requerimentos audiencia
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os requerimentos se encontram, portanto, a serviço dos pedidos. Em um determinado aspecto, ...
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Acordao N° 1323641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Decisão que não conheceu de agravo de instrumento. Ausência de amparo normativo. Agravo interno conhecido e improvido. 1. Nos termos do art. 32 do regimento interno das turmas recursais do tjdft e do art. 1. 021 do cpc, é cabível agravo interno das decisões unipessoais proferidas pelo relator, ao respectivo órgão colegiado, no prazo de 15 (quinze) dias....
... advertências legais ... Por fim, não havendo outros requerimentos, aguarde-se a audiência de conciliação designada junto ao ... CEJUSC - ... -
Acordão nº 00830/2006-026-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 23 de Octubre de 2007
... o juiz de primeiro grau, na direção do processo, indeferir requerimentos de adiamento de audiência a pretexto de produção ou colheita de provas, ...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocao na Cmara dos Deputados desde que assumiu o Ministrio da ...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocao na Cmara dos Deputados desde que assumiu o Ministrio da ...
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Recordista em pedidos de convocação, Flávio Dino presta esclarecimentos em comissão na Câmara
Alvo de 71 requerimentos de convocao na Cmara dos Deputados desde que assumiu o Ministrio da ...
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Decisão Monocrática N° 07203104820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ludimila Nicolino da Silva Côrtes contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de arbitramento de honorários advocatícios n. 0717410-66.2021.8.07.0020, na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu os requerimentos de produção de prova documental e de realização de audiência apenas para o depoimento pessoal das partes, sem a oitiva das...
... 2021.8.07.0020, na qual o Juzo de Primeiro Grau indeferiu os requerimentos de produo de prova documental e de realizao de audincia apenas para o ... -
Da Audiência Trabalhista
... ter ideia do que significa aquela multidão a formular requerimentos, perguntas, propostas, queixas e exigências. Todos merecem igual ...
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Audiência de instrução e julgamento
... V - registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência ... 21.3 Ordem de produção probatória ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Comissão Interministerial de Avaliação para análise dos requerimentos de pensão especial das pessoas atingidas pela hanseníase, que foram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800395-68.2022.8.19.0038 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800395-68.2022.8.19.0038 Recorrente (ré): LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO Recorrida (autora): ANNA BEATRIZ DE JESUS SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21700/2005-0027-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Tais requerimentos constituem pretensão de alterar a decisão proferida pelo Tribunal ...
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DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... I - realizar análise prévia dos requerimentos administrativos apresentados à CONITEC, por meio de avaliação da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Se no curso do processo o réu também fizer requerimentos cuja realização possa significar despesas, estas serão por ele ...
- Acórdãos nº 4003723-73.2020.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acordão nº 20080611464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2009
Reclamação plúrima. Vários reclamados. Defesa e contraditório entre os réus. Momento oportuno para requerimentos. CF, art. 5º, LV. Nos casos de reclamação contra vários devedores, o contraditório entre os reclamados se completa com a apresentação da defesa e dos documentos em audiência, não sendo aceitável a alegação de que um não tomou conhecimento dos termos da defesa e da documentação do outro.
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... ; que as partes aduzirão razões finais e efetuarão outros requerimentos ou manifestações ... Cabe-nos lembrar que não possuímos, nos dias ...
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Da Audiência Trabalhista
... ter ideia do que significa aquela multidão a formular requerimentos, perguntas, propostas, queixas e exigências. Todos merecem igual ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do processo de origem, prestando informações ou realizando requerimentos, sem irresignar-se, em momento algum, quanto à eventual publicação ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSENCIA DA PARTE EM AUDIENCIA DE SANEAMENTO. PUBLICAÇÃO ERRONEA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ...
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Decisão da Presidência nº 188836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... da conclusão do processo, pois além de apresentar diversos requerimentos durante a audiência de instrução e julgamento (Ordem 111, fls. 05/08), ...
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Decisões Monocráticas nº 188836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... da conclusão do processo, pois além de apresentar diversos requerimentos durante a audiência de instrução e julgamento (Ordem 111, fls. 05/08), ...
- Acórdãos nº 4003473-40.2020.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. DENÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA. OUTRAS PROVAS. NULIDADE DO LAUDO DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS
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Processo nº 0011263-72.2015.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Consumidor e Uma Das Apeladas (rn Comercio Varejista S/a) que Requereram a Realização de Audiência de Conciliação, Após a Determinação de Manifestação Pelo Magistrado a Quo. Juízo Recorrido que Não Se Manifestou sobre O Requerimento Das Partes Quanto À Realização Da Audiência e de Produção de Prova Pericial, Proferindo Sentença de Improcedência. Manifesto Error In Procedendo....
... prosseguimento do feito, apreciando-se os ... requerimentos formulados pelas partes. RECURSO ... -
Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. MEDIDASCAUTELARES. DESCUMPRIMENTO. ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA. VIOLAÇÃO DAÁREA DE INCLUSÃO E PERDA DA COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DADEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA.1. Concedida liberdade provisória na audiência de custódia, mediantemonitoração eletrônica, registrou-se sinal de rompimento, violaçãoda área