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior escala. Muitos outros exemplos há de trabalho sazonal na cidade ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Flexibilidade, Complexidade e Formulação de Diretrizes para o Desenvolvimento da Agricultura Fluminense
A crise da economia brasileira produziu no caso específico do Estado do Rio uma severa redução em sua economia. A reversão desse quadro passa pela recuperação da capacidade de crescimento dos setores que compõem a economia estadual, inclusive, o setor agrícola, embora este tenha uma reduzida participação na formação do PIB fluminense. Este breve artigo procura contribuir para o debate sobre o...
... seus membros trabalhando em atividades agrícolas e de criação de gado e pequenos animais, ao mesmo tempo em que outros labutam em segmentos de ... a- polarização em torno de competências estratégicas; b- reconversão para novas atividades e aplicações industriais; c- conglomeração, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior escala. Muitos outros exemplos há de trabalho sazonal na cidade ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... gado bovino, aves e suínos. Os cultivos guardam uma rica diversidade de ... Gerais apresenta aos governos mineiro e federal o Projeto de Reconversão Agroextrativista da Monocultura do Eucalipto, que visa beneficiar ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2167 - Seção III, 13-12-2016
... GADO, SOB PENA DE RECONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. APO ... S O ...
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Amazônia: 60% da área desmatada viraram pasto
Gado. Vaqueiros em área desmatada ... Insustentabilidade ... Um estudo ... sendo regenerados, ou seja: terras desmatadas em processo de reconversão em floresta. Também ontem, o governo divulgou que o desmatamento na ...
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Legislação Complementar
... gado a desocupar a casa dentro de trinta dias ... §4º. O Regulamento desta ... Parágrafo único. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, ... extinta em 27 de outubro de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2567 - Seção II, 15-08-2018
... (PERNOITE) NAO SE EXTINGUIU, POIS A CASA DO ALBER GADO CONTINUA EM PLENO FUNCIONAMENTO, RECEBENDO CUMPRIDORES DE PE ...
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Legislação
... gado, de competência da Delegacia Regional do Trabalho ... PARÁGRAFO ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Legislação Complementar
... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Precedentes AdministrAtivos sit/mte CLT LTr ... gado em cada uma das empresas. Autuação improcedente ... Referência ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2570 - Seção II, 20-08-2018
... ADVO ... GADO ADVOGADO ... NR. PROTOCOLO : 10069-98.2018.8.09.0175 ... AUTOS NR. : 21 ...