resumo sobre recursos em processo civil
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Acórdão nº 0002022-49.2013.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0002022- 49.2013.4.01.3803/MG Processo na Origem: 20224920134013803 RELATOR: ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ... recursos financeiros" (Recurso Especial nº ... 20, §4º, do Código de Processo Civil como fundamentação para o quantum arbitrado na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
- Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... classificadas na subfunção Defesa Civil; ... V - formação de estoques públicos ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0014156-79.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0014156-79.2011.4.01.3803/MG Processo na Origem: 141567920114013803 RELATOR: ... à matéria em exame, alegando, em resumo, a responsabilidade do Município requerido pelo ... parte autora devem ser custeados pelos recursos do Componente da Média e Alta Complexidade ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... resumo; ... e) prova do cumprimento de exigências ... , o pagamento da retribuição devida, o processo será arquivado, encerrando-se a instância ... serviços ou, ainda, sem utilização de recursos, dados, meios, materiais, instalações ou ... 12) nome civil, ou pseudônimo notório, e efígie de terceiro, ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 0007870-76.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... ÁRIA Nº 0007870- 76.2011.4.01.4000/PI Processo na Origem: 78707620114014000 RELATOR: ... No mérito, afirma, em resumo, que incumbe ao Município de Teresina e ao ... (Média e Alta Complexidade), sendo os recursos federais transferidos para o fundo estadual e ... , está legitimada para as causas que versem sobre" o fornecimento de medicamento, em razão de, tamb\xC3" ...