rescisao contrato leasing
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Acórdãos nº 1008486-25.2016.8.26.0477 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... que se discute a rescisão do contrato de leasing com pedido de devolução ...
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Acórdãos nº 2125344-98.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é agravada ... Ação de rescisão de contrato de leasing. Para os casos de baixa de ...
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Acórdãos nº 0183664-11.2012.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING C/C RESTITUIÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0011117-62.2012.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... º 16.722 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING C. C. RESTITUIÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0003789-70.2013.8.26.0157 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... 4ª Vara de Cubatão Voto nº 11.146 Leasing ... Demanda de rescisão de contrato ...
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Acórdão Nº 0005054-83.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... CONTRATO DE LEASING DE BITCOIN ... JURÍDICA COM TUTELA ...
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Acórdãos nº 0700279-77.2012.8.26.0695 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... no cumprimento de contrato de “leasing”. Cessão de direitos ...
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Acórdãos nº 0021174-59.2010.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... que é apelante/apelado SANTANDER LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, ... Demanda de rescisão de contrato cumulada com pedido de repetição de ...
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Acórdãos nº 0934389-06.2012.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... - ANTECIPAÇÃO DO VRG - CONTRATO DE LEASING - DEVOLUÇÃO DO VRG ...
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Acórdãos nº 4001967-04.2013.8.26.0019 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... que é apelante/apelado SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é ... Ação de rescisão de contrato de leasing e restituição do valor ...
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Acórdãos nº 1019495-65.2014.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... de Sorocaba , em que é apelante BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelado ... Contrato de “leasing”. Possibilidade de ...
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Acórdãos nº 0013545-44.2012.8.26.0576 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... que é elemento congênito do contrato de “leasing” e se presta a recompor ...
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Acórdão nº 1.0024.10.209972-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. ARRENDADOR. DEVOLUÇÃO VRG DEVIDA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido com a conseqüente reintegração na posse do bem pelo arrendador, impõe-se a devolução do VRG solvido antecipadamente, sob pena de caracterização de enriquecimento ilícito. Se houver pedido de compensação entre o valor...
... COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido ... -
Acórdão nº 1.0024.10.209972-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. ARRENDADOR. DEVOLUÇÃO VRG DEVIDA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido com a conseqüente reintegração na posse do bem pelo arrendador, impõe-se a devolução do VRG solvido antecipadamente, sob pena de caracterização de enriquecimento ilícito. Se houver pedido de compensação entre o valor...
... COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido ... -
Acórdão nº 1.0024.10.209972-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. ARRENDADOR. DEVOLUÇÃO VRG DEVIDA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido com a conseqüente reintegração na posse do bem pelo arrendador, impõe-se a devolução do VRG solvido antecipadamente, sob pena de caracterização de enriquecimento ilícito. Se houver pedido de compensação entre o valor...
... COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. Se o contrato de arrendamento mercantil (leasing) é rescindido ... -
Acórdãos nº 0109979-23.2007.8.26.0010 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... DA COSTA *AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... firmado entre o autor e a Dibens Leasing, c) impor à Brasilwagen o ressarcimento ...
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Acórdão nº 1.0079.02.029717-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2008
RESCISÃO DO CONTRATO. LEASING. RESTITUIÇÃO DO BEM AO ARRENDANTE. COBRANÇA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). INADIMPLÊNCIA DO ARRENDATÁRIO. DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VRG. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula 293 do colendo Superior Tribunal de Justiça, que revogou entendimento sumulado anterior, a cobrança antecipada do Valor Residual Garantido (VRG) não...
EMENTA: RESCISÃO DO CONTRATO. LEASING. RESTITUIÇÃO DO BEM AO ARRENDANTE ... -
Acórdão nº 2.0000.00.421116-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Diciembre de 2003
RESCISÃO DE CONTRATO - LEASING - TUTELA ANTECIPADA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS - INDEFERIMENTO MANTIDO. Só quando presente a prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações do autor é que se torna possível a antecipação da tutela. Para tanto não basta a palavra do demandante, por mais relevantes que possam ser as razões sobre as quais se baseia sua
EMENTA: RESCISÃO DE CONTRATO - LEASING - TUTELA ANTECIPADA - REINTEGRAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.07.791646-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Mayo de 2010
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONEXA A AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EXTINTA - IMPOSSIBILIDADE DO RETORNO DO BEM ÀS MÃOS DA ARRENDATÁRIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE LEASING - PAGAMENTO ANTECIPADO DE VRG - DESCARACTERIZAÇÃO - PRESTAÇÕES VINCENDAS INDEVIDAS - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS - RETENÇÃO DE VALORES DE FRUIÇÃO - DANOS MORAIS AFASTADOS. Extinta aç
... ÇÃO CONEXA A AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO" DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇ\xC3" ... ARRENDATÁRIA - RESCISÃO DO CONTRATO DE LEASING - PAGAMENTO ANTECIPADO DE VRG - ... -
Acórdãos nº 0015523-62.2011.8.26.0068 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... DA SILVA, é apelado BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em ... , com a consequente rescisão do contrato de leasing, sendo descabida a discussão ...
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Acórdão nº 2.0000.00.398113-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Octubre de 2003
Leasing - Rescisão - Inadimplemento - VRG cobrado antecipadamente - Devolução- Compra e Venda não aperfeiçoada. "As parcelas do 'valor residual' adiantadas pela arrendatária durante a execução do contrato não podem ser retidas pela arrendante em caso de resolução com base em inadimplemento, com a reintegração do arrendante na posse do bem, somente sendo devida essa verba quando o arrendatário...
Ementa: Leasing - Rescisão - Inadimplemento - VRG cobrado ... arrendatária durante a execução do contrato não podem ser retidas pela arrendante em caso de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.014369-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2010
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - LEASING" - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO - VRG - DEVOLU\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e mercantil, inclusive sob a forma de leasing; ... XI - prestar, direta ou indiretamente, ... definidas pelo Conselho de Administrao, contrato de seguro permanente em favor dos ocupantes dos ...
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Acórdãos nº 0007236-96.2012.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Guarujá , em que é apelante BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, é ... Contrato de “leasing”. Possibilidade de sua ...
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Acórdão nº 2.0000.00.408893-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2005
... : APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEASING - VRG - PAGAMENTO ANTECIPADO - O DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - REFORMA DO ACÓRDÃO PELO STJ ...