Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal

Acórdão nº 2014/0192336-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0229111-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0195741-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, ... ário em substituição ao recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº 2014/0208704-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0190805-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0131102-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0182691-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0169393-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº RHC 29222 / SP de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29.222 - SP ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRIBUNAL ESTADUAL QUE JULGOU PREJUDICADO O "WRIT", EM ... jurisprudencial desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal ... 2. Recurso ordinário ao ...
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2014/0227300-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0088844-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2014/0223571-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. O Supremo ... substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi ...
Acórdão nº 2007/0258372-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.553 - SP ... MASSAMI UYEDARECORRENTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS:FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO POR ... DE SEGURANÇA - POSIÇÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL ...
Acórdão nº 2015/0260085-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA ENCONTRADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº HC 207686 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... PACHECO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº 2016/0096953-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE TRÊS AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. O Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº HC 259758 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... ADVOGADO:LUÍS CARLOS PULEIO IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE :SLOBODAN ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº 2015/0258788-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E FACA. CONCURSO DE CINCO AGENTES. VIOLÊNCIA REAL E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... Supremo ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Acórdão nº 2016/0037165-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE POR VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ANÁLISE EXCEPCIONAL PARA AFASTAMENTO DE EVENTUAL ILEGALIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. ... WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. O Supremo ...
Acórdão nº 2013/0317384-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... ário em substituição ao recurso ordinário ...
Em vigor Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis n^os8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis n^os8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
- Códigos
... tenha ocorrido desistência da ação ou recurso e renúncia a qualquer alegação de direito ... por decisão definitiva plenária do Supremo" Tribunal Federal; ... II - que fundamente cr\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0206768-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ... recurso ordinário cabível, ...
Acórdão nº HC 243687 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... FERRO - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ...
Acórdão nº 2014/0221196-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando ... ário em substituição ao recurso ordinário ...