recurso revista cabimento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265-85.2011.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. 1.HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. 2 ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3500-71.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Não rada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78500-16.2010.5.13.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não demonstrada ma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2247-24.2010.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. Não trada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-461-23.2011.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não rada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-776-21.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. OPERADORA DE TELEMARKETING. NULIDADE CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. BENEFÍCIOS COLETIVOS. VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. OPERADORA ... cabimento" do recurso de revista previstas no art. 896, § 6\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136500-69.2009.5.15.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
AGRAVO. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM BASE NA SÚMULA Nº 353 DO TST. O cabimento do recurso de embargos interposto em agravo de instrumento se limita à análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do referido recurso, conforme preceitua a Súmula nº 353 do TST. No presente caso, o debate trazido nas razões de agravo não se...
... EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89400-18.2010.5.23.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO. VALOR ARBITRADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2100-32.2010.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. Não strada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44900-68.2005.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM BASE NA SÚMULA Nº 353 DO TST. O cabimento do recurso de embargos interposto em agravo de instrumento se limita à análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do referido recurso, conforme preceitua a Súmula nº 353 do TST. No presente caso, o debate trazido nas razões de agravo
... EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1108-55.2010.5.05.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
AGRAVO. EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM BASE NA SÚMULA Nº 353 DO TST. O cabimento do recurso de embargo interpostos em agravo de instrumento se limita à análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do referido recurso, conforme preceitua a Súmula nº 353 do TST. No presente caso, o debate trazido nas razões de agravo não se...
... EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO. SEGUIMENTO DENEGADO COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-648-75.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não onstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155700-85.2006.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não onstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-890-36.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Não onstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10052-28.2011.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Não demonstrada enhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51-07.2011.5.12.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1398-34.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2209-56.2010.5.06.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-986-37.2011.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. ACESSO À INSTÂNCIA SUPERIOR (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). SENTENÇA ULTRA E EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296). APLICAÇÃO DO ART. 475-O DO CPC ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO DISPOSITIVO LEGAL. INVIABILIDADE. Não merece...
... GMDMA/VAL/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-656-61.2010.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43400-11.2009.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52800-21.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-859-12.2010.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS ... cabimento" do recurso de revista previstas no art. 896, § 6\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-918-02.2010.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMBARGOS DE ... cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da ...