salário maternidade trabalhadora rural

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009994520188150211), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800999-45.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA LEITE PEDRO ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA...

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade, condenando-a ao pagamento de custas ... e ficha de associada a sindicato rural ... Por outro lado, a prova testemunhal também ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096128320194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809612-83.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE....

... o Pedido de concessão do Benefício de Salário-Maternidade à Autora ... A Autora interpôs ... desgastada da labuta de sol a sol na lida rural, negar o beneficio a requerida vai de encontro ao ... Contudo, como a trabalhadora rural não precisa comprovar contribuição, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008260620198250061), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0000826-06.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIRLAINE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA MATERIAL....

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Trabalhadora rural, por entender ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00044302020108060028), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0004430-20.2010.8.06.0028 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA DULCILENE NASCIMENTO CASTRO ADVOGADO: Cristiane Ximenes Pimentel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REMESSA OFICIAL NÃO...

... "PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096838520194050000), 03-12-2019
PROCESSO Nº: 0809683-85.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROZANGELA DE JESUS SANTOS ADVOGADO: Adelmo Joaquim Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO DO CONVENCIMENTO

... ça que julgou procedente pedido de salário-maternidade, a contar da data do óbito ... teria comprovado o exercício da atividade rural através de documentos contemporâneos ao ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001466120168170380), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0000146-61.2016.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA PATRICIA ALENCAR E NASCIMENTO BRANDAO ADVOGADO: Rodrigo Helder Amando APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISIT0S NECESSÁRIOS À

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade, condenando-a ao pagamento de ... , declaração de exercício de atividade rural, emitida pela FUNAI e certidão eleitoral), ao ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00502665620208060160), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0050266-56.2020.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA CAROLINE ALVES ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO...

... procedente pedido de concessão de salário maternidade, a contar da data do nascimento da ... TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00501926920208060073), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0050192-69.2020.8.06.0073 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ANDREIA CHAVES RODRIGUES ADVOGADO: Zacarias Vaz Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA...

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade à Trabalhadora rural ... Em seu ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013045420168170380), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0001304-54.2016.8.17.0380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEANE DE SA SANTOS ADVOGADO: Yanne Gigliolla De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADO. JULGAMENTO PER...

... improcedente pedido de benefício de salário maternidade/Trabalhadora rural - Segurada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043583220194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0804358-32.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RENATA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: Jose Adnilson Ribeiro Da Silva e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATER

... o Pedido de concessão do Benefício de Salário-Maternidade à Autora ... A Autora interpôs ... o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE RURAL em virtude de a parte ser trabalhadora rural e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00300284620198060129), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0030028-46.2019.8.06.0129 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SOCORRO VASCONCELOS SOUSA ADVOGADO: Ana Carmen Rios APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO....

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade ... Alega a apelante que teria ... ão comprovação do exercício de atividade rural pelo período de carência do benefício ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008412420178150211), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0800841-24.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JANIELE ALVES RODRIGUES ADVOGADO: Barbara Da Fonseca Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA MATERIAL. SÚMULA...

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Trabalhadora rural, por entender ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053398320168060050), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0005339-83.2016.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA ARAUJO ADVOGADO: Guy Neves Osterno APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA...

... improcedente o pedido de benefício de salário maternidade/Trabalhadora rural - Segurada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000062720178060209), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0000006-27.2017.8.06.0209 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCERLANDIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA...

... pedido de concessão de benefício de salário"-maternidade à Trabalhadora rural ... 2. \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000985820218150151), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800098-58.2021.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEOVANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Lucas Mangueira Diniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA...

... pedido de concessão de benefício de salário"-maternidade à Trabalhadora rural ... 2. \xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012757020158150161), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001275-70.2015.8.15.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Jailson Gomes De Andrade Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE....

... julgou improcedente o pedido inicial de salário-maternidade, por falta de comprovação do ... rural exercido para fins de obtenção do benefício - ... Tratando-se a hipótese dos autos de trabalhadora rural que pleiteia a concessão de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00055235120198060109), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0005523-51.2019.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO: Bianca Grangeiro Fernandes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO...

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Segurada Especial, por entender pela ... , comprovam que exerceu a atividade rural durante os 10 (dez meses) anteriores ao parto ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014091520174059999), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001409-15.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo REPRESENTANTE(PAIS): JOSELIA BARBOSA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. CARÊNCI

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Segurada Especial, por entender não comprovado o desempenho da alegada atividade rural pelo tempo de carência necessário à concessão ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. CARÊNCIA NÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007413520188150211), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800741-35.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PATRICIA DAS VIRGENS GALDINO SILVA ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE....

... improcedente pedido de concessão de salário maternidade, deixando de condená-la em custas e ... (declaração de exercício de atividade rural, CTPS sem a existência de vínculo urbano, ... SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019816320198060161), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0001981-63.2019.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ANDRESSA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: Expedito Augusto Costa Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNI

... improcedente pedido de concessão de salário-maternidade ... Alega a apelante, em síntese, ... ão comprovação do exercício de atividade rural pelo período de carência do benefício ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006953220188150151), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0800695-32.2018.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANA SERGIO DE LIMA ADVOGADO: Vanderly Pinto Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DENEGAÇÃO DO...

... ça que julgou improcedente pedido de salário-maternidade ... Alega a apelante, em síntese, ... teria comprovado o exercício de atividade rural através de documentos e de prova testemunhal ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. NÃO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00055569420178060114), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0005556-94.2017.8.06.0114 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA GERDIANA CARDOSO ADVOGADO: Wallysson Rodrigues Gonçalves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE....

... Busca a requerente benefício de salário-maternidade, na condição de segurada especial, ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. ELEMENTOS CONSTANTES ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006617920178060150), 02-07-2020
PROCESSO Nº: 0000661-79.2017.8.06.0150 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JAMILA ALVES ADVOGADO: Italo Feitosa Goncalves Alexandrino e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/

... improcedente pedido de benefício de salário maternidade/Trabalhadora rural - Segurada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00501949220208060120), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0050194-92.2020.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Ana Carmen Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO...

... a Autarquia a implantar o benefício de salário-maternidade/Segurada Especial em nome da autora, ... comprovado o exercício da atividade rural" pelo período de carência exigido pela legislaç\xC3" ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003727520198172380), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0000372-75.2019.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALMIRELLE KASSIA DE ARAUJO ADVOGADO: Yanne Gigliolla De Carvalho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO...

... pedido de concessão de benefício de salário-maternidade/Segurada Especial, por entender, ... a comprovação do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos últimos 10 ... SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ...