responsabilidade subjetiva do médico
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Acordao Nº 136669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPESA MÉDICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAL NÃO VERIFICADA. ARGUMENTO NOVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1) A responsabilidade objetiva do hospital relaciona-se com os serviços prestados, por exemplo, internação, alimentação, instalações, equipamentos e serviços auxiliares. Por esta razão, não há responsabilidade objetiva do hospital quando...
... Na sentena, como no verificada a responsabilidade do hospital na prestao do servio, os pedidos ... quando afastada a responsabilidade subjetiva do mdico. A ttulo ilustrativo, trago precedentes ... -
Acordao Nº 136669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPESA MÉDICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAL NÃO VERIFICADA. ARGUMENTO NOVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1) A responsabilidade objetiva do hospital relaciona-se com os serviços prestados, por exemplo, internação, alimentação, instalações, equipamentos e serviços auxiliares. Por esta razão, não há responsabilidade objetiva do hospital quando...
... Na sentena, como no verificada a responsabilidade do hospital na prestao do servio, os pedidos ... quando afastada a responsabilidade subjetiva do mdico. A ttulo ilustrativo, trago precedentes ... -
Acordao Nº 136669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPESA MÉDICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAL NÃO VERIFICADA. ARGUMENTO NOVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1) A responsabilidade objetiva do hospital relaciona-se com os serviços prestados, por exemplo, internação, alimentação, instalações, equipamentos e serviços auxiliares. Por esta razão, não há responsabilidade objetiva do hospital quando...
... Na sentena, como no verificada a responsabilidade do hospital na prestao do servio, os pedidos ... quando afastada a responsabilidade subjetiva do mdico. A ttulo ilustrativo, trago precedentes ... -
Acordao Nº 136669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPESA MÉDICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAL NÃO VERIFICADA. ARGUMENTO NOVO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1) A responsabilidade objetiva do hospital relaciona-se com os serviços prestados, por exemplo, internação, alimentação, instalações, equipamentos e serviços auxiliares. Por esta razão, não há responsabilidade objetiva do hospital quando...
... Na sentena, como no verificada a responsabilidade do hospital na prestao do servio, os pedidos ... quando afastada a responsabilidade subjetiva do mdico. A ttulo ilustrativo, trago precedentes ... -
Acórdãos nº 0394013-55.2008.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Voto n° 4616 Apelação. Erro Médico. Ação de indenização por danos morais ... deve ser precedida da responsabilidade subjetiva do médico e do nexo causal ...
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Acordao N° 1281544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil, processo civil e consumidor. Responsabilidade civil. Erro médico. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva e solidária do hospital pelo risco da atividade. Nexo de causalidade não demonstrado. Dever de indenizar afastado. 1. Nos termos do art. 14, § 4º, da lei nº 8. 070/1990 a responsabilidade civil dos profissionais liberais - médico, é
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO ... MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... DOMÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ... -
Acórdãos nº 0004372-81.2005.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ÃO Indenizatória Erro médico Preliminar de ilegitimidade ... que não isenta de responsabilidade a Municipalidade pela boa prestação ... peritorum ) - Responsabilidade subjetiva do médico responsável verificada ...
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Acórdãos nº 0006181-87.2010.8.26.0318 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... de indenização por erro médico movida por mãe contra hospital e ... o , do CDC: afirmada a responsabilidade subjetiva do médico, emerge a ...
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Acórdãos nº 0131384-74.2009.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... ERRO MÉDICO". RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indeniza\xC3" ... Assente a responsabilidade subjetiva do médico. Inteligência do artigo 14, ...
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Acordao N° 1250031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Processual civil e civil. Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Erro médico. Câncer. Cirurgia invasiva. Diagnóstico precipitado. Necessidade de biopsia prévia. Danos morais. Negativa de autoria de relatório médico emitido. Demissão da autora por justa causa.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... RESPONSABILIDADE ... -
Acordao Nº 165098 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. CONDUTA ILÍCITA. NÃO COMPROVADA. ERRO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. 1) Em se tratando de profissionais liberais, a responsabilidade pessoal, a teor do que prescreve o art. 14, § 4º, do CDC, será apurada mediante a comprovação de culpa por...
... de profissionais liberais, a responsabilidade pessoal, a teor do que prescreve o art. 14, 4, ... -
Acórdão nº 0011058-55.2007.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
Responsabilidade civil. Ação de Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Morte de filho recém-nascido. Responsabilidade objetiva do Município. Risco administrativo. Dever de indenizar configurado. Responsabilidade subjetiva do médico. Valor do dano moral. Pensão mensal devida. Honorários. 1. À vítima é facultada a propositura de demanda para reparação civil com formação de...
... Oudivanil de Marins EMENTA Responsabilidade civil. Ação de Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Morte de filho recém-nascido. Responsabilidade ... Responsabilidade subjetiva do médico. Valor do dano moral. Pensão mensal ... -
Acordao N° 1322889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Falha no diágnóstico. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Comprovação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório proporcional e adequado. Juros de mora. Termo inicial. Data da citação. Responsabilidade civil contratual. 1. Apelação...
... CIVIL. FALHA NO DIÁGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0311066-79.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ÓBITO PÓS-CIRURGIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA, ESPOSA DO DE CUJUS. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DOS QUESITOS COMPLEMENTARES. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES QUE JÁ HAVIAM SIDO DEVIDAMENTE ESCLARECIDAS COM A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. MÉRITO. INFECÇÃO BACTERIANA, COMPLICAÇÃO ADVINDA DO PÓS-OPERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE AMBIENTE ABSOLUTAMENTE...
... bactéria, e que tal fato é responsabilidade do hospital e do médico responsável. Apontou ... , essa, em linha de princípio, é subjetiva (art. 14, §4o, CDC). Na esfera ... -
Acórdão Nº 0001141-08.2018.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA – ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO – ARTIGO 14, § 4º, ...
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Acordao N° 1806822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Embargos de declaração. Processo civil. Responsabilidade civil. Colonoscopia. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico. Solidariedade da clínica. Ausência de comprovação de erro médico. Risco inerente ao procedimento. Responsabilidade afastada. Ausência de omissão. Reexame do julgado. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração tem...
... PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... COLONOSCOPIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. PONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... SOLIDARIEDADE DA CLÍNICA ... -
Acordao N° 1321005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Erro médico. Falha na prestação do serviço. Não ocorrência. Fratura de parafusos fixados na coluna da paciente. Necessidade de repetição da cirurgia. Complicações indesejáveis inerentes ao procedimento. Prova pericial. Responsabilidade subjetiva do médico não
... NÃO OCORRÊNCIA. ERRO ... MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO ... PROVA ... PERICIAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO NÃO DEMONSTRADA ... -
Acórdão Nº 0030223-29.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DOS APELANTES DE NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL E MÉDICO ASSISTENTE QUANDO DO TRATAMENTO DO SEU FILHO, QUE VEIO A ÓBITO EM RAZÃO DE DENGUE HEMORRÁGICA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO NOSOCÔMIO, ART. 14, DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO, ART. 14, § 4º, DO CDC. PACIENTE
... APELANTES DE NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL E MÉDICO ASSISTENTE ... QUANDO DO TRATAMENTO DO SEU FILHO, ... DE DENGUE HEMORRÁGICA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ... NOSOCÔMIO, ART. 14, DO ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ... MÉDICO, ART. 14, § 4º, DO CDC. PACIENTE ... -
Acordao N° 1251393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Civil e consumidor. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviço. Responsabilidade subjetiva do médico. Responsabilidade objetiva e solidária da clínica pelo risco da atividade. Realização de procedimento médico de risco sem avaliação da efetiva necessidade. Culpa comprovada. Violação do dever de informação. Ato ilícito. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório reduzido em...
... CIVIL E CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO. ONSABILIDADE SUBJETIVA DOMÉDICO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA E ... REALIZAÇÃO DE ... PROCEDIMENTO MÉDICO DE RISCO SEM AVALIAÇÃO DA EFETIVA NECESSIDADE ... -
Acordao N° 1693095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Consumidor, civil e processual civil. Indenização pordanomoral reflexo. Serviço médico. Má-prestação. Responsabilidade objetiva dohospitalcondicionada à responsabilidade subjetiva do preposto. Configuração. Dever de indenizar. Quantum indenizatório proporcional. Escritura pública declaratória. Presunção relativa de veracidade. Reconhecimento de união estável. Via inadequada. 1. A...
... PORDANOMORAL REFLEXO. SERVIÇO MÉDICO. MÁ-PRESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA ... À RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... PREPOSTO. CONFIGURAÇÃO. DEVER DE ... -
Acórdãos nº 0046130-42.2010.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... REPARAÇÃO DE DANOS Erro médico - Sentença que julgou procedentes ... da cirurgia Termo de responsabilidade subscrito pelo apelado Fundamento, ... defender-se Responsabilidade subjetiva do médico Inteligência do art ...
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Acórdãos nº 0014866-53.2007.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... e morais fundada em erro médico. Sentença de improcedência. Inconformismo ... Responsabilidade do hospital por atos dos seus ... de que a responsabilidade subjetiva do médico é questão de ...
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Acórdãos nº 0009910-77.2011.8.26.0483 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... REPARAÇÃO DE DANOS – Erro médico – – Paciente operado de emergência, ... cirurgia foi realizada – Responsabilidade subjetiva do médico - Obrigação de ...
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Acórdãos nº 0053348-65.2011.8.26.0577 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Responsabilidade Civil. Erro diagnóstico. Danos ... precedida da responsabilidade subjetiva do médico e da análise nexo causal ...
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Acórdãos nº 0056880-16.2012.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Responsabilidade civil por falha na prestação ... subjetiva do médico, exigindo-se comprovação ...