repercussão geral das questões constitucionais
-
Acórdão Nº 1428241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... FALTA DE ... ESTABILIDADE ... REPERCUSSÃO ... GERAL. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO ... das questões constitucionais suscitadas. Precedentes ... 2 ...
-
Acórdão Nº 1449132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : ESTADO DE SAO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Ementa: DIREITO ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO ... Agravo interno contra decisão que negou ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1451595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... DA REPERCUSSÃO GERAL ... Agravo interno contra decisão que ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão nº 1248066 de 2ª Turma, 15 de Junio de 2020
... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Municipio de Itapevi ... adv.(a/S) : Marcel ...
-
Acórdão Nº 1447696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO QUE NÃO ... FUNDAMENTOS ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1422569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO QUE ... NÃO ATACA TODOS OS ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1455727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO ... FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL ... Agravo interno contra decisão que ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1449730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : PROCURADOR-GERAL ... PIRAPOZINHO ... Ementa: DIREITO ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL ... Agravo interno contra decisão que ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1331579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TEOTONIO BRANDAO VILELA FILHO ... DEMONSTRAÇÃO ... REPERCUSSÃO ... FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SUPOSTA AFRONTA OS ... PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA ... DEFESA E DO ... existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ... desprovida de ...
- Acórdão nº 990626 de 2ª Turma, 9 de Febrero de 2017
-
Acórdão nº 1138094 de 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2018
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Município de Salvador ... Observação ...
-
Acórdão Nº 1384602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... TERRITÓRIOS ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO ... FEDERAL E ... CRIMINAL. DEMONSTRAÇÃO ... DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE ... existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ... desprovida de ...
-
Acórdão Nº 1423026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... DEMONSTRAÇÃO DA REPERCUSÃO GERAL. TEMA 660 ... CONTROVÉRSIA QUE DEMANDA A ... quanto à repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ...
-
Acórdão Nº 1379378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... : ... quanto à repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ...
-
Acórdão Nº 1379378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... : ... quanto à repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ...
-
Acórdão Nº 1398686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... : MINISTÉRIO ... CRIMINAL ... REPERCUSSÃO ... DEMONSTRAÇÃO ... DEFICIÊNCIA ... SUPOSTA ... PRINCÍPIOS ... CONSTITUCIONAIS ... CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO ... existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ... desprovida de ...
-
Acórdão Nº 1435911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. INADEQUAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RAZÕES DEFICIENTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL TIDO POR VIOLADO. ART. 102, III, “D”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO SOBRE VALIDADE DE LEI LOCAL CONTESTADA EM FACE DE LEI FEDERAL....
... : MUNICIPIO DE CAMPINAS ... : PROCURADOR-GERAL ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ... PRELIMINAR ... REPERCUSSÃO ... FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. INADEQUAÇÃO ... das questões constitucionais suscitadas ... 2. É ... -
Acórdão Nº 1444203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO ... : LEONARDO HENRIQUE ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL ... AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1450265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA ... : MUNICIPIO DE CALMON ... DA REPERCUSSÃO GERAL ... Agravo interno contra decisão que ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1456406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... REGIMENTAL ... TEMA Nº ... 182/STF. REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. SÚMULA Nº ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 1435999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Ementa: DIREITO ... SÚMULAS Nº 279 E 280/STF. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... ção quanto à repercussão geral das questões constitucionais ... discutidas, limitando-se a ...
-
Acórdão Nº 192719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM ... a existência da repercussão geral das questões constitucionais discutidas ...
-
Acórdão Nº 1381171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... PERNAMBUCO ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ... PENAL. DEMONSTRAÇÃO DE ... REPERCUSSÃO ... FUNDAMENTAÇÃO ... DEFICIENTE ... existência de repercussão geral das questões constitucionais discutidas, ... desprovida de ...
-
Acórdão Nº 1455504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... TERRITÓRIOS ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO ... FEDERAL E ... fundamentação quanto à repercussão geral das questões constitucionais ...
-
Acórdão Nº 1458929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PAULO THOMAZ DE AQUINO ... : ... fundamentação quanto à repercussão geral das questões constitucionais ...