regulamento hospital
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão nº 0015679-92.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... , de área de 50.000 m² localizada em Cambuquira – MG feita ao Hospital do Funcionário Público, de propriedade do INSS ... Em suas razões de ... O Decreto Estadual n. 4.277/1914 aprova o regulamento da prefeitura de Cambuquira, dele não constando nenhum poder ao Prefeito ...
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Acórdão Nº 0021816-97.2017.5.04.0004 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... 5.04.0004 (RORSum) RECORRENTE: SIDNEI RICARDO COELHO DOS SANTOS, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A ... RECORRIDO: SIDNEI RICARDO COELHO DOS ... que o reclamante não preenche os requisitos exigidos no Regulamento Interno do Hospital reclamado, em relação aos quais invoca a ... -
Acórdão nº 0325285-21.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... 18, III, ... do Regulamento do Planserv, não merece guarida, pois, tendo se ... filiado ao plano em ... o médico ou o hospital não fariam parte da rede credenciada do ... Planserv, como alegou o réu ...
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Acórdão Nº 0020274-61.2020.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRAZO EXCESSIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO . O trâmite prolongado do processo administrativo disciplinar instaurado contra os autores não foi acarretado por desídia do empregador na condução do processo, mas sim pelas diligências necessárias à exaustiva apuração dos fatos imputados aos empregados. Princípio da razoável duração do processo (art. 5º,...
... RECORRIDO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... 120 do Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do GHC (ID. ba0d922 - Pág ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... no artigo anterior a internação de militar em clínica ou hospital especializados, nacionais ou estrangeiros, estranhos aos serviços ... regulamento ... Art. 137. Para os efeitos de descontos do militar, em folha ...
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Processo nº 0025188-97.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... INTERNAÇÃO DO AUTOR EM HOSPITAL" PSIQUIÁTRICO. FUNDAMP ... NÃO CONSISTE EM PLANO DE \xC2" ... REGULAMENTO DA ENTIDADE, ...
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Acordao N° 1358710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil. Plano de saúde. Autogestão. Situação de emergência. Internação. Carência. Limitação a 12 horas de cobertura. Violação da lei 9656 e do contrato. Dano moral configurado. Justiça gratuita. Recolhimento de preparo recursal. Ato incompatível. Revogação de ofício. Recurso parcialmente provido. 1. O ato de recolhimento do preparo recursal por parte beneficiária da gratuidade de justiça constitui
... APELADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E ... MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ... Desembargadora MARIA ... Tal proceder violou a Lei 9656, o regulamento do plano de ... saúde ofertado pela ré GEAP, bem como significou ... -
Acórdão Nº 0021066-70.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. Os honorários são calculados sobre o valor bruto da condenação, nos termos da Súmula 37 deste Tribunal. Recurso ordinário do reclamado parcialmente provido.
... çãoPROCESSO nº 0021066-70.2018.5.04.0001 (ROT)RECORRENTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A ... RECORRIDO: DENICE DE FATIMA DALABILIA ... Refere que, nos termos do regulamento interno do Hospital, o empregado deverá, obrigatoriamente, compensar as ... -
Acórdão Nº 0020220-82.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-09-2021
EMENTA LACTANTE. AFASTAMENTO DE ATIVIDADES INSALUBRES. ART. 396 DA CLT. Caso em que esgotado o período legal de lactação, nos termos do art. 396 da CLT, de modo que, inexistente comprovação de necessidade especial de amamentação após este período, não há amparo legal para enquadramento da reclamante no art. 394-A da CLT. Recurso ordinário da reclamante a que se nega provimento.
... na função de técnica de enfermagem no setor de emergência do Hospital Reclamado (local insalubre) e recebe adicional de insalubridade em grau ... que evidencia nascimento da criança em 21.10.2019, assim como Regulamento Interno do Hospital que estabelece o afastamento de atividades insalubres ... -
Acórdão Nº 0020258-94.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2020
EMENTA LACTANTE. AFASTAMENTO. ATIVIDADES INSALUBRES. TUTELA DE URGÊNCIA. Não configurada tutela de urgência por não haver desrespeito ao prazo mínimo previsto no art. 396 da CLT, para amamentação e por não comprovada necessidade especial da lactação após este período, para que a lactante fique afastada de condições insalubres
... técnica de enfermagem no setor de clínica cirúrgica junto ao Hospital recorrido e tem um filho que conta com nove meses de vida e em ... evidencia nascimento da criança em 25.SET.2019, assim como Regulamento Interno do Hospital que estabelece o afastamento de atividades insalubres ... -
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 4) visitar pessolmente ou por intermédio de um auxiliar, uma vez por semana, no mínimo, os oficiais e praças do Corpo, em tratamento no hospital, quando na mesma guarnição; ... 5) assegurar ao Comandante a necessaria assistência técnica para verificação de alegações de molestia e de ...
- Acordão nº 20151063537 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
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Acordão nº 20150874167 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Noviembre de 2015
... : 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO MARIA DE LOURDES RIBEIRO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DA USP ... EMENTA HOSPITAL DAS ... O Regulamento do Hospital das Clínicas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 9.720/77, em ...
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Acórdão Nº 0021592-48.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2020
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. EXPECTATIVA DE DIREITO . AUSÊNCIA DE ILÍCITO. A ausência de pagamento aos empregados que aderiram ao PCS da remuneração variável, a contar de 2015, decorreu do regramento legal sobre o tema, a partir de diretrizes governamentais. Ausente qualquer ilícito, não há como tornar a expectativa de direito dos empregados juridicamente exigível.
... DO SUL, SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRAB DO ESTADO R, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ... RECORRIDO: SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP ... , visto que se trata de norma prevista anteriormente em regulamento de todos os empregados do hospital ... Em consequência, não há falar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156937720194058300), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0815693-77.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JOSE MADEIRO MONTEIRO ADVOGADO: Paulo Rubem Medeiros Coelho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE...
... permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento do FUSEx ... FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO, em suas razões ... 2008 a fevereiro de 2011, quando exercia a função de diretor do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR) ... b) Todavia, somente foram ... -
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... I - nos navios-hospital, nos acampamentos e nos estabelecimentos hospitalares, em mastro ou ... são usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil ... Art. 4-1-10 Uniforme em ...