rescisao contrato leasing
-
Processo nº 0023535-11.2009.8.19.0204 de Décima Câmara Cível, 2 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Rescisão Contratual C/c Indenizatória. Contrato de Financiamento para Aquisição de Automóvel. Alegação Autoral de que O Veículo Nunca Lhe Foi Entregue E, Não Obstante, a Financeira Insiste Em Lhe Enviar Faturas de Cobrança, Culminando Na Negativação Do Seu Nome. Narrativa Autoral Carece de Um Mínimo de Prova e de Verossimilhança. Inexistência de Comprovação Do...
... : BEZALEL VEICULOS LTDA e REAL LEASING S A (Réus) ... Indenizatória ... indenizatória. Contrato de financiamento ... -
Acórdão nº 2.0000.00.367441-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2002
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ARRENDAMENTO MER-CANTIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECUPERAÇÃO DO BEM ARREN-DADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. SÚMULA 263 DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO PARA COMPRA E VENDA. ESBU-LHO NÃO COMPROVADO. POSSE JUSTA. - É incabível a concessão de tutela antecipada em ação de resci-são de contrato de arrendamento mercantil quando ausentes os requisitos da prova...
... antecipada em ação de resci-são de contrato de arrendamento mercantil quando ausentes os ... garan-tido transmuda o contrato de leasing para compra e venda, legiti-mando, assim, a posse ... -
Decisão Monocrática N° 07074846620228070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
A autora-reconvinda BBC LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo interno (id. 48202950) do acórdão (id. 47171051) proferido na apelação interposta pelo réu-reconvinte DIESLEY CARDOSO DE AMORIM (ação de reintegração de posse), com a seguinte ementa: ?REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AUTOMÓVEL. RECONVENÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VRG. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. I ? Operada a rescisão...
... : DIESLEY CARDOSO DE AMORIM AGRAVADO: BBC LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISO A ... I ? Operada a resciso do contrato de arrendamento mercantil, com a consequente ... -
Processo nº 0046250-30.2012.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Ação Rescisória C/c Indenizatória. Colegiado Reformou Em Parte a Sentença para Condenar As Rés Ao Pagamento de Indenização por Danos Morais Em Razão Da Indevida Manutenção Do Nome Da Autora Em Cadastros Restritivos de Crédito. Simples Petição Com Alegação de Erro Material Na Distribuição Dos Ônus Sucumbenciais que Deve Ser Entendida como Recurso de...
... A Autora afirmou que o contrato de leasing nº ... -
Acórdãos nº 0027465-21.2009.8.26.0114 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... DE MORAES, é apelado ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM, ... A posse, antes direta pelo contrato de leasing, foi alterada quando o ...
-
Acórdão Nº 0301596-31.2016.8.24.0069 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... Alegou ter celebrado com a demandada contrato de arrendamento mercantil (n. 70008136842), para ... LGICA DA RESCISO DO CONTRATO DE LEASING. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE ...
-
Acórdão Nº 0051891-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-01-2023
... LEASING S.A. – ARRENDAMENTO ... RELATOR: DES. FERNANDO ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO" DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL C/C PERDAS E DANOS \xE2" ...
-
Acórdão nº 0501585-79.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... contrato, retornado o AR com a rubrica "ausente" ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0559015-29.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... contrato, retornado o AR com a rubrica "mudou- ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... são exemplos o crédito ao consumo e o leasing financeiro), as noções de collegamento ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.223492-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VALOR RESIDUAL GARANTIDO. ANTECIPAÇÃO. DEVOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. Operada a rescisão contratual com a retomada do bem objeto do leasing, faz jus o arrendatário à restituição de tudo quanto pagou a título de VRG, dada a natureza daquela verba, de pagamento antecipado pela opção de compra do bem. A ninguém é dado se enriquecer...
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VALOR RESIDUAL ... com a retomada do bem objeto do leasing, faz jus o arrendatário à restituição de tudo ... -
Acórdão nº 0504086-21.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... contrato, retornado o AR com a rubrica "ausente" ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0500502-88.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... contrato, retornado o AR com a rubrica "ausente" ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0557259-19.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... contrato, retornado o AR com a rubrica "mudou- ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0547425-60.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... para o mesmo endereço que consta no contrato celebrado entre as ... Afirmou que a mora ocorre ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING. NOTIFICAÇÃO ... DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0509391-65.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... para o mesmo endereço que consta no contrato celebrado entre as ... partes. Afirmou que a mora ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING. NOTIFICAÇÃO ... DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0194990-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RESCISÃO DO CONTRATO" DE LEASING FIRMADO PELOS CONTRATANTES. NEGATIVAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº 0505416-95.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... para o mesmo endereço que consta no contrato celebrado entre as ... Afirmou que a mora ocorre ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING. NOTIFICAÇÃO ... DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0500278-87.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... ção para o endereço informado no contrato via AR- Aviso de ... Recebimento ... Afirmou a ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING. NOTIFICAÇÃO ... DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdão nº 0010339-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... firmou com o agravado contrato de financiamento para aquisição de ... veículo ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Acórdãos nº 0014274-83.2012.8.26.0604 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... LAURIANO, é apelada BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ACORDAM , em ... Veículo automotor. Contrato firmado no dia 27 de agosto de 2010 ...
-
Processo nº 0014906-71.2009.8.19.0067 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... rescisão do contrato de arrendamento mercantil e ...
-
Acórdão Nº 0500379-71.2013.8.24.0069 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... narrando que as partes firmaram um contrato de arrendamento mercantil cujo objeto o veculo ... LGICA DA RESCISO DO CONTRATO DE LEASING. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE ...
-
Acórdão nº 0022975-79.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... ção expressa em contrário prevista no contrato, devendo ... aplicar o preço da venda no ... AÇÃO ... DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING. NOTIFICAÇÃO DA ... ARRENDATÁRIA PARA ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0174969-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : ORIVAL ... CONTRATO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. COBRANÇA ANTECIPADA ...