recurso extraordinário penal
286958 resultados para recurso extraordinário penal
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0215794-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... "G", DO CÓDIGO PENAL ... a recurso especial ou extraordinário (HC ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL ... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2015/0033316-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETROATIVIDADE DA LEI PENAL" MAIS GRAVOSA. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA.\xC2" ... corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ... extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0165818-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A 6 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA
... EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ... ção provisória de acórdão penal ... a recurso especial ou extraordinário, não compromete o ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : MINISTÉRIO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... extraordinário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ... extraordinário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ... extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2015/0060331-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682.038 - MG ... PRÓPRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... PENAL NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE AGRAVO ...
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Acórdão nº 2016/0310455-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : CASSIO RENI DOS SANTOS ... PENAL ... corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ... extraordinário, não compromete o princípio ...
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Acórdão nº 2014/0102811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... corpus substitutivo de recurso legalmente previsto ... extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0071832-0 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso próprio. ... ção provisória de acórdão penal ... a recurso especial ou extraordinário, não compromete o ...
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Acórdão nº 2016/0210953-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. CONCUSSÃO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE RENDAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROVEITO PRÓPRIO (ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 201/67). SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA (COM MINORA&#x
... recurso próprio. ... ção provisória de acórdão penal ... a recurso especial ou extraordinário, não compromete o ... -
Acórdão nº 2016/0321377-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PENAL". RECURSO EM HABEAS CORPUS . ROUBO\xC2" ... extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0245784-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DECISÃO SOBRE A ILICITUDE DA PROVA. INUTILIZAÇÃO SOMENTE APÓS A PRECLUSÃO. CONSIDERAÇÃO APENAS DE ELEMENTOS AUTÔNOMOS DE PROVA. FONTE INDEPENDENTE. CONDENAÇÃO FUNDADA EM DEPOIMENTOS TOMADOS NO INQUÉRITO E EM PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. ...
... RECURSO ESPECIAL. ... art. 155 do Código de Processo Penal" ... 4. A estreita via do habeas \xC2" ... extraordinário, não ... -
Acórdão nº 2016/0149946-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO ... extraordinário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : JONAS COELHO DOS REIS ... PENAL ... corpus substitutivo do recurso legalmente previsto ... extraordinário", não ... Documento: 71755165 - EMENTA /\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0294478-0 de T5 - QUINTA TURMA
... nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 608.184 - ... extraordináriopenal ...
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Acórdão nº 2016/0204832-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ção provisória de acórdão penal condenatório proferido em ... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0249412-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... ção, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
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Acórdão nº 2016/0291016-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. ... que sujeito a recurso ...
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Acórdão nº 2016/0175399-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... extraordinário, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE ... RECURSO" ADEQUADO. NÃO CABIMENTO. EVASÃO\xC2" ... extraordinário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... recurso" adequado, ... situação que implica \xC2" ... provisória de acórdão penal ... extraordinário, não compromete o princípio ...