Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal

Acórdão nº 2016/0030531-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO, PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... CONHECIDO ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0254715-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0089437-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, § 1º, INCISO III, DA LEI DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... CONHECIDO ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0190615-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2014/0176500-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2013/0115042-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº HC 280665 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº 2016/0225396-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. PRATICADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ESTADO DE FLAGRÂNCIA. QUESTÃO SUPERADA COM O DECRETO DA CUSTÓDIA...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0074999-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... :MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº HC 256535 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DE CAMPOS - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº HC 199888 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... :THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº 2014/0219414-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO ORDINÁRIO ... PROVIDO EM PARTE. ... a jurisprudência do col. Supremo Tribunal Federal e deste ...
Acórdão nº 2014/0038959-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PEDIDO DA JUSTIÇA FEDERAL". REQUERIMENTO DA JUSTIÇA ... ESTADUAL\xC2" ... se coaduna com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão nº 2014/0219748-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0249143-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0218388-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0021862-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0210446-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... TERRITÓRIOS ... PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0225701-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0148352-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0152008-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0223502-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...