responsabilidade subjetiva do médico
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Decisão Monocrática N° 07236743020198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO....
... REJEIO. MRITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... -
Acórdão Nº 0029350-97.2005.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-02-2023
... DECORRENTES DE ERRO MÉDICO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... RECURSOS ... VINCULAÇÃO SUBJETIVA À CAUSA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... INDIRETA ...
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Acórdãos nº 0005615-85.2005.8.26.0554 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Responsabilidade Civil. Erro médico. Danos materiais e ... precedida da responsabilidade subjetiva do médico e da análise do nexo causal ...
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Acórdão nº 1.0317.12.000236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DEMANDA CONTRA MÉDICO E HOSPITAL- RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de...
... Pois bem! A responsabilidade do mdico est prevista no art. 951, do Cdigo ... -
Acórdão nº 1.0317.12.000236-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DEMANDA CONTRA MÉDICO E HOSPITAL- RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de...
... Pois bem! A responsabilidade do mdico est prevista no art. 951, do Cdigo ... -
Acórdão nº 1.0024.05.861595-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA MÉDICA - DEMANDA CONTRA MÉDICO, HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de resultado, o que...
... demais rus, tendo em vista sua responsabilidade objetiva, nos termos do art.14 do CDC. Asseveram ... -
Acórdão nº 1.0024.05.861595-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA MÉDICA - DEMANDA CONTRA MÉDICO, HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - PROVA DA NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA - DEVER DE INDENIZAR - SOLIDARIEDADE NO DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS - RAZOABILIDADE - DANOS MATERIAIS DEVIDOS. Em geral, os médicos têm obrigação de meio, e não de resultado, o que...
... demais rus, tendo em vista sua responsabilidade objetiva, nos termos do art.14 do CDC. Asseveram ... -
Acórdão Nº 0315801-32.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... ERRO MÉDICO. DIAGNÓSTICO. DEMANDA AJUIZADA CONTRA O MÉDICO ... NÃO ACOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA AFERIDA. RÉU ...
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Acórdão Nº 0011051-35.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. SENTENÇA QUE JULGOU ... IMPROCEDENTES OS S INICIAIS ... 1. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... CULPA NÃO DEMONSTRADA. TESE DE ...
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Acordao N° 1732035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação de indenização. Erro médico. Culpa. Responsabilidade subjetiva do médico. Nexo causal. Afastado. Falha na prestação do serviço. Inocorrência. Laudo pericial. Culpa não comprovada. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A responsabilização do médico necessita de prova
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CULPA ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... -
Acordao N° 1347304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Recurso de apelação. Direito civil e do consumidor. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Inversão do ônus probatório. Desnecessidade. Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviços médico. Procedimento cirúrgico. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico. Solidariedade do hospital. Ausência de comprovação de erro médico. Responsabilidade afastada. Atraso...
... DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE" CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS M\xC3" ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. SOLIDARIEDADE DO HOSPITAL ... -
Acórdãos nº 0009821-06.2012.8.26.0132 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... 2614 RESPONSABILIDADE CIVIL Indenização por dano moral ... configuração da responsabilidade subjetiva do médico que prestou o primeiro ...
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Acórdão Nº 0002175-97.2007.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ESTÉTICOS, DECORRENTES DE ERRO MÉDICO – SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA – RECURSOS DE ... SUBJETIVA À CAUSA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA INDIRETA – ...
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Acórdão Nº 0300839-77.2015.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
... AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE MÉDICO QUE NÃO INTEGRA O QUADRO DE ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. VÍTIMA QUE DEU ENTRADA EM UNIDADE ...
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Acordao N° 1247567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processual civil e civil. Embargos de declaração em apelação cível. Ação de reparação civil. Erro médico. Falha na prestação do serviço. Queimadura de 2º grau. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Danos morais, estéticos e materiais. Omissão. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração estão
... AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... QUEIMADURA DE 2º GRAU. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0009588-40.2017.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... MÉDICO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ADOÇÃO DA TÉCNICA ... APROPRIADA ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO – ART. 14, ... §4º DO CDC – ...
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Processo nº 0203496-02.2010.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... RESPONSABILIDADE" ... SUBJETIVA ... PRESUMIDA. ... - Parte\xC2" ... , sendo a obrigação do médico, no caso da ...
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Acordao N° 1317035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Recurso de apelação. Direito civil e do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviços médicos. Procedimento cirúrgico. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico. Solidariedade do hospital. Ausência de comprovação de erro médico. Responsabilidade afastada. Sentença mantida. 1. A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva, por expressa previsã
... DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE" ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS M\xC3" ... OBRIGAÇÃO DE MEIO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... SOLIDARIEDADE DO HOSPITAL ... -
Acordao N° 1281775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Erro médico. Falha na prestação do serviço. Não ocorrência. Prolapso de cúpula vaginal pós-hisperectomia. Complicação inerente ao procedimento. Prova pericial. Responsabilidade subjetiva do médico não demonstrada. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Não comprovação. Sentença mantida.
... AÇÃO DE REPARAÇÃO ... CIVIL. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO ... PROVA PERICIAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... MÉDICO NÃO DEMONSTRADA ... -
Acórdãos nº 1011029-88.2014.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Responsabilidade Civil. Erro médico. Danos materiais e ... antecedida da responsabilidade subjetiva do médico e da análise de nexo ...
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Acórdão nº 0109647-73.2004.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ... MÉDICO ...
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Acordao N° 1823343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Responsabilidade civil do hospital. Queda do leito de uti. Óbito do genitor. Danos material e moral. Responsabilidade subjetiva do médico. I - a responsabilidade do hospital por situações ocorridas em suas instalações e envolvendo a equipe de médicos e auxiliares é objetiva. Precedentes do eg. Stj. Ii - há responsabilidade hospitalar nos danos materiais e morais sofridos pelas...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. QUEDA DO LEITO DE UTI ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... I – A responsabilidade do hospital por ... III – A responsabilidade do médico contratado pela família para acompanhamento de ... -
Relatório e Voto com número 0010159-84.2017.8.09.0032 da 6ª Câmara Cível, 10-04-2023
... OBRIGAÇÃO DE MEIO ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO (ART. 14, §4º DO CDC) ...
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Acordao N° 1357557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelações cíveis. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Pedidos de reforma da sentença desacompanhados de razões de fato e de direito. Cpc, art. 1. 010, ii e iii. Não conhecimento. Preliminar de cerceamento de defesa. Intimação de assistente técnico. Sentença anterior declarada nula e determinação de nova perícia.
... TRABALHO MEDICO e EDUARDO FERNANDES RIBEIRO ... Desembargadora ... REJEITADA. MÉRITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL ... RESPONSABILIDADE ... portanto, de responsabilidade subjetiva ... 4.Uma vez demonstrado, por prova ... -
Acórdãos nº 1025406-44.2016.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... 11780/api APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MÉDICO ... atendimento Responsabilidade subjetiva do médico - Ausência de prova ...