rpv requisição de pequeno valor
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Acórdão nº 2011/0139607-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. I. Recurso Especial originado de Agravo de instrumento, interposto contra decisão que indeferiu pedido de seqüestro de verbas públicas,...
... ESPECIAL. REQUISIÇÃO ... pagamento de Requisição de Pequeno Valor, ... -
Acórdão nº 2014/0262918-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. ...
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Acórdão nº 2016/0181070-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento do precatório ou da requisição de ... pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2016/0011492-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Requisição de Pequeno Valor - RPV ...
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Acórdão nº 2016/0051001-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2014/0218226-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2016/0098534-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2016/0085458-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
... requisição de pequeno valor (RPV) ... -
Acórdão nº 2010/0148932-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do precatório ou da requisição de ... pequeno valor (RPV). ...
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Acórdão nº 2016/0292599-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VALOR". DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS\xC2" ... Requisição ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2012/0101116-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO OU RPV. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.
... requisição" de pequeno valor (RPV) aplica-se \xC2" ... - Acórdão nº 2010/0195867-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2016/0276773-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do precatório ou da requisição de ... pequeno valor (RPV). ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor ...
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Acórdão nº 2016/0261307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Requisição de Pequeno Valor (RPV) ...
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Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Precatório/Requisição" de Pequeno Valor (RPV), ressalvada\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0013339-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0009492-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORRESPONDENTE ... REQUISIÇÃO" DE PEQUENO VALOR, CASO O CREDOR\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0122856-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... requisição de pequeno valor (RPV) ...