revenda de caminhoes no rio grande do sul
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Acórdão Nº 0020560-85.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Os elementos de prova disponíveis nos autos evidenciam que o reclamante prestava serviços à primeira reclamada na condição de motorista empregado, de forma não eventual, onerosa, pessoal e subordinada, constatando-se na relação havida entre as partes a presença concomitante de todos os requisitos da relação de emprego, na forma prevista nos arts. 2º e 3º da CLT.
... por ela - Mercedes Benz - e destinados à revenda. . Restou amplamente provado nos autos não ... -
Acórdão Nº 5021999-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013), TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI N. 11.343/06). INSURGÊNCIA QUANTO À DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PACIENTES. ALEGADA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INSUBSISTÊNCIA. PACIENTES
... em seus caminhões: Atuando no núcleo de REVENDA (terceira fase), teriam sido identificados dois ... para expor indicativos sólidos de que grande parte dos investigados seriam integrantes da ... -
Decisão Monocrática Nº 5021999-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2021
... em seus caminhões: Atuando no núcleo de REVENDA (terceira fase), teriam sido identificados dois ... para expor indicativos sólidos de que grande parte dos investigados seriam integrantes da ...
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Acordão nº 0128200-29.2009.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... o gerente da agência o orientava; que tinha alguns clientes de revenda de automóveis, assim como pessoa física e jurídica; que indagado pela ...
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Acórdão Nº 0021241-18.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO (PAIR). CONCAUSA. Da análise das audiometrias do autor, aliada à conclusão pericial e ao Perfil Profissional Profissiográfico constante dos autos que demonstra a existência de ruído no labor prestado à ré pelo período de 4 anos, no qual perdurou a contratualidade, inviável afastar a responsabilidade da reclamada. Ainda que os exames...
...Na DR Sul Veículos Ltda (revenda da Renault) foi mecânico em oficina sem ... -
Decisão Monocrática nº 50029596020218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGADO VÍCIO REDIBITÓRIO DO PRODUTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. ENUNCIADO DE COMPETÊNCIA 05/2020 – TJRS. A competência para julgar questões que envolvem discussão com origem em relação material (contrato de compra e venda de VEÍCULO) sem...
...DESVALORIZAÇÃO NA REVENDA. RELAÇÃO CONTRATUAL. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. 1. TRATANDO-SE DE ... -
Decisão Monocrática nº 50779598320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FILHO RECÉM NASCIDO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ATENÇÃO AO EQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR. A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES DEVEM ORIENTAR A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, ESPECIALMENTE EM CARÁTER PROVISÓRIO, QUANDO AINDA HÁ PRODUÇÃO PROBATÓRIA NO FEITO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UM ÚNICO BENEFICIÁRIO DOS ALIMENTOS, AINDA DE...
... possibilidades do genitor/agravante, ele trabalha com vendedor em revenda de caminhões (Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda). Nos autos de origem ... -
Acórdão Nº 0009719-78.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-06-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, CP) E USO DE DOCUMENTO IDEOLOGICAMENTE FALSO (ART. 304 C/C ART. 299, AMBOS DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. APELAÇÃO 01 (RÉU DJALMA) - 1. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - NÃO ACOLHIMENTO - PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGAÇÃO - RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE PARTE DA...
... e tinham em depósito com intuito de revenda, no. exercício de atividade comercial ... - 0003053-95.2016.8.16.0037 - Campina Grande do. Sul - Rel.: Desembargadora - J. 23.01.2021) ...