requerimentos audiencia
-
Acórdão N° 0751149-84.2021.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/06/2021
... interrogatórios dos réus ... Dentre os requerimentos formulados em audiência a defesa do paciente e demais réus requereram ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000248-63.2019.8.19.9000 (Criminal), 25-03-2019
Habeas Corpus nº 0000248-63.2019.8.19.9000 Impetrante: DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO Paciente: FÁBIO MARTINS DA SILVA Autoridade Coatora: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (Processo nº 0003010-86.2017.8.19.0055). RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus em que
-
Decisão Monocrática N° 07203104820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ludmila Nicolino da Silva Côrtes contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de arbitramento de honorários advocatícios n. 0717410-66.2021.8.07.0020, na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu os requerimentos de produção de prova documental e de realização de audiência apenas para o depoimento pessoal das partes, sem a oitiva das...
... 2021.8.07.0020, na qual o Juzo de Primeiro Grau indeferiu os requerimentos de produo de prova documental e de realizao de audincia apenas para o ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência ... Art. 361. As provas orais serão ...
-
Acordao N° 1408884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Homicídio culposo na direção de veículo. Nulidade da busca e apreensão de material biológico. Matéria já apreciada em ?habeas corpus?. Cerceamento de defesa. Não configurado. Pedido de absolvição por atipicidade da conduta/ insuficiência probatória. Não cabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Velocidade superior a permitida pela via. Direção de
... todos os requerimentos da defesa, sem exceção ... 3. Dispõe o artigo 402 do CPP que, ao final ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0040618-23.2021.8.19.0203 (Criminal), 31-03-2023
Proc. nº : 0040618-23.2021.8.19.0203 Juízo de Origem: XVI Juizado Especial Criminal - Regional de Jacarepaguá- Comarca da Capital- RJ Apelante : Leonardo de Jesus Macedo Silveira Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Recurso de apelação da defesa -- Art. 331 do Código Penal -- Sentença condenatória -- Citação por hora certa - Autodefesa e...
-
Processo nº 0005363-35.2016.8.19.0023 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... limitou-se a afirmar que “não tinha mais requerimentos a fazer”, o que ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ério Público Federal, ao final, apresentou os seguintes requerimentos (Id. 138726424): a) a notificação dos denunciados para apresentar ...
-
Decisão Monocrática N° 07198883920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem e requer: (...) que os réus limitem os próximos descontos dos empréstimos da parte autora a 30% de sua renda líquida, até pronunciamento definitivo deste recurso. A lei dos superendividados criou um procedimento próprio a ser observado pela parte e pelo Juízo, sendo precipitado se falar em liminar antes da...
... preliminar ali prevista, a qual possibilitar a anlise dos requerimentos aqui trazidos. Destaca-se que no presente caso, a audincia est designada ... -
Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... § 1º - Os requerimentos serão processados e instituídos por comissões especialmente designadas ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040618-23.2021.8.19.0203 (Criminal), 28-04-2023
Embargos de Declaração Processo nº 0040618-23.2021.8.19.0203 Embargante: Leonardo de Jesus Macedo Vieira Embargada: 1ª Turma Recursal Criminal Relator: Dr. João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Embargos de declaração - Alegação de omissão não verificada - Embargos Conhecidos e Desprovidos. R E L A T Ó R I O Cuida-se de Embargos de...
-
Acórdão Nº 0027739-65.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... EMPREENDEDORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS ... FORMULADOS NAQUELAS E IMPROCEDÊNCIA DOS REALIZADOS NESTA ... RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0008928-23.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... EMPREENDEDORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS ... FORMULADOS NAQUELAS E IMPROCEDÊNCIA DOS REALIZADOS NESTA ... RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0027715-37.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... EMPREENDEDORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS ... FORMULADOS NAQUELAS E IMPROCEDÊNCIA DOS REALIZADOS NESTA ... RECURSO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na Ação Civil Pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação. Nesse contexto, não há falar em violação do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na Ação Civil Pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação. Nesse contexto, não há falar em violação do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na Ação Civil Pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação. Nesse contexto, não há falar em violação do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-78.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na Ação Civil Pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação. Nesse contexto, não há falar em violação do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na ação civil pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação, bem como não há identidade de partes. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na ação civil pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação, bem como não há identidade de partes. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na ação civil pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação, bem como não há identidade de partes. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1273-84.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... formulados na ação civil pública não são idênticos aos requerimentos feitos nesta ação, bem como não há identidade de partes. Nesse ...
-
Acórdão nº 0010754-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... requerimentos de intimação de testemunhas arroladas pelo Parquet e de ... expedição ...
-
Acórdão nº0111287-05.2009.8.17.0001 de 3ª Câmara Criminal, 25-10-2023
... S ESTAVA PRESENTE A AUDINCIA DE INSTRUO COMO FEZ PERGUNTAS E REQUERIMENTOS. MRITO. DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAO DO BENEFCIO DO 4 DO ART. 33 DA LEI ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência. Remissão: arts. 78, 139, VI e 459, §2º ...