responsabilidade subjetiva do médico
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Acórdão nº 1.0024.03.929742-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO - DIGANÓSTICO DE FRATURA DAS COSTELAS E CLAVÍCULA - NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO - PACIENTE MEDICADO E LIBERADO - MORTE DO PACIENTE - RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC - APLICAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO HOSPITAL - COMPROVAÇÃO - LIDE SECUNDÁRIA -
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - VÍTIMA DE ACIDENTE ... DE CONSUMO - CDC - APLICAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO HOSPITAL - COMPROVAÇÃO - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS - CARACTERIZAÇÃO - ... -
Acórdão nº 2014/0179639-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. ARGUMENTO REJEITADO. FUNDAMENTAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO EXPRESSO NA DECISÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. CHOQUE SÉPTICO PREVISÍVEL. CONDUTA DESIDIOSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. S
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Acórdãos nº 0030709-52.2013.8.26.0005 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... morais Alegação de erro médico" Sentença de procedência Apelaç\xC3"ão da ré Responsabilidade civil Responsabilidade subjetiva ...
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Decisão monocrática Nº 1404551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... "APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. ILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ...
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Embargos Declaratórios nº 14219-63.2000.8.06.0167/2 em Agravo de Instrumento
... AUTOS, INDICADOS COMO PROVAS DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO, CARACTERIZADORES DO NEXO ...
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... médico, a doutrina converge em torno do acertado entendimento de que o profissional liberal se sujeita ao regime da responsabilidade civil subjetiva, nos termos dos arts. 186, 927, caput , e 951 do Código Civil e do art. 14, § 4°, do Código de Defesa do Consumidor. 14 Tal modelo centra-se, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL COM INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO...
... SERVIÇO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... subjetiva", dependendo ... da demonstração da culpa.\xC2" ... , não se pode excluir a culpa do médico e ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FALHA E/OU MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. 1. Ação...
... HOSPITALAR. ... RESPONSABILIDADE ... subjetiva", dependendo ... da demonstração da culpa.\xC2" ... , não se pode excluir a culpa do médico e ... -
Acórdão nº REsp 1216424 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO PARTICULAR. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Os hospitais não respondem objetivamente pela prestação de serviços defeituosos realizados por profissionais que nele atuam sem vínculo de emprego ou subordinação. Precedentes. 2. Embora o art. 14, § 4º,...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO PARTICULAR. RESPONSABILIDADE ... , conforme a teoria de responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais abrigada pelo Código ... -
Direito do Consumidor
... sociedade por quotas de responsabilidade limitada compra peças de uma sociedade em comum ... ) contrato de aquisição de equipamento médico por entidade privada proprietária de rede de ... , destinatário final, segundo a teoria subjetiva ou finalista, adotada pela Segunda Seção desta ...
- Acórdão nº 2014/0143277-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Direito do Consumidor
... (D) não pode ser afastada a responsabilidade da deman-dada por se tratar de garantia legal, ... médico que poderia desenvolver doenças renais graves ... com as normas da responsabilidade subjetiva ... A: incorreta. “O produto não é ...
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Decisão monocrática Nº 1415504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ... (faute de service), prepondera a teoria subjetiva da responsabilidade (ou da culpa administrativa, ...
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Magistratura TJBA 2019
... (D) Em demanda pertinente a responsabilidade por fato do serviço, a inversão do ônus da ... I. A responsabilidade subjetiva do médico não exclui a possibilidade de ...
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Da responsabilidade civil do médico e dos profissionais de saúde
... Subsume-se, com isso, que a responsabilidade civil do médico é de natureza subjetiva, como regra, fazendo com que a culpa desse profissional necessite ser provada por aquele que alega ter sofrido o dano 2 ... 2 “Recurso ...
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Acórdão nº 2014/0316742-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HOSPITAL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA CONFIGURADA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação dos médicos que neles trabalham ou s
... DANO MORAL. HOSPITAL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA ... -
Acordao N° 1238021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação. Civil e consumidor. Responsabilidade civil do hospital por ato de médico a ele vinculado (arts. 932 e 933 do cc). Vítima de atropelamento. Não detecção de fratura no primeiro atendimento. Prescrição de analgésicos. Persistência da dor. Retorno ao hospital no dia seguinte. Constatação da fratura com ministração de medicamentos e colete ortopédico para estabilização da dor. Laudo pericial.
... APELAÇÃO. CIVIL E CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL POR ATO ... DE MÉDICO A ELE ... erro ou falha, uma vez que a dor seria subjetiva e inerente a ... cada paciente ... 5. Em ... -
Acórdãos nº 0120457-11.2007.8.26.0004 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... provimento aos recursos do médico e do plano de saúde, para limitar o ... Verificada a responsabilidade civil subjetiva do médico, como ...
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Acordao N° 1269365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên
... BUCO-MAXILIO-FACIAL ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL ... médico apontado pelo paciente em sua inicial, do qual ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... e autonomia da vontade? Apesar de alguns autores usarem-nas indistintamente, “a expressão ‘autonomia da vontade’ tem uma conotação subjetiva, psicológica, enquanto a autonomia privada marca o poder da vontade no Direito de um modo objetivo, concreto e real”. 4 Surgiram em momentos ...
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Responsabilidade civil do profissional de saúde
... Se a espécie de responsabilidade for subjetiva, acrescenta-se a estes pressupostos a culpa em sentido amplo ... médico, praticado com violação a dever jurídico, determinado por lei, costume ...
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Acórdão nº 2014/0099625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ... subjetiva, necessitando ser comprovada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015642-75.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... FALHA NO SERVIÇO MÉDICO. CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO DEMONSTRADO. IÇÃO - INOCORRENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ...
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Processo nº 2000.014.002578-9 de Décima Nona Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2008
AMPUTAÇÃO DE ANTEBRAÇO DE MENOR IMPÚBERE. DESCASO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. DEMONSTRADA A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR ERRO MÉDICO. DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO COMPROVADOS. EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE COMPROVAM A CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO. Por não ser a medicina uma ciência exata, o compromisso assumido pelo médico configura-se em uma obrigação de meio, não de resultado. No entanto, no caso em
... DEMONSTRADA A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA POR ERRO MÉDICO. DANO MORAL, MATERIAL ... -
Civil e comercial
... Ação Indenizatória. Erro médico. Demanda proposta contra o hospital ... Responsabilidade objetiva do hospital em contraponto à nsabilidade subjetiva do médico. “( ... ) A culpa do médico ...