conflitos coletivos trabalho
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A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
por:
Editora NELPA, 2012
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... de mecanismos alternativos de soluo de conflitos de consumo; ... VI- coibio e represso ... patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; ... VII- o acesso aos rgos ... , a ridculo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: ... Pena Deteno de trs ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... VIII – mediação de conflitos coletivos de trabalho; ... IX – empresas ...
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Em vigor
Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
... e) julgar os conflitos de competncia entre Tribunais Regionais do Trabalho em processos de dissdio coletivo ... II - em ltima instncia julgar: ... a) os recursos ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
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Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho
Analisar o juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho à luz das normas editadas pelo CNJ — Conselho Nacional de Justiça e do novo Código de Processo Civil
Ver Nota1 @I- Considerações iniciais O Processo do Trabalho desde os seus primórdios, sempre primou pelo incentivo à tentativa de conciliação dos conflitos de interesse. Tanto os conflitos individuais, quanto os coletivos sempre fo... - Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
- Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
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Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais
@1. Introdução O presente artigo doutrinário tem por escopo analisar o conflito entre direitos fundamentais nos movimentos paredistas. A apreciação ora feita recorre às técnicas de interpretação constitucional, com exploração dos primados da h...
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
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A difícil vida do mediador de conflitos coletivos de trabalho
Rogério Neiva: A difícil vida do mediador de conflitos coletivos
Passado o cenário atual de pandemia e retomando o curso normal das relações trabalhistas, principalmente no campo das relações coletivas e sindicais, um dos grandes desafios, conforme já se observava anteriormente, será a busca de consenso e... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... as políticas sociais e os direitos coletivos de acesso e uso dos recursos. A partir daí, a ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do estabelecimento de lotação ... e o entendimento no ambiente de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... IV - buscar ...
- Conflitos Individuais e Coletivos Decorrentes do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... e qualidade, com identificação de conflitos potenciais; ... IV - metas de ... V - elaborar seu programa de trabalho e respectiva proposta orçamentária anual e ... de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade; ... V - outras organizações ...
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A arbitragem nos conflitos trabalhistas
1. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho - 2. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho
... de acesso à justiça (já com vistas ao cenário da justiça do trabalho), para chegar ao alvo principal que é estabelecer uma correlação entre ... -á à análise pormenorizada de ambas as espécies de conflitos (coletivos e individuais) associados à possibilidade (ou não) de sua composição ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3o A conciliação, a mediação e ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... III - litígios coletivos" pela posse de terra rural ou urbana ... Par\xC3" ...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... 1 desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros ... Nacional do Ministrio Pblico dirimir conflitos de atribuies entre membros de Ministrios Pblicos ... e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogneos ... #Includo pela ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... culturais tradicionais e dos direitos coletivos das populaes detentoras desses conhecimentos e ... especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do ... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... conflitos que envolvam violência contra a criança e o ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ções que regulam as relações de trabalho; ... IV - exploração que favoreça o ... às leis trabalhistas e aos contratos coletivos de trabalho, como às disposições que ... segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel ... § 6º ...