recurso revista sumarissimo negativa prestação jurisdicional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1890-88.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREECHIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... PREECHIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-223-97.2010.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não indica, em suas razões recursais, quais foram os argumentos trazidos nos embargos de declaração, sobre os quais o Regional não se manifestou. Com esse procedimento, não é possível confrontar os argumentos suscitados com a decisão efetivamente proferida, a fim de...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/gr/mm RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... 1. LIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84540-86.2006.5.01.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL - INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94500-88.2011.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS IN ITINERE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS IN ITINERE ... -
Acórdãos nº RO-725/2012-0053-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Denota-se dos fundamentos transcritos no v. acórdão regional que o egrégio Tribunal Regional adotou tese explícita a respeito da legitimidade de partes, não havendo de se falar em negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. ILEGITIMIDADE DE PARTES. CONDIÇÃO
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA ... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-696-02.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO. MINUTOS RESIDUAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MULTAS CONVENCIONAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento...
... GMMGD/kcb/ef ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE IDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TURNO ININTERRUPTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50940-24.2006.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. R DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-937/2003-017-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
... GMRLP/mp/ial ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-65.2010.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A decisão regional encontra-se condizente com o artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Logo, não há que falar em nulidade do acórdão por ausência de fundamentação. Intacto, pois, o artigo 93, IX, da Constituição Federal. Não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/cc ... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR. DE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66140-06.2008.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal...
... RECURSO DE REVISTA ... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - MULTA POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169740-84.2008.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República. Agravo de Instrumento a que se...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nas causas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2070-72.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO). DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... GMDMA/MPN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ... DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2070-72.2011.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO). DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... GMDMA/MPN/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE ... DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (DESFUNDAMENTADO) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827-70.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO SUBMETIDA AO RITO SUMARÍSSIMO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manutenção da sentença, por seus próprios fundamentos, com arrimo no art. 895, § 1º, da CLT, não vulnera o art. 93, IX, da Constituição da República. Ausência de demonstração de afronta direta e literal à Constituição Federal, ou...
... RECURSO DE REVISTA. AÇÃO SUBMETIDA AO RITO ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manutenção da ... ções sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá acórdão consistente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3330/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... GMRLP/mp/jl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE ... JURISDICIONAL. COISA JULGADA ... A admissibilidade do recurso de ... 1 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Sustenta a agravante que logrou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37-88.2011.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. DEPÓSITOS DO FGTS. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. Constatada contrariedade à Súmula 362 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO...
... /dcc/bsa I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - TO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. DEPÓSITOS DO FGTS. SUSPENSÃO DO ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se examina a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-640/2005-014-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Junio de 2006
... GMRLP/mp/jl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-625-15.2012.5.03.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... GMJRP/es/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. R DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1044/2002-006-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... GMRLP/mp/cl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE ... JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... A admissibilidade do ... 1 NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Sustenta a agravante que logrou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1050-78.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
... /r3/e-/rjr/v/rh AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. acordo coletivo de ... em processo submetido ao rito sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de ofensa ... RITO SUMARÍSSIMO. Negativa de prestação jurisdicional. Legitimidade para a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126201-82.2008.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE - GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não houve demonstração de violação direta da Constituição da República, nem contrariedade
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE O ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122200-25.2006.5.15.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS....
... GMDMA/EAR/ras/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE IDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122200-25.2006.5.15.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PROVA PERICIAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS....
... GMDMA/EAR/ras/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE IDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 233-09.2020.5.09.0652)
AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA . 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO SOBRE O DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. NÃO DEMONSTRADA A
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO ... SUMARÍSSIMO. 1. LIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257-43.2012.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional manteve a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o que implica a rejeição da tese recursal, atinente ao não cabimento da multa do artigo 475-J no processo do trabalho. Assim, a decisão estava apta a ser impugnada pela ré, que, contudo, limitou-se a arguir a...
... ª Turma DCVF/fsp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE AÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional manteve a sentença, por ... , limitou-se a arguir a negativa de prestação jurisdicional, a qual não ocorreu. MULTA DO ...