sedação
-
Acórdão Nº 0301428-20.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
... , AINDA QUE BAIXA, DE OCORRÊNCIA DE PERFURAÇÃO INTESTINAL, QUE PODE SER AGRAVADA A DEPENDER DAS CONDIÇÕES DO PREPARO DO CÓLON, DA SEDAÇÃO E DA IDADE DO PACIENTE. LAUDO PERICIAL QUE NÃO ATRIBUI AO PROFISSIONAL QUE REALIZOU O EXAME ERRO NO PROCEDIMENTO UTILIZADO. (2) AUTORA QUE REPUTA ...
-
Decisão Monocrática N° 07223545520238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Trata-se de recurso inominado com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por DEUSDETE BANDEIRA DE SOUZA, ora autor/recorrente, em face da sentença proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, para que, liminarmente, seja determinado que o Distrito Federal, ora réu/recorrido, submeta a parte requerente aos exames de Angiotomografia e TC do Tórax adulto, com...
-
Decisão monocrática Nº 0054296-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-04-2023
... SEDAÇÃO. RECURSOS ... INTERPOSTOS PELA RÉ ... 1. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO “EXTRA PETITA” ... DELIBERAÇÃO REFERENTE A TODOS OS PROCEDIMENTOS ...
-
Acordao N° 1238949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Constitucional e administrativo. Ação cominatória formulada em face do distrito federal. Pretensão. Objeto. Serviços de saúde. Exame de imagem. Criança de tenra idade. Ressonância magnética de crânio com sedação. Enfermidade. Diagnóstico. Necessidade da prestação. Prestação demandada. Omissão estatal. Direito à saúde. Enfermidade de natureza grave. Exame. Necessidade e urgência comprovadas....
... PRETENSÃO. OBJETO. SERVIÇOS DE SAÚDE. EXAME ... DE IMAGEM. CRIANÇA DE TENRA IDADE. RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO ... COM SEDAÇÃO. ENFERMIDADE. DIAGNÓSTICO. NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO ... PRESTAÇÃO DEMANDADA. OMISSÃO ESTATAL. DIREITO À SAÚDE. ENFERMIDADE ... DE NATUREZA ... -
Acórdãos nº 1002806-77.2016.8.26.0471 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... interditada Exames prescritos por médico ( eletroencefalograma sob sono e vigília e tomografia de crânio com sedação ) Obrigação do Município Falta de interesse de agir - Legitimidade passiva e solidariedade dos entes públicos - ...
-
Acordao N° 1660401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Pedido para realização de exames. Óbito da parte autora no curso do processo. Direito personalíssimo. Ausência superveniente de interesse processual. Extinção do processo sem resolução de mérito. 1. Trata-se de ação cominatória na qual a parte autora requereu a condenação do distrito federal à realização dos seguintes
... realização dos seguintes exames: (1) TC DO TÓRAX ADULTO C/CONTRASTE S/SEDAÇÃO, (2) ... ELETRONEUROMIOGRAFIA-MEMBROS SUPERIORES (MSD/MSE), (3) ... ELETRONEUROMIOGRAFIA - MEMBROS INFERIORES (MID/MIE), (4) TC DE PELVE OU ... BACIA ... -
Acórdão nº 1023335-53.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1023335-53.2020.8.11.0000AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAGRAVADO: G. S. F. D. S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ESTHEFANE JOYCE ALMEIDA PEREIRA SENAEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE CONCEDIDA – DETERMINAÇÃO DO CUSTEIO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ENCÉFALO, COM...
... Assim, se o exame pretendido ( Ressonância magnética de encéfalo, com tractografia, sob sedação/anestesia ) não consta do rol de Procedimentos Mínimos da ANS e sequer possui amparo contratual, a negativa de cobertura constitui, a princípio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... A criança é submetida a aplicações de forma invasiva, com necessidade de sedação e aplicação na medula intratecal por punção lombar, geralmente em centro cirúrgico, apenas para controle da rápida evolução, mas sem ... -
Processo nº 0038900-86.2013.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... convulsões frequentes, foi solicitada a realização ... de exame de eletroencefalograma com sedação, ... conforme documentos de fls. 19/22 (index 13). ... Observe-se, ... probatório, ...
-
Acórdão Nº 0005619-84.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... SEDAÇÃO NÃO INCORPORADO AO ELENCO DO SUS ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTES FEDERATIVOS ... IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO DEMONSTRADA. TEMA ... 793 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0005543-37.2021.8.19.0068 (Cível), 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME. O Autor ingressou em Juízo buscando compelir os Entes Municipal e Estadual a viabilizar ou custear o exame de ressonância magnética do crânio com sedação, do qual necessita, ao fundamento de que não possui condições financeiras de arcar com o custo do referido exame. Pede, antecipadamente, a obrigação de fazer ou
... compelir os Entes Municipal e Estadual a ... viabilizar ou custear o exame de ressonância ... magnética do crânio com sedação, do qual ... necessita, ao fundamento de que não possui ... condições financeiras de arcar com o custo ... do referido exame ... Pede, ... -
Acordao N° 1755673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Realização de exames pré-operatórios. Enunciado 93 do cnj. Tempo de espera excessivo. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para determinar ao réu que providencie, conforme os critérios...
-
Acordao N° 1773531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial de fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Exame de rm de crânio adulto com contraste com sedação. Urgência demonstrada. Paciente internado uti. Risco vermelho. Fixação de prazo para cumprimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para determinar que o distrito...
... JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À ... SAÚDE. EXAME DE RM DE CRÂNIO ADULTO COM CONTRASTE COM SEDAÇÃO ... URGÊNCIA DEMONSTRADA. PACIENTE INTERNADO UTI. RISCO VERMELHO ... FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030634-86.2016.8.19.0042 (Criminal), 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DEMORA/RECUSA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA. INEXISTÊNCIA DE CLÍNICA CAPACITADA NO MUNICÍPIO. OBRIGAÇÃO DA RÉ DE CUSTEAR O DESLOCAMENTO DO USUÁRIO PARA OUTRA CIDADE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVAMENTO DA PATOLOGIA NÃO DEMONSTRADO. Os documentos adunados aos autos comprovam que o
... reconheceu, todavia, a inexistência de clínica em ... Petrópolis para sua realização com sedação, como ... se fazia necessário, vindo a indicar a clínica CTR, ... no Rio de Janeiro, aduzindo que o transporte seria ... alvo de reembolso, ... - Processo nº 0235372-28.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 15 de Mayo de 2018
-
Decisão Monocrática N° 07001762920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
Trata-se de pedido de concessão de liminar em agravo de instrumento para determinar que o réu forneça consulta em cardiologia - risco cirúrgico, mamografia digital bilateral, RM da coluna dorsal adulto c/contraste s/sedação e ecocardiografia bidimensional com doppler adulto, no prazo máximo de 72 horas, tendo em vista que decisão agravada determinou que fossem observados os critérios de...
-
Decisão Monocrática N° 07006171020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LUIZA MARIA DE SOUSA, contra decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, no PJe 0716701-72.2023.8.07.0016, Ação de Conhecimento, com pedido de antecipação de tutela recursal em face do Distrito Federal. A agravante se insurge contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência,...
-
Acórdãos nº 2166412-91.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... que autorize a realização do exame prescrito (tomografia do tórax, abdômen e pelve sem contraste com sedação), em Hospital/Clínica credenciada, em 05 dias, ou alternativamente, acaso não possua, que promova o custeio do exame em ...
-
Acórdãos nº 1012527-80.2014.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
... Exame médico. Ressonância magnética de encéfalo com sedação. Deferimento da liminar. Exame realizado. Tratamento concluído. Teoria do Fato Consumado. Perda do objeto recursal ...
-
Decisão Monocrática N° 07017701520228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LUZIMAR MENDES DA SILVA, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, no pje 0752816-29.2022.8.07.0016, Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, em face do Distrito Federal. A agravante se insurge contra a decisão que
-
Decisão Monocrática N° 07015118320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte requerente em face da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Distrito Federal forneça a parte o procedimento de "RM DE CRÂNIO ADULTO C/CONTRASTE S/SEDAÇÃO" e "TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT). O agravante, que conta com 53 anos de idade, foi diagnosticado como portador de epilepsia, tendo...
-
Acordao N° 1681263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Direito à saúde. Neoplasia maligna. Necessidade de transferência da paciente para leito hospitalar. Fornecimento de exames. Requisitos da tutela de urgência demonstrados. Agravo conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão do deferimento parcial da tutela de urgência que determinou a transferência da...
... necessidades e forneça à agravante os exames de TC DO TORAX ADULTO C/CONTRASTE ... S/SEDAÇÃO, TC DO ABDOMEN SUPERIOR ADULTO C/CONTRASTE S/SE DAÇÃO e TC DE ... PELVE OU BACIA ADULTO C/CONTRASTE S/SEDAÇÃO ... 7. A súmula de julgamento ... -
Acordao N° 1682438 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Direito à saúde. Exame de ressonância magnética de mão (esquerda) adulto sem contraste e sem sedação. Ausência de demonstração de ineficiência da administração pública. Recurso conhecido e improvido. 1. Gratuidade de justiça deferida, haja vista a hipossuficiência comprovada nos autos. 2. Recurso inominado interposto pelo autor contra sentença
... ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE ... EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MÃO (ESQUERDA) ADULTO SEM ... CONTRASTE E SEM SEDAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICIÊNCIA ... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Gratuidade de justiça deferida, ... -
Acórdãos nº 1093953-41.2013.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Exames solicitados pelo médico do autor, criança de apenas dois anos, que exigiam sedação. Prova contundente nos autos, emanada do atendimento disponibilizado pela própria UNIMED, demonstrando insistente tentativa ...
-
Acórdãos nº 1024487-87.2018.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Plano de saúde. Negativa de cobertura ao custeio do procedimento de injeção intra-vitrea, com sedação total, de quimioterapia ocular com antiangiogênico Lucentis (ranibizumabe). Recusa indevida. Autor que é portador de Retinopatia ...