revendedoras fiat
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Acórdão Nº 3301-011.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... Associação dos Revendedores com a montadora FIAT Automóveis que, em ... suma, trata-se de um mecanismo que visa garantir ... das revendedoras de menor porte, mediante uma margem de lucro mínima, ... levada a cabo ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 08/05/1978 15/01/1979 ... 1737/1981 32 EXECUCAO ... REVEL REVENDEDORAS DE BEBIDAS ... LTDA. X ALDEQUE BARBOSA AVELAR ... 17/08/1981 12/09/1990 ... 929/1984 62 BUSCA E APREENSAO ... FIAT FINANCEIRA S.A-CREDITO ... FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIS ... PEREIRA ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... : Fiori Veicolo S.a Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Reu: Fiat Automoveis Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) ... DE TELEFONIA E INTERNET - LEGITIMIDADE PASSIVA DAS EMPRESAS REVENDEDORAS - ART. 7º DO CDC - PRELIMINAR AFASTADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE ...
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Diário dos Municípios
... centavos); ... h) Fiat Strada – Caminhonete, modelo Freedom 13CD, placa ... GCU 9F63, R$ 274,83 ... PRÓPRIAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE PEÇAS E ... INSUMOS DESTINADO AO SETOR DE ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... nome: HYUNDAY AZERA 3.0, ano/modelo 2011/2012, placa OGM2727; e um FIAT PUNTO ELX 1.4, placa EAB5007 ... Esse tipo de patrimônio não é ... campanhas até o momento, conforme tela do sistema interno de revendedoras da AVON. Que a acionante não pagou o débito objeto da lide. Se opôs ao ...
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Sefaz
... 43.708.379 FAST SHOP S.A ... 16.701.716 FCA FIAT" CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... 21.863.550 ... FEAMIG FABRICA DE EMULS\xC3" ... 56.991.441 ... REVENDEDORAS COMERCIANTES VAREJISTAS DOS ... PRODUTOS AVON ... 08.261.777 ... RHEME ...
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Acórdãos nº 0434980-59.2010.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... dado em pagamento um veículo próprio da marca Fiat, modelo Palio Weekend, ano de fabricação/ modelo ... regularidade dos veículos comercializados pelas revendedoras que nele operam (fls. 22 e 153/155). Nesse sentido, ...
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Acórdãos nº 0052310-28.2009.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... à apelante veículo de sua propriedade, qual seja, um Fiat Uno Mille EP, 96/96, pelo valor de R$ 5.500,00 (fls. 21), ... pela apelante, dispensem as concessionárias e revendedoras de veículos usados de promover a averbação da nota fiscal ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... CIVIL - AUTOR: Gilmara Oliveira da Silva Almeida - RÉU: Banco Fiat - Itau - Dibens - Unibanco S/A - Tendo em vista que o presente processo ... Dado que as rés são fabricantes e revendedoras dos veículos litigiosos, estão elas em melhor condição de produzir a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... de fornecimento dos seus produtos (avon), sendo uma de suas revendedoras ... No mérito, explica que a Acionante se cadastrou como revendedora ... :0046338/BA) Advogado: Cleide Fernandes Duarte (OAB:0047639/BA) Reu: Fiat Automoveis Ltda. Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:0077467/MG) ...
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Acórdãos nº 0109627-34.2008.8.26.0009 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... A autora alega a intempestividade da contestação da Fiat Automóveis, afirmando que a revendedora já tinha contestado a ação ... ção da Portaria 142/92 traz uma faculdade para as revendedoras, o que impele concluir que o comerciante que utiliza ...
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Acórdão nº 2.0000.00.373432-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2004
EMBARGOS INFRINGENTES - CABIMENTO - HIPÓTESES - INTELIGÊNCIA DO ART. 530 DO CPC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - INAPTIDÃO AO USO NORMAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - RESCISÃO DA AVENÇA, RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO E PERDAS E DANOS - DESCABIMENTO. I - Diante do comando emanado do art. 530 do CPC, só se admite o recurso de embargos infringentes quando, em não sendo unânime
... nº 373.435-2/01), da Comarca de BELO HORIZONTE, sendo Embargante(s): FIAT AUTOMÓVEIS S.A. (1º), FIAT LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (2º) e ... , não sendo aceitável permitir que as montadoras e mesmo as revendedoras descuidem-se dos critérios de qualidade e confiabilidade num objeto de ... -
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de BANCO FIAT S/A , também qualificado nos autos. Pleiteia os benefícios da justiça ... ” que visa fomentar a venda direta dos produtos por meio de revendedoras cadastradas. (ID 197528791). Alega que ao contrário do que foi dito na ...
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Acórdãos nº 0003485-91.2012.8.26.0291 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... 8.26.0291, da Comarca de Jaboticabal , em que é apelante BANCO FIAT S/A, é apelado LUCAS MARQUES CARNEVALLI (JUSTIÇA GRATUITA) ... A prestação de serviços das revendedoras de veículos junto às instituições financeiras é atividade ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... afirma, em que pese não haver qualquer obrigatoriedade das revendedoras de aparelhos semi novos fornecerem acessórios, tendo em vista que não se ... , a busca e apreensão do veículo de placa policial PKA7B95, Marca FIAT, Modelo MOBI LIKE, Cor CINZA, Ano 2017, Renavam 01092339415, Chassi nº ...
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Acórdãos nº 0000940-29.2012.8.26.0071 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... ter vendido para a empresa requerida um veículo Fiat Uno Eletronic usado. Embora a venda tenha se realizado no ... referido regramento é benéfico às empresas revendedoras de veículos, pois reduz o trâmite burocrático ...
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Acordão nº 0031900-58.2007.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. PARÁGRAFO 2º ART. 224 DA CLT. Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do banco, e que o destacam hierarquicamente dentro da...
... A prova dos autos demonstra que o contato com clientes e revendedoras constituía a essência das atividades do autor. Considerando, assim, que ... um GM Celta, ano/modelo 2002/2003, e a partir de novembro de 2003 um Fiat Palio 2003/2003, ambos veículos particulares e movidos a gasolina. Afirma ... -
Acórdãos nº 0005942-87.2012.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... autos que em maio de 2010 , a autora alienou o veículo Fiat/Palio, placas CRK 2348 para os dois primeiros réus, PAULO ... termos da Portaria Detran nº 142/92, as empresas revendedoras de veículos não estão obrigadas a realizar a averbação do ...