restaurante dom
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000003-72.2013.5.06.0012), 21-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ANOTAÇÕES CTPS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VÍNCULO CLANDESTINO NÃO COMPROVADO. As anotações constantes na Carteira de Trabalho do empregado geram presunção favorável ao empregador. Referida presunção é juris tantum, o que significa dizer que admite prova em contrário. Se o documento é contrário a alegação obreira e não há nos autos prova capaz de...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE : DAVID SABINO DA SILVARECORRIDO :DOM FERREIRA RESTAURANTE LTDA.ADVOGADOS: ANDRÉ VITALIANO DE CARVALHO ROCHA e BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JÚNIORPROCEDÊNCIA :12ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PEEMENTA: ... -
Processo nº 0072928-87.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Processo de Licitação para Concessão de Uso de Imóvel para Exploração Comercial de Restaurante. Formalização de Termo de Concessão de Uso Do Bem a Um Terceiro. Perda de Objeto Com a Extinção Dos Feitos. Negativa de Provimento Ao Recurso.
... CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ... EXPLORAÇÃO ... COMERCIAL ... RESTAURANTE. FORMALIZAÇÃO DE TERMO ... DE CONCESSÃO DE USO DO BEM A UM ... TERCEIRO. PERDA DE OBJETO COM A ... -
Processo nº 0059391-24.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Inibitória de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada. Processo de Licitação para Concessão de Uso de Imóvel para Exploração Comercial de Restaurante. Formalização de Termo de Concessão de Uso Do Bem a Um Terceiro. Perda de Objeto Com a Extinção Dos Feitos. Provimento Do Recurso.
... ANTECIPADA. ... LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE ... IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ... DE RESTAURANTE. FORMALIZAÇÃO DE ... TERMO DE CONCESSÃO DE USO DO BEM A ... UM TERCEIRO. PERDA DE OBJETO COM A ... -
Acórdão Nº 00109815120178200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
... MARIA EDILZA SOARES DA SILVA ... Advogado(s) : ... GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA ... Polo passivo ... DOM OSCAR RESTAURANTE ... Advogado(s) : ... LUCIANO MORAIS DA SILVA ... RECURSO INOMINADO VIRTUAL Nº 0010981-51.2017.8.20.0102 ... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3/2023
... 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 220480265 Art. 29, 'caput' da CLT BAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA 220620512 Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.3.5.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 BAR E RESTAURANTE DOM ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001568-79.2015.5.07.0010), 2017-11-03
... Gabinete da Presidência ... RO 0001568-79.2015.5.07.0010 ... RECORRENTE: JOAQUIM VALDELUSIO DA COSTA ALVES, PICANHA DO COWBOY RESTAURANTE RIO MAR EIRELI - EPP ... RECORRIDO: PICANHA DO COWBOY RESTAURANTE RIO MAR EIRELI - EPP, JOAQUIM VALDELUSIO DA COSTA ALVES ... Fundamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001568-79.2015.5.07.0010), 2017-06-08
... Identificação PROCESSO nº 0001568-79.2015.5.07.0010 (RO) ... RECORRENTES: JOAQUIM VALDELUSIO DA COSTA ALVES, PICANHA DO COWBOY RESTAURANTE RIO MAR EIRELI - EPP ... RECORRIDOS: PICANHA DO COWBOY RESTAURANTE RIO MAR EIRELI - EPP, JOAQUIM VALDELUSIO DA COSTA ALVES ... RELATOR: DULCINA ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Gestão e Manutenção do Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter, conforme Termo de Referência.Abertura: A sessão marcada para o dia 23/08/2021, às 08h30min, fica suspensa por prazo ...
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Acordao N° 1703076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e empresarial. Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Preliminar. Rejeição. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Controvérsia de mérito. Contrato de trespasse. Nulidade. Declaração. Exercício da atividade econômica. Impossibilidade. Vedação legal. Imóvel. Destinação. Boa-fé. Aluguel. Inexigibilidade. Relação acessória. Sentença mantida. 1. O julgamento conjunto dos feitos afigura-
... comercial localizado na QNL 03, Conjunto F, Lote 16, Lojas 01/02, em Taguatinga ... Norte/DF, denominado “Restaurante Dom Vitorino Carne de Sol”, bem como locou o ... mesmo imóvel onde funcionaria o estabelecimento comercial, a fim de que o seu ... funcionamento ... -
Acordao N° 1703081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e empresarial. Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Preliminar. Rejeição. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Controvérsia de mérito. Contrato de trespasse. Nulidade. Declaração. Exercício da atividade econômica. Impossibilidade. Vedação legal. Imóvel. Destinação. Boa-fé. Aluguel. Inexigibilidade. Relação acessória. Sentença mantida. 1. O julgamento conjunto dos feitos afigura-
... comercial localizado na QNL 03, Conjunto F, Lote 16, Lojas 01/02, em Taguatinga ... Norte/DF, denominado “Restaurante Dom Vitorino Carne de Sol”, bem como locou o ... mesmo imóvel onde funcionaria o estabelecimento comercial, a fim de que o seu ... funcionamento ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 19/06/2015 ... NIRE - 35219744873 - N. DA ALTERACAO: 259959/15-7 - KALILI ... RESTAURANTE LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35220684196 - N. DA ALTERACAO: 259958/15-3 - JP ... GROVE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ...
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Decisão Monocrática N° 07288208420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2021
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por LEONARDO DE CARVALHO E SILVA e AFONSO NETO LOPES CARVALHO em favor de PAULO RICARDO MORAES MILHOMEM (paciente) em face da decisão (Id Num. 102264223 dos autos n.º 0729931-03) proferida pelo Juízo do Tribunal do Júri de Brasília, no processo n.º 0729931-03, que indeferiu o pedido de revogação ou substituição de prisão preventiva. Em suas...
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Decisão monocrática Nº 0601925-87.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 30-09-2022
... Epitácio Pessoa, 3.634, Miramar,João Pessoa – PB, ao lado do “Restaurante Dom Carlos” , inclusive sob pena de multa e advertência da prática de crime de desobediência; 3.2 – A citação dos Representados para ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 19 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... LTDA 46207.007801/2018-18 1.368,61 INFO COPY LTDA 46207.010929/2018-69 1.368,61 LHOIST DO BRASIL LTDA 46207.008879/2018-50 402,53 RESTAURANTE DOM GARFO LTDA 46207.001927/2019-60 217,08 RESTAURANTE DOM GARFO LTDA 46207.001928/2019-12 331,34 RESTAURANTE DOM GARFO LTDA 46207.001929/2019-59 ...
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