recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142600-37.2009.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM COOPERATIVA DE TRABALHADORES. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162300-29.2007.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inviável a interposição de recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 2. AVISO PRÉVIO. O recurso de revista está desfundamentado, uma vez que a parte não observou o disposto no art. 896 da CLT. 3. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Ausente o requisito do prequestionamento (Súmula 297/TST),...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Assim decidiu o Regional (fls. 318-v/321): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121800-58.2008.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal de origem dirimiu a controvérsia com apoio no contexto fático-probatório, insuscetível de reforma, a teor da Súmula nº 126 desta Corte, o qual evidenciou que a reclamante não comprovou o vínculo de subordinação com a reclamada, fato constitutivo do direito alegado. Intactos os artigos 3º e 818 da CLT....
... /Am/Mp/rv/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58300-78.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 818 DA CLT E 333, I E II, DO CPC). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/lps/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58300-78.2009.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 818 DA CLT E 333, I E II, DO CPC). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/lps/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46700-72.2011.5.21.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC ... O Eg. Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116240-96.2009.5.11.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão regional em que se entendeu descaracterizado o vínculo empregatício por não comprovação da subordinação jurídica. Decisão com amparo nos fatos e nas provas produzidas nos autos. Aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... VMF/mafl/ma AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158800-17.2004.5.01.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. Se o acórdão embargado não contempla nenhum defeito, entre os enumerados no art. 535, I e II, do CPC, a medida contra ele intentada, que persegue simplesmente novo julgamento da causa e reexame da tese posta expressamente no aresto embargado, nã
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-241600-83.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31100-89.2009.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPRESA DE TELEFONIA. SERVIÇO DE ESTOQUISTA. LICITUDE. HIPÓTESE NA QUAL NÃO FICARAM EVIDENCIADAS A PESSOALIDADE E A SUBORDINAÇÃO DIRETA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, III, DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não...
... GMDMA/ME/els/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO ... Vínculo Empregatício"\" ... Foi apresentada contraminuta ... Desnecess\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103500-41.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO...
A C Ó R D Ã O ... GMALB/fls/scm/AB/lds RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. CABIMENTO DA PENALIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149400-92.2011.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... Vínculo empregatício, por violação aos artigos 2º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1053500-07.2007.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MULTA CONVENCIONAL O apelo não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO Enquanto perdurar o vácuo legislativo sobre a base de cálculo, o adicional de insalubridade deve ser pago nos moldes em que historicamente o foi - antiga redação da Súmula nº 228 desta Corte -, incidindo sobre o salário mínimo.
... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/ts/rom RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1729-36.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A embargante aponta violações de dispositivos legais não suscitados em seu recurso de revista e insiste na possibilidade de terceirização das atividades executadas pelo reclamante, tema que foi ampla e satisfatoriamente tratado no...
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A embargante aponta violações de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212240-28.2003.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... GMDMC/Jcj/rv/rk AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1284740-76.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NORMA COLETIVA. ADICIONAL. COMISSÕES - NATUREZA JURÍDICA - SALARIAL/INDENIZATÓRIA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NORMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128540-24.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2034-14.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. PROCESSO ELETRÔNICO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE ENTRE O RECLAMANTE E A TOMADORA DE SERVIÇOS. RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA INTERPOSTA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. A Reclamada não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo...
... (8ª Turma) ... GMMEA/mmp/bsa RECURSO" DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. PROCESSO ELETR\xC3" ... RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE ENTRE O RECLAMANTE E A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119200-83.2009.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... GMJRP/es/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INTERMEDIAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2167-98.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, I, DO TST). Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada, há de se manter a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR. AÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177200-95.2007.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão do TRT que consigne o entendimento de que as provas dos autos não evidenciam a existência dos elementos necessários à configuração...
... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195140-44.2008.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Recurso de revista que não merece admissibilidade, pois o art. 3º da CLT não foi violado. Agravo de instrumento desprovido.
... JCRP/agr/RP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2548-26.2010.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O Eg. Regional, no exercício do juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770-04.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O 10º Tribunal Regional, mediante análise dos fatos e das provas da causa, concluiu estarem presentes os elementos caracterizadores do vínculo de emprego. Ademais, a Corte regional registrou a existência de fraude à legislação trabalhista. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar a conclusão
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-940-22.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...