resolução 22 do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 1985. Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 52, de 1980, Destinada a Investigar o Funcionamento do Mercado Financeiro do Pais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989. Altera a Redação de Dispositivos da Resolução 146, de 1980, Alterada Pelas Resoluções 50, de 1981, e 360, de 1983 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 22 DE AGOSTO DE 1988. Prorroga Nos Termos do Estabelecido No Artigo 178 do Regimento Interno do Senado Federal, por 40 (quarenta) Dias, o Prazo da Comissão Parlamentar de Inquerito, Destinada a Investigar em Profundidade as Denuncias de Irregularidade, Inclusive Corrupção Na Administração Publica, U...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 1962. Nomeia Jose Argemiro Batista para o Cargo Vago de Guarda da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Suspende a Execução do Artigo 17 da Lei 1.354, de 22 de Dezembro de 1979, Com a Redação Dada pela Lei Complementar 178, de 22 de Dezembro de 1996, Ambas do Municipio de Maringa-pr.
- Resolução do Senado Federal nº 105 de 22/10/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, TERRITORIO DO AMAPA, A ELEVAR EM CR 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 22/04/1980. REDUZ ALIQUOTAS MAXIMAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Altera o Artigo 5 da Resolução 98, de 1992, Com a Redação Dada pela Resolução 90, de 1993, Ambas do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 148 de 22/12/1993. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ELEVAR OS LIMITES FIXADOS NOS ARTIGOS 2 E 3 DA RESOLUÇÃO 36, DE 1992, DO SENADO FEDERAL, E A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, DESTINADAS AO GIRO DE 90 POR CENTO DO DIVIDA MOBILIARIA DO ESTADO, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1994.
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Decisão da Presidência nº 536636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2009
... DE COBRANÇA DO TRIBUTO COM BASE NA RESOLUÇÃO N. 129/79 DO SENADO FEDERAL ... AFRONTA AO ART ... 22 somente em 22.05.89, para vigorar a partir de 1º ...
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 22/05/1956. E DENEGADO PELO SENADO FEDERAL ASSENTIMENTO A TRANSAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO 1, DE 1955.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 136, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Angra Dos Reis (rj) a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de Cr$ 313.690.988,70, em Julho de 1993, Utilizando Recursos do Prosanear.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Constitui, Nos Termos do Artigo 37, da Constituição Federal, e do Artigo 170, Alinea B do Regimento Interno, Comissão de Inquerito, para os Fins que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 206, DE 22 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Distrito Federal a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 418.526 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 25/06/1999. ALTERA O PARAGRAFO 3 E ADICIONA OS PARAGRAFOS 3-A E 3-B AO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decisão da Presidência nº 657685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... CONSTITUCIONAL. 1) COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL PARA A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA ... e de exportação fixadas por resolução do Senado Federal ... É que o artigo 1º da olução nº 22/89 do Senado Federal fixou a alíquota do ICMS em ...
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Decisões Monocráticas nº 657685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... CONSTITUCIONAL. 1) COMPETÊNCIA DO SENADO FEDERAL PARA A FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA ... e de exportação fixadas por resolução do Senado Federal ... É que o artigo 1º da olução nº 22/89 do Senado Federal fixou a alíquota do ICMS em ...
- Resolução do Senado Federal nº 264 de 22/09/1986. ALTERA A RESOLUÇÃO 8, DE 3 DE ABRIL DE 1986.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Suspende a Execução do Artigo 250 do Decreto-lei 5, de 15 de Março de 1975, Com as Redações Sucessivamente Ditadas pela Lei 3.188, de 22 de Fevereiro de 1999, e pela Lei 3.344, de 29 de Dezembro de 1999, Todos do Estado do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2008. Suspende a Execução do Paragrafo 2 do Artigo 250 do Decreto-lei 5, de 15 de Março de 1975, Com as Redações Sucessivamente Ditadas pela Lei 3.188, de 22 de Fevereiro de 1999, e pela Lei 3.344, de 29 de Dezembro de 1999, Todos do Estado do Rio de Janeiro.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar os Limites Fixados Nos Artigos 2 e 3 da Resolução 36, de 1992, do Senado Federal, e a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - Lftrj, Destinadas Ao Giro de 90 por Cento do Divida Mobiliaria do Es...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Concordia, em Santa Catarina, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr$ 3.446.700.000,00 Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/a - Badesc.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ivatuba (pr) a Contratar Operação de Credito No Valor Total de Cr$ 3.450.000,00, Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Colorado (pr) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. - Banestado, No Valor de Cr$ 61.000.000,00, Destinados a Obras de Infra-estrutura Naquela Municipalidade.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Medianeira (pr) a Contratar Operação de Credito, Com o Banco do Estado do Parana S.a. Banestado, Dentro do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - Pedu, No Valor de Ate Cr$ 15.000.000,00.