restaurante dom
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 64/2023
... SCHMIDT 14998903705 46666.002955/2019-97 1.368,61 BERNARDO DOS REIS SCHMIDT 14998903705 46666.002956/2019-31 3.200,00 BOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA 14152.007470/2020-27 3.256,15 BOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA 14152.007471/2020-71 651,23 CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6/2023
... 630, § 4º da CLT BERNARDO DOS REIS SCHMIDT 14998903705 218533799 Art. 630, § 4º da CLT BOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA 219104727 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 BOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA 219104735 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da ...
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Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
... relatrios ou outros meios que comprovem a prestao do servio. 19.5 Despesas com refeies pagas a Dom Francisco Restaurante ... Ltda. no valor de R$2.578,88. Esta unidade solicitou a relao com o nome dos deputados beneficiados com a refeio. s fls ...
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Processo nº 0293970-43.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor ... Apelação Cível nº 0293970-43.2015.8.19.0001 ... Apelante: Dom Peperone Restaurante Ltda. ... Apelado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ... Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho ...
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Processo nº 0038256-17.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
SÉTIMA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0038256-17.2017.8.19.0000 ... AGRAVANTE: DOM HELIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. ... AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. ANDRÉ ANDRADE ...
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Acórdão Nº 0018651-64.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Primeiro Fato: ... “No dia 19 de agosto de 2016, por volta das 21hrs45min, na Av ... Presidente Kennedy, no estacionamento do Restaurante “Dom Giovanni”, ... nesta cidade e Comarca de Curitiba/PR, o denunciado DIEGO FERREIRA DOS ... SANTOS, agindo através de atos de livre vontade ...
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Julgamento 0000040-78.2013.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2018
... IVAN, ambos em estabelecimentos comerciais, totalmente estranhos à OM. O primeiro foi no restaurante Dom Durica, localizado na CLN 202, Asa Norte, Brasília/DF; o segundo, no Café Franz, Setor Sudoeste, também em Brasília/DF. Nas duas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000825-62.2016.5.07.0001), 2017-02-11
... RESTAURANTE LTDA - ME ... FundamentaçãoHOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ... Verifica-se, nos autos, que as partes celebraram acordo ID. 65b0e99 antes do trânsito em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-51.2010.5.07.0010), 2017-12-04
... 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000553-51.2010.5.07.0010 ... RECLAMANTE: LUCIANA RIBEIRO BORGES ... RECLAMADO: RESTAURANTE E PIZZARIA DOM PICANHA LTDA - ME, JOHNATHAN CORREA DOS SANTOS ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, eu, DAVID DIAS DE CASTRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000553-51.2010.5.07.0010), 2018-12-19
... 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000553-51.2010.5.07.0010 ... RECLAMANTE: LUCIANA RIBEIRO BORGES ... RECLAMADO: RESTAURANTE E PIZZARIA DOM PICANHA LTDA - ME, JOHNATHAN CORREA DOS SANTOS ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a Reclamada ...
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Sentença nº 1000163-76.2023.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... à indenização por perdas e danos nos termos da LEI CIVIL. Retifique-se o polo passivo, com a exclusão da reclamada, Dom Goumert Restaurante e Lanchonete Ltda. e, inclusão, Rosineide Elídia Coelho, sócia retirante, como acordado pelas partes. PROVIDENCIE-SE.Deverá a reclamante ...
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Acórdão Nº 0174496-07.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM PEDIDO DE COMPRA E NOTA FISCAL DE VENDA. PROVA DA CONSUMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, MEDIANTE A AUSÊNCIA DE NEGATIVA DA COMPRA PELA PROMOVIDA/APELADA E O REGISTRO DO VEÍCULO NO DETRAN EM NOME DA EMPRESA ADQUIRENTE. DOCUMENTOS QUE SATISFAZEM O REQUISITO DA PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. EMBARGOS MONITÓRIOS FUNDADO NO ADIMPLEMENTO DO CONTRATO, CUJOS
... Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda ... Apelado: Dom Speto Restaurante Ltda - Me ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM PEDIDO ... DE COMPRA E NOTA FISCAL DE VENDA. PROVA DA CONSUMAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 0071104-56.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO. CONDENAÇÃO. 1. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. IMPROCEDÊNCIA.- A palavra da vítima, firme e coerente, corroborada pelas demais provas constantes dos autos, é suficiente para a manutenção do édito condenatório. "No campo probatório, a palavra da vítima de um assalto é sumamente valiosa, pois, incidindo sobre o proceder de desconhecidos, seu único interesse é
... Filho dirigia sua motocicleta pela Avenida Lineu Machado, próximo ao ... Restaurante ‘Dom Speto’, com destino a 1ªCIA do 8º BPM, onde é destacado e ... na ocasião, percebeu um motoqueiro seguindo um rapaz em uma bicicleta, bem ... -
Acórdão Nº 0020017-46.2013.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2014
EMENTA Férias. Reflexos em FGTS. Tratando-se de férias indenizadas, descabe a sua repercussão em FGTS (com acréscimo de 40%). Adoção da OJ 195 da SDI-1 do TST.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020017-46.2013.5.04.0008 (RO) RECORRENTE: SABRINA DE CASTRO RECORRIDO: RESTAURANTE DOM VALENTE LTDA - ME RELATORA: DESEMBARGADORA DENISE PACHECOEMENTAFérias. Reflexos em FGTS. Tratando-se de férias indenizadas, descabe a sua ... -
Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... DI LUCA em um encontro pessoal [ ... ]; Que a interrogada teve contato pessoal apenas com MAURICIO por duas vezes, sendo uma delas no restaurante Tempero Mineiro de Mogi-Guaçu (final de tarde) e uma segunda vez em um restaurante do Shopping Dom Pedro de Campinas/SP; Que naquelas encontros a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000763-10.2020.5.06.0001), 22-07-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.
... Relator : DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Embargantes : DOM F RESTAURANTES E SIMILARES EIRELI e RESTAURANTE MIDORI LTDA - ME ... Embargado : WELLEN MARIA DA SILVA ... Advogados : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e SIMONE RIBEIRO TEIXEIRA ... Procedência : ... -
EXTRATOS DE CONVÊNIO
... Abdalla de Andrade - Proprietária.ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Restaurante Dom Vergílio Ltda.OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente.DATA DA ...
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Decisão monocrática Nº 0601925-87.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-10-2022
... Epitácio Pessoa, 3.634, Miramar,João Pessoa – PB, ao lado do “Restaurante Dom Carlos” , inclusive sob pena de multa e advertência da prática de crime de desobediência; 3.2 – A citação dos Representados para ...
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Decisao Nº 0507529-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-12-2020
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DEFINITIVA DE 01(UM) ANO DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, BEM COMO PAGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO ARBITRADO NO MÍNIMO LEGAL, CORRIGIDO POR OCASIÃO DO EFETIVO PAGAMENTO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO APELANTE FORA
... GM Celta, praticando assaltos a populares no local; que logo saíram em diligências, conseguindo localizar o veículo citado próximo ao Restaurante Dom Passos. Ainda com dois ocupantes, que ao perceberem a aproximação da guarnição, que ao dar voz de prisão, os meliantes empreenderam fuga, ... -
Acordão nº 20150923761 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... 5.02.0263 RECURSO ORDINARIO ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA MAGISTRADA SENTENCIANTE: ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RECORRENTES: 1) RESTAURANTE DOM CARRASCO LTDA 2) EDINALDO SILVA SALUSTRIANO DE SOUZA RECORRIDOS: OS MESMOS ... “INTERVALO INTERJORNADA: O desrespeito ao intervalo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... AVALIACAO DE RISCOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35237535547 - N. DA ALTERACAO: 1062363/23-1 - VM ... RESTAURANTE LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 35905496298, ... NIRE - 35238176664 - N. DA ALTERACAO: 141115/23-3 - FAIR- ... COT DO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - ...