resolução 258 2001
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001 ... #Revogado pelo Decreto nº 7.054, de ... ARTIGO 258 ... #Revogado pelo Decreto nº 8.302, de 4 ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... pelo Decreto nº 3.761, de 5 de março de 2001 ... ARTIGO 4 ... O Ministro de Estado ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ... ARTIGO 258 ... A isenção da contribuição para o ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 ... ARTIGO 27 ... A transferência do ... Acima de 82.700.000 a 248.610.000 ... 258.880,32 ... 12.994,02 ... Acima de ... instrumentos de medição previsto em Resolução do Conmetro ... Observação: ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... ARTIGO 100 ... ído pela Lei nº 10.226, de 15 de maio de 2001 ... § 7º Da designação dos lugares de ... ARTIGO 258 ... Sempre que a lei não fixar prazo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... #Incluído pela Lei nº 10.270, de 29.8.2001 ... § 5o O descumprimento do disposto no § ... ARTIGO 258 ... #Revogado pela Lei nº 8.630, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 10.358, de 2001 ... I- expor os fatos em juízo conforme a ... SEÇÃO II Do Valor da Causa ... ARTIGO 258 ... A toda causa será atribuído um valor ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... e os procedimentos estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Imigração ... § 6º ... pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, será previsto em ato do Ministro de Estado da ... Art. 258. Caberá aos Ministérios das Relações ...
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Acórdão nº 2003.37.00.012178-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Octubre de 2006
... Chaves, 1ª Turma, unânime, DJ II de 16.07.2001, pág. 58) ... Quanto aos honorários, dispõe a ...
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Acórdão nº 2003.37.00.012178-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Octubre de 2006
... Chaves, 1ª Turma, unânime, DJ II de 16.07.2001, pág. 58) ... Quanto aos honorários, dispõe a ...
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nº 2001.01.00.050270-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 2004
... LEIS Nºs 10.099, de 19/12/2000 E 10.259, de 12/07/2001 ... RESOLUÇÃO Nº 258/STJ, DE 21/03/2002. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y26f{bottom:257.994286px;}.y237{bottom:258 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... na condução dos processos ou na resolução dos conflitos e m função d as novas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 258 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... direito de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 25.8.2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG ... 26.10.2020 PUBLIC 27.10.2020) ... O ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ...
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nº 2004.01.00.056234-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Octubre de 2007
... revogada quando da efetivação da resolução, ou seja, a partir do momento que passe a comarca ... 258 do Conselho da Justiça Federal" (fls ... 2) ... débitos previdenciários - ter a Lei 10.259/2001 consignado, expressamente, que "Para os efeitos ...
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nº 2001.01.00.046376-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Mayo de 2003
... que "DATA VÊNIA a decisão retro estar em consonância com a Resolução nº. 240, de 20 de junho de 2001, do Conselho da Justiça Federal, não ... A matéria está disciplinada na Resolução nº 258/STJ, de 21/03/2002, que regulamentou, no âmbito do Conselho e da Justiça ...
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Acórdão nº 2002.01.00.045358-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... devido deveria obedecer o contido na Resolução n. 258, de 21.03.2002, do E. Conselho da Justiça ... disposições constantes da Lei nº 10.266/2001 e da resolução nº 258, de março de 2002, do ...
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Acórdão nº 2002.01.00.045358-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... devido deveria obedecer o contido na Resolução n. 258, de 21.03.2002, do E. Conselho da Justiça ... disposições constantes da Lei nº 10.266/2001 e da resolução nº 258, de março de 2002, do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y26e{bottom:257.994286px;}.y3ed{bottom:258 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...
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nº 2003.04.01.014318-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Septiembre de 2004
... IPCA-E, divulgado pelo IBGE, conforme resolução nº 239/2001 revogada pela resolução nº ... º 239/2001 revogada pela Resolução CJF nº 258/2002, bem como o disposto nas Leis de Diretrizes ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y360{bottom:257.994286px;}.y39b{bottom:258 ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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nº 2003.04.01.030536-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... IPCA-E, divulgado pelo IBGE, conforme Resolução CJF nº 239/2001 revogada pela Resolução CJF 258/2002, bem como o disposto nas Leis de Diretrizes ...
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nº 2003.04.01.041851-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... IPCA-E, divulgado pelo IBGE, conforme Resolução CJF nº 239/2001 revogada pela Resolução CJF 258/2002, bem como o disposto nas Leis de Diretrizes ...
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nº 2004.04.01.013198-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... IPCA-E, divulgado pelo IBGE, conforme Resolução CJF nº 239/2001 revogada pela Resolução CJF 258/2002, bem como o disposto nas Leis de Diretrizes ...