requerimentos audiencia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000959720214058402), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800095-97.2021.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: POLYANA LORENA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Fernando Augusto Fernandes Azevedo e outro APELADO: TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS TEIXEIRA e outro ADVOGADO: Antônio Marcos Costa De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da...
... e contestaram à presente demanda, todavia inobstante os requerimentos da apelante para que os réus juntassem aos autos a documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006987620188060181), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000698-76.2018.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ ORLANDO GREGORIO ADVOGADO: Antonio Geraldo Leite e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LAC) EMENTA APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... Além disso, no caso, são dois os requerimentos administrativos apresentados e cuja pretensão de desfazimento está ... -
Capítulo V - Audiência
... de apreciar requerimentos apresentados por elas, e, eventualmente, resolvia certas questões menos ...
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Acordão da , 11-04-2023
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FRAUDE À LICITAÇÃO E PECULATO (OPERAÇÃO BETRUG). NULIDADE. INTERROGATÓRIO COMO ÚLTIMO ATO DA INSTRUÇÃO. AÇÃO PENAL DESMEMBRADA FORMANDO OUTRAS TRÊS, EM RAZÃO DO EXCESSIVO NÚMERO DE ACUSADOS. PRETENSÃO DE QUE SEJA SUSPENSA A AÇÃO PENAL A QUE O RECORRENTE RESPONDE, ATÉ QUE SEJA ENCERRADA A...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... V – registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos" apresentados em audiência ... Art. 445. O juiz exerce o poder de pol\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2023
... requerimentos formulados e já apreciados durante a audiência ... Diante do ...
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Acórdão Nº 0001446-38.2021.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... durante o processo legislativo, por meio de requerimentos de ... Munícipes ... b) Esse requerimento foi submetido à análise da ...
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Artigos 846 a 852-I
... ções relativas aos acontecimentos da audiência, com os requerimentos, decisões e depoimentos das partes e testemunhas. O dispositivo legal ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... para saneamento/designação de audiência, se houver requerimentos, ou julgamento, caso não haja manifestação ... ADV: PAULO RENATO ...
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Decisão monocrática Nº 38099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... ção de provas constantes da referida ata de audiência, requerimentos que, no entanto, terminaram por não ser examinados, e diante disso, o e ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 64/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. 1. Segundo orientação pacificada nos Tribunais Superiores, a análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz do princípio da razoabilidade e da...
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Decisão monocrática Nº 230140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-07-2023
... Estes os requerimentos e o pedido: ... “( ... ) deferir medida liminar para, de antemão, ...
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Capítulo III - A Posição das Partes à Mesa
... pois estávamos lançando alguns despachos em autos contendo requerimentos" que requeriam urgente apreciação. Terminados os despachos, dirigimo-nos \xC3" ...
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Decisao Nº 8021581-56.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-03-2020
... ães Construções Ltda , encerrou a instrução sem analisar requerimentos de exibição documental e de nulidade da prova pericial ... Em suas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0078467-56.2021.8.19.0000 (Criminal), 17-11-2021
HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 33, DA LEI 11.343/2006. ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE, INOBSERVÂNCIA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, DO CNJ, VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM FACE DA INTIMAÇÃO IRREGULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ECA E IMPOSSIBILIDADE DE
... deduziu requerimentos e alegações finais, não tendo sido ... demonstrado, assim, qualquer ... -
Decisão monocrática Nº 228424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... a atuar diretamente na audiência, fazendo perguntas, requerimentos, inclusive esclarecimentos quando do interrogatório do filho ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... meios executivos, tendo delimitado de forma adequada os seus requerimentos. Por conseguinte, em princípio, é possível o processamento em conjunto ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001693-79.2020.5.00.0000)
... a proceder o registro na ATA de audiência de diversos requerimentos que efetuaram em defesa do direito dos seus constituintes, bem como ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001693-79.2020.5.00.0000)
... a proceder o registro na ATA de audiência de diversos requerimentos que efetuaram em defesa do direito dos seus constituintes, bem como ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001693-79.2020.5.00.0000)
... a proceder o registro na ATA de audiência de diversos requerimentos que efetuaram em defesa do direito dos seus constituintes, bem como ...
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Decisão da Presidência nº 1092104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... ção de testemunha; 3- suposta ausência de gravação dos requerimentos do advogado em audiência e 4- alegação de intimidação para que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001720420144058106), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000172-04.2014.4.05.8106 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA INES CAVALCANTE FEITOSA ADVOGADO: Luis Feitosa De Macedo E Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1º GRAU): Juiz(a) Federal Waldir Lopes Barreto Sobrinho RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª Turma EMENTA: PENAL....
... AUTARQUIA, EM TAUÁ-CE, COM PLENO CONHECIMENTO DA ROTINA DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. AUTORIA ... -
Decisao Nº 0091906-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-02-2022
... ¿ conforme gravação ... Diante dos requerimentos, encaminhem-se os autos para decisão após audiência¿ ... Ato ...
- Acórdão Nº 5000265-62.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-02-2022
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Das Provas
... atividade das partes e de terceiros, acolhendo ou rejeitando requerimentos dirigidos à produção de provas, podendo, inclusive, tomar a iniciativa ...