repercussão geral conceito
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2433-69.2016.5.11.0006) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 997-16.2017.5.08.0009) 21-11-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12366-39.2016.5.15.0076) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11324-17.2017.5.18.0017) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11555-17.2016.5.18.0102) 12-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 127-63.2017.5.11.0016) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10114-54.2017.5.15.0003) 12-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2385-28.2016.5.11.0001) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 165-84.2017.5.11.0013) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10169-38.2016.5.15.0068) 12-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2311-35.2016.5.11.0013) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2581-86.2016.5.11.0004) 21-11-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão nº 2007/0047463-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "O artigo pretende consubstanciar uma norma geral formalizada em duas idéias básicas, a saber: ... "145. Embriogenia e conceito de substituto legal tributário ... A ... ária, nem mesmo quando sofre a repercussão jurídica do tributo em virtude do substituto ...
-
Repercussão Geral nº 630790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE FILANTRÓPICA EXECUTADA À LUZ DE PRECEITOS RELIGIOSOS. CARACTERIZAÇÃO COMO ATIVIDADE ASSISTENCIAL. APLICABILIDADE AO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO. ARTS. 5º, LIV E LV (DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA IGNORADOS PELA EQUIVOCADA APRECIAÇÃO DO QUADRO), 19, II (VIOLAÇÃO DA REGRA DA LEGALIDADE POR...
-
Repercussão Geral nº 630790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
REPERCUSSÃO GERAL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE FILANTRÓPICA EXECUTADA À LUZ DE PRECEITOS RELIGIOSOS. CARACTERIZAÇÃO COMO ATIVIDADE ASSISTENCIAL. APLICABILIDADE AO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO. ARTS. 5º, LIV E LV (DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA IGNORADOS PELA EQUIVOCADA APRECIAÇÃO DO QUADRO), 19, II (VIOLAÇÃO DA REGRA DA LEGALIDADE POR...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1687-03.2016.5.08.0002) 12-12-2018
... Extraordinário 760931/DF, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1605-55.2016.5.11.0012) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 550-28.2016.5.17.0004) 21-11-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2350-14.2016.5.11.0019) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2111-19.2016.5.11.0016) 28-11-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11121-86.2016.5.15.0045) 12-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10516-69.2017.5.15.0025) 18-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2427-50.2016.5.11.0010) 04-12-2018
... TESE FIRMADA PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 327-56.2019.5.10.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CRITÉRIO DE TRANSCENDÊNCIA. PARÂMETROS. I. O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, cuja...
... de recurso extraordinário com repercussão geral ou das ações de ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência ... política, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 766-97.2019.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CRITÉRIO DE TRANSCENDÊNCIA. PARÂMETROS. I. O recurso de revista é um...
... de recurso extraordinário com repercussão geral ou das ações de ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência ... política, ...