recursos renovaveis
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Acórdão nº 2008/0123040-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a alimentação; ... VII ... X – energização rural e energias renováveis destinadas à agricultura familiar; ... XI – assistência técnica e ...
- DECRETO Nº 98893, DE 29 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2011/0079773-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ...
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DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária Ou Nos Estágios Avançado e Médio de Regeneração da Mata Atlântica, e Dá Outras Providências.
... anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, informando‑se ao Conselho Nacional do Meio ...
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Acórdão nº 2009/0156129-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GONÇALVESAGRAVANTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR :MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E ...
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DECRETO LEI Nº 2375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1.971, Dispõe Sobre Terras Publicas, e da Outras Providencias.
... à preservação, à conservação, ou à restauração, dos recursos naturais renováveis e dos recursos ambientais; ... III - caracterizam ...
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Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... II - executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... Nesse sentido, a análise parte do pressuposto de que a exploração de recursos naturais não renováveis constitui fonte estratégica de geração de receitas à municipalidade, mas é imprescindível que a aplicação desses recursos se dê com ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2015-001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui a Taxa de Serviços Administrativos - Tsa, em Favor da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, Estabelece Preços a Serem Cobrados Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - Tfa, e da Outras P...
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Acórdão nº 2006/0197011-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITO NACIONAL DO MEIO AMBINTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ADVOGADO:ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO E ...
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Acórdão nº 2009/0101794-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL E DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira ... (executado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA no processo nº 0001139-21.2015.4.05.8201). O ... -
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... III – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, que deverá informar a existência de outros processos de licenciamento ambiental em curso para a exploração da área; ... IV – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1192-63.2010.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. JUROS DE MORA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não
... RECURSO DE REVISTA. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ... - IBAMA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei no 11.357, de 19 de ...
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Lei nº 13.540 de 18/12/2017. Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
... Renováveis (Ibama), para atividades de proteção ambiental em regiões impactadas pela mineração; ... V - 15% (quinze por cento) para o Distrito ...
- DECRETO Nº 7937, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Extingue Cargos Efetivos Vagos e que Vierem a Vagar de Auxiliar Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que Trata a Lei 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, e de Nivel Auxiliar do Plano Especial de Cargos do Ministerio do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006.
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Acórdão Nº 1389781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... 206/2008 DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. CONTROVÉRSIA ... INFRACONSTITUCIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... ÚBLICO FEDERAL e pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face da sentença que julgou improcedentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11156, DE 29 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - Gdaem e da Gratificação de Desempenho de Atividade Tecnico-administrativa do Meio Ambiente - Gdamb e da Outras Providencias.
... do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de ...
- Recurso administrativo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA - e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis - DPRN
- Defesa prévia junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA - e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis - DPRN
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Acórdão nº 2007/0158458-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MARQUESRECORRENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR:LEONARDO SALES DE ARAÚJO E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7803, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Redação da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, Revoga as Leis 6.535, de 15 de Junho de 1978 e 7.511, de 7 de Julho de 1986.
... ção prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos" Naturais Renováveis - IBAMA, bem como da adoção de técnicas de conduç\xC3" ...