requisição de pequeno valor justiça federal
-
Acórdão nº 2014/0142426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde ...
-
Acórdão nº 2014/0159307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... DO FEITO. DESCABIMENTO. REQUISIÇÃO" ... DE PEQUENO VALOR. PAGAMENTO COM\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0261307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). ... LEI FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2014/0271256-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CUMPRIMENTO DE ... Marga Tessler (Juíza Federal convocada do TRF 4ª ...
-
Acórdão nº 2014/0107196-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... pagamento do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde que, em ...
-
Acórdão nº 2014/0265584-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... pagamento do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde que, em ...
-
Acórdão nº 2014/0328507-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... pagamento do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), desde que, em ... do Supremo Tribunal Federal, pugna pela não incidência de ...
-
Acórdão nº 2014/0278698-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... CPC. DIREITO FINANCEIRO. REQUISIÇÃO DE ... ório ou da requisição de pequeno valor ...
-
Acórdão nº 2009/0107514-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIREITO FINANCEIRO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ... Pública (Precedente do Supremo Tribunal Federal: AI 618.770 AgR, Rel. Ministro Gilmar Mendes, ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, na mesma linha de entendimento do Supremo ...
-
Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da competência do Supremo Tribunal Federal" ... II - No que se refere à \xC2" ... do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 100, §12, da Constituição Federal ... Requisição de Pequeno Valor (RPV) ...
-
Acórdão nº 2016/0085458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
Superior Tribunal de Justiça ... requisição de pequeno valor (RPV) ... extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. ... -
Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de decisão do Supremo Tribunal Federal, ... do Precatório/Requisição" de Pequeno Valor (RPV), ressalvada\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... REQUISIÇÃO ...
-
Acórdão nº 2012/0101116-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... requisição" de pequeno valor (RPV) aplica-se \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 3.As importações ... 4.cujo valor unitário, apurado segundo as normas do Artigo ... devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei ... as que estiverem à disposição da Justiça como corpo de delito, produto ou objeto de crime, ... caso de pagamento de precatório ou requisição de pequeno valor, ou pela fonte pagadora, no caso ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2015/0052860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... por credor idoso, do valor" ... excedente, para recebimento de crédito\xC2" mediante Requisição de Pequeno Valor ... Federal, com a ...
-
Acórdão nº 2011/0157502-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça" ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N\xC2" ... Federal ... ção de precatório ou requisição ...
-
Acórdão nº 2015/0296522-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. ... ção do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV). ...
-
Acórdão nº 2013/0282806-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... ção do precatório ou da requisição de pequeno ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2013/0214870-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... ção do precatório ou da requisição de pequeno ...
-
Acórdão nº 2014/0269876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL - PGF ... ção do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...