resp 1134186 rs
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Acórdãos nº 2091154-41.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... REsp 1134186/RS e AgInt nos EREsp 1482156/SP). EMBARGOS ACOLHIDOS ...
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Acórdãos nº 2200351-96.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... honorários em beneficio do executado Precedente (REsp 1134186/RS) Decisão reformada Recurso provido.” ...
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Acórdão Nº 0063070-38.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... FIXAÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ... RESP Nº 1134186/RS. DECISÃO ESCORREITA. RECURSO ... CONHECIDO E, NO MÉRITO, ...
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Acordao N° 1701676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Preliminar de violação à dialeticidade. Rejeitada. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento. Honorários advocatícios. Decisão mantida. 1. Segundo o princípio da dialeticidade, contido no artigo 1. 016, inc. Ii e iii, do código de processo civil, cumpre ao recorrente apresentar as razões do pleito de...
... 2. Em tese firmada no Tema 410 (REsp 1134186/RS), o Superior Tribunal de Justiça fixou o ... entendimento de ... -
Acórdãos nº 0028616-86.2017.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... STJ em regime de recurso repetitivo (REsp 1134186-RS). Recurso parcialmente provido apenas excluir a multa ...
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Acordao N° 1674860 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Embargos declaratórios. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Seguro de vida. Morte do segurado. Indenização securitária. Excesso de execução. Verificado. Correção monetária. Termo a quo. Data da última renovação contratual. Embargos da parte exequente. Contradição e omissão. Inexistentes. Recurso da parte executada. Omissão. Existente. Impugnação ao cumprimento provisório de
... sistemática dos repetitivos (REsp 1134186/RS), não são cabíveis honorários advocatícios em favor do ... -
Acordao N° 1260053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Embargos de declaração. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Contradição. Fixação honorários. Impugnação ao cumprimento de sentença acolhida em parte. Inocorrente. Recurso conhecido e não provido. 1. Contradição inocorrente, pois o acórdão embargado analisou todas as questões de forma clara e fundamentada. 2. Pacífico o entendimento jurisprudencial, existindo,
... benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC”. (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS ... FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Acórdãos nº 2173331-96.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... nº 519 e Recurso Especial Repetitivo do STJ (REsp 1134186/RS).Decisão mantida. Recurso desprovido. Trata-se de ...
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Acordao N° 1296781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação. Excesso reconhecido. Condenação do agravante ao pagamento de honorários de sucumbência. Parâmetro. Equidade. Recurso provido. 1. Em sede de recursos repetitivos, o stj decidiu que honorários advocatícios, em caso de acolhimento de impugnação, ainda que parcial, devem ser arbitrados por equidade em benefício do executado, e não com base...
... entre a pretensão executiva e o valor indicado pelo executado (REsp 1134186/RS, ... Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Acórdãos nº 2024041-70.2018.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários ... 2. Recurso especial provido” (REsp 1134186/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. em 01.08.2011) ...
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Decisão Monocrática Nº 4027808-05.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-09-2019
... exigido a maior após feitura de novo cálculo nos moldes acima (REsp" 1134186/RS), conforme art. 85, §2º, CPC (fls. 848 a 851) ... \xC2" ...
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Acordao N° 1325019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Execução de honorários. Inversão do julgamento em recurso especial. Reconhecimento da ilegitimidade passiva do réu. Honorários de sucumbência. Base de cálculo que não mais persiste (condenação). Fixação com base na equidade. § 4º do art. 20 do cpc/73. Acolhimento parcial do incidente para extirpar o excesso de execução....
... ência firmada de acordo com o rito dos recursos repetitivos (REsp 1134186/RS, Rel ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Decisão Monocrática Nº 4035726-94.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-01-2019
... 85, § 2º, CPC (REsp 1134186/RS) ... Sustenta a ocorrência de excesso ...
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Acordao N° 1337719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Descumprimento do art. 1. 018 do cpc. Rejeição. Cumprimento de sentença. Acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários advocatícios devidos ao patrono do executado. Base de cálculo. Proveito econômico. Decisão parcialmente reformada. 1 - segundo dispõe o § 2º do art. 1. 018 do...
... ência firmada de acordo com o rito dos recursos repetitivos (REsp 1134186/RS, Rel ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Acordao N° 1337881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Ilegitimidade passiva. Reconhecida. Princípio da causalidade. Aplicabilidade. Honorários advocatícios. Devidos. Incidência sobre o valor atualizado da causa. Patamar mínimo legal. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Aquele que deu causa à instauração do processo ou instauração de incidente processual deve responder
... 20, § 4º, do CPC”. (REsp 1134186/RS, Rel ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Acórdãos nº 2033597-96.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Resp. 1134186-RS). Decisão reformada. RECURSO PROVIDO, nesse ...
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Acórdãos nº 2081381-69.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... ventilada em sede de Recurso Especial Repetitivo (Resp. 1134186-RS). Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. Trata-se de ...
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Acordao N° 1640247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento individual da sentença coletiva nº 00032159/97. Distrito federal. Tema 1170 do stf. Suspensão do processo. Inaplicabiliade. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. Honorários. Advocatícios. Provimento parcial da impugnação. Cabimento em favor do executado. Ônus integral do exequente. 1. A decisão agravada acolheu a tese de excesso de execução, aplicando a tr como índi
... benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC”. (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS ... FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Decisão Monocrática Nº 4030949-32.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-08-2020
... Descabe verba honorária (REsp 1134186/RS) ... Int-se." ... Em suas ...
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Decisão Monocrática Nº 4028571-06.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2019
... favor do procurador/impugnante, conforme entendimento consolidado no REsp 1134186/RS, representativo da controvérsia repetitiva (Rel. Min. Luiz ...
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Acórdãos nº 2187771-97.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... Jurisprudência do STJ. REsp" 1134186/RS. Recurso parcialmente provido, com determinaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4003967-44.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2020
... face do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença (STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em ...
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Acórdãos nº 2078975-46.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... Admissibilidade por força do julgamento do REsp 1134186/RS pelo E. STJ, nos termos do art. 543-C do Código de ...
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Acordao N° 1631503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Agravos de instrumentos. Julgamento conjunto. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Reajustes. Laudo pericial. Contradição. Inocorrente. Honorários sucumbênciais. Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento. Verba devida. Contradição. Omissão. Vícios inocorrentes. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. No caso em análise, o
... 20, § 4º, do CPC”. (REsp 1134186/RS, Rel ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ... -
Acordao N° 1631505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Agravos de instrumentos. Julgamento conjunto. Cumprimento de sentença. Plano de saúde. Reajustes. Laudo pericial. Contradição. Inocorrente. Honorários sucumbenciais. Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento. Verba devida. Contradição. Omissão. Vícios inocorrentes. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. No caso em análise, o
... 20, § 4º, do CPC”. (REsp 1134186/RS, Rel ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, ...