réplica tréplica e
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Sentença nº 1001020-63.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... Réplica e tréplica foram oferecidas. Rejeitou-se a prejudicial de prescrição ...
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Acórdão Nº 0021838-31.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 30-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Ausência de elementos de convicção que infirmem a decisão que extinguiu a ação mandamental, sem resolução do mérito. Os argumentos recursais não trazem elementos novos passíveis de reforma da decisão agravada.
... concedeu prazo para os reclamados se manifestarem acerca da réplica da impetrante, sendo que esse momento processual extra concedido ... que o momento processual adotado pela autoridade coatora ("Tréplica" ou "Manifestação da Manifestação") não possui previsão legal, o que ... - Decisão Monocrática Nº 0302704-05.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0002115-47.2018.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.ACRÉSCIMO DE NOVA CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA NO APELO. CULPA DA PARTE AUTORA PELO CANCELAMENTO DO EMBARQUE DE CONTAINERS. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. TESE NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO. TEMA NÃO CONHECIDO.- Pelo princípio da eventualidade ou da concentração, compete ao réu, na contestação, arguir toda a matéria de defesa, sob...
... que não foram deduzidas na petição inicial, contestação, réplica, tréplica ou ... emendas. A despeito de se tratar a apelação de recurso ... -
Acórdão Nº 0626571-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 12-03-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ (Edital nº 001/2018). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE A PRÁTICA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA.1. Centra-se, a presente demanda, em verificar se houve violação a direito líquido e
... de juntar petições iniciais, contestação, réplica, tréplica, memoriais, comunicação de ... interposição de agravo de ... -
Acórdão Nº 0711684-85.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ESPÓLIO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. REVELIA CONFIGURADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDADA. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO A ALGUNS PONTOS DO APELO. NÃO CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O DÉBITO FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITOS...
... petição inicial, contestação, réplica, tréplica ou emendas. A ... despeito de se tratar a apelação de recurso ... -
Impeachment por ato do mandato anterior: uma resposta a Lenio Streck
Impeachment por ato do mandato anterior: resposta a Lenio Streck
... Não se trata de uma réplica, mas, se houver tréplica, sempre será bem-vinda. Antes, porém, uma ... -
Acórdão nº 84690 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2 de Junio de 2017
... ção de contas, que não há previsão para apresentação de réplica nos processos de prestação de contas, posto que após contestação, os ... não comportar maiores dilações probatórias, como réplica ou tréplica." ... 3. Não há que se falar em ofensa ao devido processo legal e ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001214-57.2019.5.06.0005), 30-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO QUE RECONHECE PRECLUSÃO TEMPORAL SOBRE PARTE DA PRETENSÃO DE FAZER INCIDIR A MULTA SANCIONATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO OBRIGACIONAL. PRECLUSÃO INOCORRENTE POR ATUAÇÃO IMEDIATA DO AUTOR E QUE SÓ VEIO A SER APRECIADA E DELIBERADA POR DECISÃO PRONTA E TEMPESTIVAMENTE DESAFIADA POR AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS...
... manifestação foi submetida a um amplo contraditório, com réplica da reclamada (fls. 121/127) e tréplica do autor (fl.130), só tendo o MM ... -
Acórdão Nº 5039108-10.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-11-2020
HABEAS CORPUS.PROCESSO QUE APURA A PRÁTICA DE QUATRO CRIMES DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E DOIS CRIMES DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, §2º, I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR QUATRO VEZES, E NO ART. 121, §2º, INC. I, III E IV, C/C ART. 14, II, POR DUAS VEZES, TODOS DO CÓDIGO PENAL). JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE SUBMETEU A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. IMPETRANTE QUE REQUEREU A SEPARAÇÃO...
... à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. § 1o Havendo mais de um ... -
Debates
... á depois do acusador particular, tanto na acusação como na réplica.” ... “§ 3º Finda a acusação, terá a palavra a defesa.” (NR) ... para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica.” (NR) ... RÉGIS FERRAZ ... ANTIGA REDAÇÃO: “Art. 474. O tempo ...
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Acórdão Nº 5055333-37.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU.MÉRITO.ALEGADA A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. JUÍZO SINGULAR E PARTES QUE FORMALIZARAM CALENDÁRIO PROCESSUAL PARA PRÁTICA DE ALGUNS ATOS, INCLUSIVE DE PUBLICAÇÃO
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Acórdão Nº 0020949-04.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-12-2021
MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PRAZO PEREMPTÓRIO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. NULIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA. Ainda que apresentada fora do prazo deferido em ata, a manifestação da reclamante acerca da defesa e documentos não é intempestiva, visto que não se trata de prazo peremptório e que a audiência de prosseguimento ocorreu mais de dois anos após a apresentação...
... 1, fl. 264 pdf - sublinhou-se) ... A reclamante apresentou réplica no dia 25/02/2019, oportunidade em que impugnou a totalidade dos registros ... 2 e 3, fls. 286 e 287 pdf) ... A reclamada apresentou tréplica no dia 11/04/2019 (ID. 371d562, fl. 319 e seguintes pdf) ... Constou na ... -
Acórdão Nº 0041769-42.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. ABSOLVIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. INOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS NA FASE DE TRÉPLICA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO. NÃO VERIFICAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA MENÇÃO À TESE DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. PREJUÍZO PARA A ACUSAÇÃO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO...
... PRONÚNCIA. INOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS NA FASE DE ... TRÉPLICA. OFENSA AO CONTRADITÓRIO. NÃO VERIFICAÇÃO. NÃO ... COMPROVAÇÃO DA ... importância. Após a réplica do Ministério Público, que rebateu os argumentos ... apresentados pela ... -
Acórdão nº 1.0000.17.090601-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. - A competência relativa pode ser modificada pelas partes, nos termos do art. 63 do CPC, desde que eleito o foro para processar e julgar ações oriundas de direitos e obrigações.- Verificada abusividade da cláusula de eleição de foro, o juiz, ex officio, pode...