resolução 22 do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 03 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Emissão de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Parana, Destinadas a Rolagem de 91% da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Planalto (rs) a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr$ 2.828.147,94, a Preços de Janeiro de 1993, Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Ceara a Emitir Letras Financeiras do Tesouro Estadual, Destinadas Ao Giro da Divida Mobiliaria do Exercicio de 1994, Vencivel em 15 de Janeiro de 1994.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 05 DE MAIO DE 1984. Cria a Comissão Parlamentar de Inquerito, Destinada a Analisar o Funcionamento do Sistema Financeiro de Habitação e de Seu Principal Agente Financeiro, Banco Nacional da Habitação - Bnh.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 2.948.745.000,00 (dois Bilhoes, Novecentos e Quarenta e Oito Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, No Valor de Cr$ 2.094.051.000,00, a Preços de Outubro de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 1968. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Firmar Convenio Com o Banco Interamericano do Desenvolvimento.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Parana a Realizar Operação de Financiamento Com a Walter Resources Development (international) Ltda., Com Sede em Tel Aviv Israel.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 147, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Governo de Mato Grosso a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Mato Grosso - Lftemt, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro de 90% da Divida Mobiliaria Daquele Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1994.
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 22/03/1962. NOMEIA JOSE ARGEMIRO BATISTA PARA O CARGO VAGO DE GUARDA DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 1985. Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 22, de 1984, Destinada a Analisar o Funcionamento do Sistema Financeiro e de Seu Principal Agente Financeiro - Banco Nacional de Habitação - Bnh.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 22, de 1984 Destinada a 'analisar o Funcionamento do Sistema Financeiro e de Seu Principal Agente Financeiro - Banco Nacional da Habitação -bnh'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 1985. Prorroga por 90 (noventa) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 2, de 1985, Destinada a Investigar e Analisar as Causas que Determinam a Intervenção Ao Banco Sulbrasileiro S.a. e No Habitasul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Elevar, Temporariamente, o Limite Estabelecido Pelo Item Ii, do Artigo 3 da Resolução 58, de 1990, a Fim de Permitir a Emissão e Colocação No Mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina- Lftc, Destinadas ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Suspende a Execução do Artigo 7 'caput' e Paragrafo Unico, da Resolução 70, de 24 de Novembro de 1994, da Camara Dos Deputados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 310, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Altera a Resolução 206, de 22 de Agosto de 1986.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. Modifica o Artigo 2 da Resolução 22, de 26 de Janeiro de 1988.
- Resolução do Senado Federal nº 104 de 22/10/1981. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 250 de 22/09/1986. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 372.400.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZADOS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar Temporariamente Seu Limite de Endividamento, a Fim de Viabilizar a Contratação de Operação de Credito Ate o Valor Equivalente em Cruzeiros a Us$ 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares), Junto Ao Banco Nacional de Desenvolv...
- Resolução do Senado Federal nº 89 de 22/12/1994. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - LFTES, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DE 72,10% DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 22/12/2006. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,850,000.00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
- Resolução do Senado Federal nº 44 de 22/12/2006. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE ATE US$ 3,074,360.33 (TRES MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA DOLARES NORTE-AMERICANOS E TRINTA E TRES CENTAVOS), COM O DF DEUTSCHE FORFAIT S.R.O.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Suspende a Execução da Expressão 'vedado o Aproveitamento do Valor do Imposto Relativo a Aquisição da Mesma', Constante da Parte Final da Alinea 'b' do Inciso Iii do Artigo 22 do Decreto 24.224, de 28 de Dezembro de 1984, do Estado de Minas Gerais, Com a Redação Conferida Pelo ...
- Resolução do Senado Federal nº 119 de 22/11/1979. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, A ELEVAR EM CR 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.