recurso extraordinário no processo penal

Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.058 - RS ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ... 15/12/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031, divulgado em ... 61 do Código de Processo Penal" – ... CPP), sua análise cabe ao juízo\xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... (CPC/1973) E PROCESSUAL PENAL. ROUBO À DELEGACIA ... art. 125 do Código de Processo Penal: ... ção de recurso extraordinário para ...
Acórdão nº 2016/0154258-9 de T6 - SEXTA TURMA

... 61, I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ... de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou ... Processo ...
Acórdão nº 2013/0372702-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. \xC2" ... EXTRAORDINÁRIO. ... RETRATAÇÃO. ... REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2014/0242590-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. PROCURADOR DE JUSTIÇA. JULGAMENTO ORIGINÁRIO PERANTE O ÓRGÃO ESPECIAL DO TJ/RJ. INADMISSÃO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO...

... PENAL ... DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO ... privilegiado –, o processo ... face da decisão que inadmite o recurso" extraordinário em razão da aplicação da\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0205342-6 de T6 - SEXTA TURMA

... nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.681 - DF ... : MINISTÉRIO ... TERRITÓRIOS ... PENAL ... artigo 619 do Código de Processo Penal, sendo que a ...
Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECORRIDO ... PENAL ... JUÍZO COMPETENTE PARA O PROCESSO". 5. RECURSO ... ESPECIAL PROVIDO ... 1.\xC2" ... Extraordinário n. 593.727/MG, assentou que "os artigos ...
Acórdão nº 2014/0334897-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : EIDER PENA PESTANA ... PENAL" E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS .\xC2" ... Federal, no julgamento do Recurso ...
Acórdão nº 2015/0132693-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... EXTRAORDINÁRIO". JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO\xC2" ... penal, em que prevalece a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... PREVENÇÃO ... REITERAÇÃO ... julgamento do Recurso Extraordinário n. ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2016/0006974-8 de T6 - SEXTA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 932.848 - AC (2016/0006974-8) ... PENAL ... ÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no AgRg no RECURSO ... extraordinário" junto ao Supremo Tribunal Federal,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0214242-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 967.594 - GO (2016/0214242-7) ... PENAL" E PROCESSO PENAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO\xC2" ... EXTRAORDINÁRIO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PENALRECURSO ... extraordinário, não ...
Acórdão nº 2016/0189833-2 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953.823 - PR (2016/0189833-2) ... PENAL ... inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua ... Processo Civil, pacificou o entendimento de que ...
Acórdão nº 2014/0219043-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 569.756 - ... CONSTITUCIONAL. ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ... INTERPOSIÇÃO ... Processo ...
Acórdão nº 2016/0152149-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ção provisória de acórdão penal condenatório proferido ... recurso especial ou ... art. 283 do Código de Processo Penal não veda o início da ... extraordinário, ...
Acórdão nº 2016/0106334-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 41, X, DA LEP. EXECUÇÃO PENAL. DIREITO DE VISITA DO PRESO. (I) - ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. (II) - OFENSA ...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 893.384 - DF (2016/0106334-0) ... PENAL ... EXTRAORDINÁRIO ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ... REGIMENTAL. ... EXTRAORDINÁRIO. ... parte, do Código de Processo ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... ção provisória de acórdão penal condenatório proferido ... recurso especial ou ... no art. 283 do Código de Processo" ... Penal não veda o início da\xC2" ... extraordinário, ...
Acórdão nº 2016/0272617-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ção provisória de acórdão penal condenatório proferido ... recurso especial ou ... no art. 283 do Código de Processo" ... Penal não veda o início da\xC2" ... extraordinário, ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.074.808 - PE ... PENAL ... artigo 619 do Código de Processo Penal, sendo que a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ... 2. "O devido processo ... penal" e ... eventualmente a imposição de uma\xC2" ... especial ou extraordinário ...
Acórdão nº 2014/0280615-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PENAL. ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... Processo ...
Acórdão nº 2016/0152414-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" DE RECURSO ... extraordinário ...