resolução 23255 2010
-
Acórdão nº 4183 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 24 de Marzo de 2015
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ...
-
Acórdão nº 16044 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 22 de Octubre de 2015
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução nº 281/2012 do ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 4º ... leg.: ...
-
Acórdão nº 167 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 7 de Marzo de 2016
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ...
-
Acórdão Nº 01010553920158200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 16-12-2020
... 2º DA LEI 6.999/1982, BEM ASSIM DA RESOLUÇÃO Nº 23.255/2010 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ...
-
Decisão Monocrática nº 3551 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... 7 da Resoluo TSE n 23.255/2010.2 ... Ab initio, no mbito ...
-
Decisão Monocrática nº 10559 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2016
... Eleitoral, nos termos da Res.-TSE n 23.255/2010.Manifestao da Diretoria-Geral fl. 61 ...
-
Decisão Monocrática nº 83154 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... 7 da Res.-TSE 23.255/2010, ... a requisio ...
-
Decisão Monocrática nº 103416 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2014
... 7 da Res.-TSE 23.255/2010, ... a requisio ...
-
Acórdão nº 5771 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 26 de Junio de 2014
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução nº 281/2012 do ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... leg.: federal resolucao ...
-
Resolução nº 23484 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
... TSE N 23.255/2010 ... Referencia legal: ...
-
Decisão Monocrática nº 45131 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
... PREVISTOS NA RESOLUO/TSE N 23.255/2010. HOMOLOGAO.Cuida-se de processo administrativo em ...
-
Decisão Monocrática nº 129493 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
... 7 da Res.-TSE 23.255/2010, ... a requisio ...
-
Acórdão nº 4404 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Mayo de 2016
... Lei nº 6.999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.255/2010 e Resolução TRE/TO nº ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255" ano: 2010 ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 8908 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
... 7 da Res.-TSE n 23.255/2010 (fl. 2).s ... fls. 61-2, a ...
-
Acórdão nº nº 159-25 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 5 de Septiembre de 2016
... Lei nº 6.999/82, regulamentada pela Resolução TSE 23.484/16 ... 2. A requisição na ... 2º da resolução ... 23.255/2010 e Acórdão TCU n.º 2007/2015 ... 4. Situação ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
-
Acórdão nº 2413 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Mayo de 2016
... na Lei 6.999/82, regulamentada pela Resolução/TSE 23.255/2010 e pela ... Resolução/TRE/TO ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
-
Acórdão nº 5856 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 11 de Junio de 2014
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
-
Acórdão nº 7240 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Junio de 2014
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... leg.: ...
-
Acórdão nº 2447 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Febrero de 2015
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 6 - par.: 1 ...
-
Acórdão nº 5130 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 14 de Abril de 2015
... A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
-
Acórdão nº 19482 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 14 de Septiembre de 2016
... 7º, caput, da Resolução TSE nº 23.255/2010) ... 2. Consoante exigência ... do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
-
Acórdão nº 3957 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 19 de Mayo de 2016
... Resolução TRE/RN n° 23.255/2010) ... Decisao: Acordam os ... legal: leg.: federal resolucao nº.: 23255 ano: 2010 ... observações: do tribunal regional ...
-
Acórdão nº 4452 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2 de Junio de 2015
... regulamentares (Lei n° 6.999/1982 e Resolução TRE/RN n° 23.255/2010) ... Decisao: Acordam os ... legal: leg.: federal resolucao nº.: 23255 ano: 2010 ... leg.: federal lei ordinaria nº.: ...
-
Decisão Monocrática nº 12940 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
... n 23.255/2010. Parecer favorvel da unidade tcnica. Requisitos ...
-
Acórdão nº 10559 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 29 de Junio de 2016
... Lei nº 6.999/82, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.255/2010 e Resolução TRE/TO nº ...