resolução 258 2001
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Decisão monocrática Nº 729732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2021
... Moreira Alves, Tribunal Pleno, DJ 8.6.2001) ... A Lei nº 002/2011 do Município de ... , a Câmara fixará o subsídio por resolução, espécie normativa integrante do processo ... 258 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 875/Furtado/2009, REsp 309.760/Passarinho/2001, REsp 164.084/Passarinho/2000, REsp ... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... 61-72, 111, 119, 125-126, 208-209, 245-246, 258 e 269-270; KONDER, 2011, p. 326; KONDER, 2013, p ...
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Relação médico-paciente
... de Massachusetts aprovou a seguinte resolução", motivada pelo caso Paul Brophy: ‘A Sociedade M\xC3" ... Madrid: Civitas, 2001, p. 239. 18. Galán Cortés afirma que: “[…] ... Madrid: Civitas, 2001, p. 258-259 ... 26. “[…] os tribunais ...
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Decisão monocrática Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... Resolução ANP nº 624/2013, e os efeitos destas normas em ... São Paulo: Malheiros, 2009, p. 258) ... Daí a superveniência de ...
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Decisão monocrática Nº 1404404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... 258/13 determinou a adoção dos mesmos critérios e eram utilizados na Resolução" nº 95/97, a natureza da gratificação continuar\xC3" ...
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Acórdão Nº 3100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... o uso da arbitragem para a resolução de conflitos no âmbito da CCEE, ... viola o ... que em regra inviável o aditamento (ADI 258-QO, Red. p/ ... o acórdão Min. Celso de Mello, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0309953-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ser feita nos termos do Provimento nº 26/2001; após, os valores devem ser atualizados de o com a Resolução nº 258 do Conselho da Justiça Federal ... III ...
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Acórdão Nº 195124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... no art. 258 Regimento Interno do Superior Tribunal de ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 3. Habeas Corpus extinto sem resolução ... de mérito por inadequação da via ...
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Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... O fato ocorreu em 20/8/2001. A denúncia foi recebida em 25/10/2007, ... Ademais, o Art. 258 do CPP estabelece que as previsões referentes ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... vem apresentando crescimento constante desde 2001, registrou no primeiro semestre de 2020 recorde ... 83. 126. MARQUES, Claudia Lima. Op. cit. p. 258. A autora, já em 2004, propunha alterações ...
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Da infração
... de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, ... 258 do CTB; Número de Pontos (pela ordem: sete, ... Ainda, a Portaria nº 07/2001 do Diretor do DENATRAN, estabelece que, quando a ...
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Acórdão Nº 1662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... da decisão, objetivou exatamente a resolução da controvérsia no ... âmbito do Tribunal de ... Gracie, Tribunal Pleno, DJe 02.5.2008; STA 258-AgR/RJ, Rel ... Min. Dias Toffoli, Tribunal ...
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Direitos da Personalidade
... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... (DOU, Poder Executivo, n° 143, 25 jul. 2001. Seção 1, p. 79) e a Resolução CFM n° ... REsp 1.258.389PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em ...
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Acórdão Nº 6853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... São Paulo. Editora Atlas ... 2003, p. 258 ... CATHERINE, Robert. Le Fonctionnaire ... Igual fim obtiveram resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª ... Região, ...
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Decisão monocrática Nº 1447022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... Região julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em acórdão assim ementado (fl. 7, ... ópria Lei 9.503/1997 e a Resolução CONTRAN 258, de 30 de novembro de 2007, com amparo em ...
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Acórdão Nº 209240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Daí por que o § 1º do art. 1º da Resolução STF nº 642/2019, na ... redação dada pela ... 34, XVIII, e 258). Em casos tais, ... o exaurimento da ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2001, p. 47 ... Sanções no Direito ... Isso porque há doutrinadores 258 que entendem que os seus dispositivos, por não ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (BRASIL. Superior Tribunal de ...
- Decisão Monocrática nº 0024340-10.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2010
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Acórdão Nº 225845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... DA LOMAN (art. 118) c/c A RESOLUÇÃO CNJ n. 72/2009 E A ... PORTARIA TJ/PA n ... mesa para julgamento – art. 258. Regularidade do procedimento. 3 ... Leitura do ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) regulamenta o art. 182 da Constituição ... 258 Desse modo, podemos dizer que ecologia ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Direitos individuais e coletivos
... sido adotado pela Lei 9.434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para ... Salvador: Juspodivm, 2017, p. 254-258 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... ão instituído pela Lei Complementar 110/2001”. Deste modo, os acordos realizados com base na ...
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Acórdão Nº 191890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADES PROCESSUAIS. ABSOLVIÇÃO. WRIT SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Inadmissível o emprego do habeas corpus como sucedâneo de recurso ou revisão criminal. Precedentes. 2. Inviável o exame das alegações defensivas não analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça,...
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 258 DO REGIMENTO INTERNO DESTE SUPERIOR ... TRIBUNAL ... Precedentes ... 2. A Resolução 5/2020 deste Superior Tribunal de Justiça ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Salvador: Juspodivm, 2017, p. 258. 28. Pode-se citar, verbi gratia , a ... ramos do direito, sendo desafiado à resolução de inúmeros problemas contemporâneos – e ... 7, n. 2, p. 469-489, 2001, p. 470, tradução livre. No original: “Los ...