Refeição
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Acórdão nº 2015/0058683-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TOMAR REFEIÇÃO SEM DISPOR DE RECURSOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO. ART. 176 DO CP. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DISPONIBILIDADE DE RECURSOS. INEXISTÊNCIA DE DOLO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Orienta-se a jurisprudência no sentido de que o trancamento da aç
... TERRITÓRIOS ... PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . TOMAR ... REFEIÇÃO SEM DISPOR DE RECURSOS PARA EFETUAR O ... PAGAMENTO. ART. 176 DO CP. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ... -
Vale-refeição e de transporte: Polícia Civil interdita escritório de venda de benefícios trabalhistas
Um escritório de compra e venda de vale-refeição, combustível e de transporte, como o Riocard, benefícios trabalhistas, foi interditado pela Polícia Civil nesta terça-feira. O estabelecimento ficava no bairro de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Na o...
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Modo de servir refeição determina sindicato de empregados de lanchonete
Modo de servir determina sindicato de empregados de lanchonete
O modo como o restaurante serve a refeição determina qual será seu enquadramento sindical. Este é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso de uma lanchonete franqueada a uma reda reconheceu que o Sindicato do... -
Com inflação alta, trabalhador usa vale-refeição para comer carne
O avanço da inflação e a queda na renda têm mudado o comportamento do brasileiro quando se trata do uso do vale-refeição. Diante da disparada do preço da carne no supermercado, consumir mais proteínas na hora do almoço tem sido uma prioridade para os...
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Piso salarial e vale-refeição: Lula anuncia pacote para motoristas de aplicativos
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assina, nesta segunda-feira, um projeto de lei complementar, em regime de urgência, que vai regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos de plataformas. O documento deve ser enviado ao Cong...
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Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios como vale-refeição
Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios
Norma que previa ultra-atividade de cláusula coletiva sobre benefícios como vale-refeição foi vetada pelo presidente Reprodução Um veto presidencial à Lei 14.020/... -
Vale-refeição: proposta prevê pagamento pela caixa
A equipe econômica analisa uma proposta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que substituiria a intermediação das operadoras de vale-alimentação e refeição. O projeto prevê que empresas depositem o valor do auxílio devido ao trabalhador ...
- Ainda com fome depois de uma refeição"Estudo descobre motivo
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Primeira refeição de dirceu fora da cadeia acaba em pizza
sabor de liberdade Depois de um ano e nove meses de quentinhas, o cardápio da primeira refeição em liberdade do ex-ministro José Dirceu teve pizza e pinhão. Antes de iniciar a maratona de quase 20 horas de viagem de carro até Brasília, onde passará a...
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Única refeição do dia
Sentado na ponta da penúltima mesa do Restaurante Popular de Niterói, o único que ainda funciona no Estado do Rio, Francisco Carlos Leite, de 61 anos, come o que deve ser a sua única refeição do dia. Um prato com arroz, feijão, angu, alface, picadinh...
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Congresso pode votar vale-refeição em dinheiro
De volta do recesso ontem, o Congresso fará uma semana de esforço concentrado, em que pode analisar 22 medidas provisórias (MPs). Duas delas, que estão próximas de perder a validade, alteram regras trabalhistas e serão analisadas pela Câmara. Uma aut...
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Vale-refeição: congresso aprova saque após 60 dias de saldo parado
A Câmara e o Senado aprovaram ontem medida provisória (MP) que altera as regras para a concessão do vale-alimentação (VR) pago aos trabalhadores e regulamenta a adoção do teletrabalho (chamado popularmente de home-office) pelas empresas. O projeto se...
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Comissão Especial no Congresso aprova MP que altera portabilidade do vale-refeição
A comissão especial responsável por analisar a medida provisória (MP) 1173, que trata dos vales refeição e alimentação, aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto amplia os prazos para que o governo r...
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Reforma tributária: relator recua e desiste de cortar incentivo para vale-refeição
BRASILIA — O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira que irá retirar do seu texto a medida que previa o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que paga benefícios c...
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Refeição brasileira completa
O Casarão Gastronomia, em Niterói, oferece grátis a sobremesa Amantícia para acompanhar os pedidos feitos por assinantes pelo WhatsApp (21-97162-7532) ou telefone (21-2620-8082).O restaurante reúne os pratos mais queridos dos brasileiros. É preciso a...
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Reforma tributária: relator recua e desiste de cortar incentivo para vale-refeição
BRASILIA — O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira que irá retirar do seu texto a medida que previa o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que paga benefícios c...
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Reforma tributária: relator recua e desiste de cortar incentivo para vale-refeição
BRASILIA — O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira que irá retirar do seu texto a medida que previa o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que paga benefícios c...
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Governo adia por um ano possibilidade do trabalhador escolher operadora do vale-refeição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que adia por mais um ano a possibilidade do trabalhador escolher a empresa gestora do seu vale-alimentação e vale-refeição. O texto já foi encaminhado ...
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Governo adia por um ano possibilidade do trabalhador escolher operadora do vale-refeição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que adia por mais um ano a possibilidade do trabalhador escolher a empresa gestora do seu vale-alimentação e vale-refeição. O texto já foi encaminhado ...
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Companhia aérea indenizará passageiro por não servir refeição kosher
Aérea indenizará passageiro judeu por não servir refeição kosher
Um companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que fixou o valor da reparação em R$ 5 mil.... -
TST absolve Burger King em ação que obrigava a rede a pagar vale-refeição a funcionário
Agência O Globo -A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Burger King em ação trabalhista que pedia o pagamento de vale-refeição a um supervisor de operações. Anteriormente, a rede de fast food tinha sido obrigada a pagar valores co...
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MP do vale-refeição gera disputa entre gigantes e novatas no setor, como iFood. Entenda
Agência O Globo -BRASILIA — A aprovação pelo Congresso Nacional, no início do mês, das novas regras para o vale-alimentação e refeição acirrou ainda mais o mercado de benefícios aos trabalhadores, que movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano. Com di...
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Sem abrigo, água ou local para refeição: mais de 200 trabalhadores são encontrados sem registro em SP
Em novas vistorias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, interior de São Paulo. ‘Fui espa...
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Refeição saudável e prática ao seu alcance
A Congelados da Sônia oferece refeições prontas, saudáveis e de qualidade, com mais de uma centena de receitas criadas especialmente para quem deseja perder peso ou segue uma dieta de reeducação alimentar. Os pratos seguem linhas variadas, desde low ...
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Praticidade sem perda de sabor na refeição
O Bistrô Allium oferece uma linha de comida congelada prática e bem temperada, para não haver nenhuma perda de sabor. As refeições ficam prontas em cerca de 10 minutos na sua casa, trazendo maior praticidade e rapidez na hora da sua alimentação.Os pr...