resolução 22 do senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 22/12/1994. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - LFTES, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 72,10% DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 22/12/2006. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,074,360.33 (TRES MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA DOLARES NORTE-AMERICANOS E TRINTA E TRES CENTAVOS), COM O DF DEUTSCHE FORFAIT S.R.O.
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 22/12/2006. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,850,000.00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Suspende a Execução da Expressão 'vedado o Aproveitamento do Valor do Imposto Relativo a Aquisição da Mesma', Constante da Parte Final da Alinea 'b' do Inciso Iii do Artigo 22 do Decreto 24.224, de 28 de Dezembro de 1984, do Estado de Minas Gerais, Com a Redação Conferida Pelo ...
- Resolução do Senado Federal nº 119 de 22/11/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, A ELEVAR EM CR 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 255 de 22/09/1986. AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 10.304.500,00 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS).
- Resolução do Senado Federal nº 140 de 22/12/1993. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, NO VALOR DE CR$ 2.094.051.000,00, A PREÇOS DE OUTUBRO DE 1993.
- Resolução do Senado Federal nº 116 de 22/11/1979. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A ELEVAR EM CR 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 22/05/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 7.443.152,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS).
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/05/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, ESTADO DO PARANA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 3.721.576,00 (TRES MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZADOS).
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 22/06/1984. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 2.948.745.000,00 (DOIS BILHOES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 1966. Concede Aposentadoria a Thomaz Pompeu Accioly Borges, Assessor Legislativo, Pl-2 do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 147 de 22/12/1993. AUTORIZA O GOVERNO DE MATO GROSSO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO MATO GROSSO - LFTEMT, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 90% DA DIVIDA MOBILIARIA DAQUELE ESTADO, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 22 DE ABRIL DE 1968. Rejeita o Decreto-lei 341, de 22 de Dezembro de 1967.
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 22/05/1968. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA A REALIZAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A WALTER RESOURCES DEVELOPMENT (INTERNATIONAL) LTDA., COM SEDE EM TEL AVIV ISRAEL.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 27/01/1988. CONSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 170, ALINEA B DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Piaui a Alterar a Forma e o Prazo de Pagamento Dos Contratos de Operação de Credito, Celebrados em 22 e 29 de Dezembro de 1995, Junto a Caixa Economica Federal, Relativos Ao Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Suspende a Execução Dos Incisos Ii e Iii do Artigo 1 da Lei Federal 8.033, de 12 de Abril de 1990.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 132, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Suspende a Execução da Locução 'ou Mandado de Segurança', Constante da Letra e do Inciso I do Artigo 22, do Codigo Eleitoral, Instituido pela Lei 4.737, de 15 de Julho de 1965.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 28 DE JUNHO DE 1985. Autoriza a Prefeitura Municipal de Alegre, Estado do Espirito Santo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 30.817.175 (trinta Milhões, Oitocentos e Dezessete Mil, Cento e Setenta e Cinco Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 04 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 9.772.824,00 (nove Milhões, Setecentos e Setenta e Dois Mil,
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 145, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Olimpia (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 14.500.000,00, para Execução de Projetos de Infra-estrutura Urbana, Naquele Municipio.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 3.074,96 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Fusão Dos Cargos de Auxiliar de Secretaria, Simbolo, Pl-11, Como Classe Inicial Na Carreira de Auxiliar Legislativo, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 250, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 372.400.000,00 (trezentos e Setenta e Dois Milhões e Quatrocentos Mil Cruzados).