regiao dos vales
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
... " 21/1100-0002065-4 / Natal mais Encantado / 3083 - Regio dos Vales Comunicao Virtual Ltda-ME / R$ 285.848,00 21/1100-0002014-0 / Algo a ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 47/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA INOVA RS - MANDATO
... Oliveira Gibbon ... Rosâni Boeira Ribeiro ... Região dos Vales ... Andréia Rosane de ... Moura Valim ... Cíntia Agostini ... Art. 2º - ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 39/2023 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA INOVA RS. O
... Região dos Vales Titular: Andreia Rosane de Moura Valim Suplente: Carlos Cândido da Silva ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... -0001478-6 / Encontro Vida Ativa na Terceira Idade / 3083 - REGIO DOS VALES COMUNICAO VIRTUAL LTDA-ME / R$ 120.350,00 21/1100-0001480-8 / Natal em ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... /1100-0001760-8 / SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ / 3083 - REGIÃO DOS VALES COMUNICAÇÃO VIRTUAL ... LTDA-ME / R$ 276.400,00 ... BEATRIZ HELENA ...
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LEI 13340 de 28/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL; ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 13. Ficam a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Nacional de ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 51/2021, 30 de novembro de 2021. DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO DE COLABORAÇÃ
... Pr-Ensino em Santa Cruz do Sul, para a execuo do projeto "Living Vales - Ambiente para promoo, qualificao e desenvolvimento de projetos em gesto ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 04/2021 Programa TEC4B - Tecnologia para Negócios Processo Admi
... 4 Associao Pr-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) Living Vales - Ambiente para promoo, qualificao e desenvolvimento de projetos em gesto ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SICT Nº 04/2021 Programa TEC4B - Tecnologia para Negócios Processo Admi
... 4 Associao Pr-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) Living Vales - Ambiente para promoo, qualificao e desenvolvimento de projetos em gesto ...
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Termo de colaboração, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO SICT 11/2022 - FPE 2815/2022 Partícipes: Estado do Rio Grande do
... TECNOLÓGICA NA REGIÃO DOS VALES ", aprovado no âmbito do Edital SICT 02/2022 e vinculado às ações do ...
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Termo de colaboração, SÚMULA Termo de Colaboração nº 01/2021 Partes: Secretaria de Turismo (SETUR) e a A
... Turismo (SETUR) e a Associao dos Municpios de Turismo da Regio dos Vales - AMTURVALES Objeto: "O presente Termo de Colaborao inscrito no ...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas LIC PRÓ-
... 21/1100-0000054-8 / Conexão Cultural - Região dos Vales / 5289 - TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS EIRELI ...
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Edital, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SICT Nº 02/2022 Programa INOVA RS Processo Administrativo nº 22/2500-000
... região Noroeste e ... Missões do Rio ... Grande do Sul ... UNISC Vales ... Cocriação, a ... estratégia para o ... desenvolvimento ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS FÃTICAS RELEVANTES DELINEADAS NO ACÓRDÃO. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA ANÃLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. BEM DE FAMÃLIA. OFERECIMENTO DO IMÓVEL EM GARANTIA DE DÃVIDA. ART. 3º, V, LEI 8.009/90. IMPENHORABILIDADE AFASTADA. BOA-FÉ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não se aplicam as...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas Homologaç
... 22/1100-0001760-8 / Semana Farroupilha De Guapor / 3083 - REGIO DOS VALES COMUNICAO VIRTUAL LTDA-ME 21/1100-0001196-5 / Festival Gacho Do Humor ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.870, DE 9 DE MAIO DE 2021. Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia
... e perseverana do povo que colonizou e desenvolveu a regio dos vales que margeiam o Rio Ca. Art. 2 O Comandante-Geral da Brigada ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... RS Produtos Hospitalares Ltda Conexo Cultural - Regio dos Vales 0414/2021 149.000,00 0930312805 ...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas PRÓ-CULT
... 20/1100-0000740-7/ WEBSRIE SAUDADES DO PAGO / 3083 - REGIO DOS VALES COMUNICAO VIRTUAL LTDA-ME 19/1100-0001713-0 / CANTO DA LAGOA / 6590 - ...
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Súmula, Assunto: Parceria Processo: 22/3200-0000174-4 SÚMULA 012/2022 SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE
... Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales; ... OBJETO: integrar esforços e desenvolver ações e atividades de ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 48/2022 DESIGNA OS FISCAIS E GESTORES DAS PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO ED
... sustentável e inovação tecnológica na região dos Vales ... FPE : 2815/2022 ... ProA : 22/2500-0000228-2 ... Entidade Proponente ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DIMACI Material Cirrgico Ltda Conexo Cultural - Regio dos Vales 0462/2021 53.380,00 2130036460 KINEI ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 36 /2023 SUBSTITUI E DESIGNA OS GESTORES TITULARES E SUPLENTES DAS PARCERIAS CE
... sustentável e inovação tecnológica na região dos Vales ... FPE: 2815/2022 ... ProA: 22/2500-0000228-2 ... Entidade Proponente: ...
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Portaria, PORTARIA N° 004/2021 O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei Ordiná
... 4633741 Associao dos Municpios de Turismo da Regio dos Vales - AMTURVALES 21/0400-0000182-5 Camila Hotta Giordani ...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas - Homolog
... 21/1100-0002065-4 / Natal Mais Encantado / 3083 - REGIÃO DOS VALES COMUNICAÇÃO VIRTUAL LTDA-ME ... 21/1100-0002054-9 / Natal das ...
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Acórdão Nº 1452546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito processual civil. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Bem de família. Imóvel. Garantia de dívida. Impenhorabilidade. Análise da legislação infraconstitucional pertinente. Súmula nº 279/STF. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve decisão que deu provimento ao recurso. 2. Para
... : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E ... INVESTIMENTO DA REGIAO DOS VALES - SICREDI ... REGIAO DOS VALES RS ... : FABIANO JANTALIA BARBOSA ...