segurados e contribuintes
50956 resultados para segurados e contribuintes
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Acórdão Nº 2402-009.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais a serviço da ... empresa, nestes incluídos os ...
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Acórdão Nº 2202-008.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/05/2021
... por Segurados contribuintes individuais por intermédio de cooperativas de ... trabalho, ...
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Acórdão Nº 2003-003.426 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... creditadas, a qualquer título, aos segurados contribuintes individuais a seu ... Processo nº ... 15504.012278/2009-72 ...
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Acordão nº 0119700-34.2008.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011
... 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: ( ... ) ... a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;] ... Destarte, dá-se provimento ...
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Acórdão Nº 2202-009.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS". IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... Processo n\xC2"º ... 15277.000182/2008-10 ... SEGURADOS EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2202-009.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS". IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... Processo n\xC2"º ... 15277.000190/2008-58 ... SEGURADOS EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2202-009.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS". IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... Processo n\xC2"º ... 15277.000189/2008-23 ... SEGURADOS EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2202-009.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS". IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... Processo n\xC2"º ... 15277.000180/2008-12 ... SEGURADOS EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2401-009.659 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... AUSÊNCIA DE DESCONTO DA ... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS. CFL 59 ... Constitui infração à legislação previdenciária deixar a ... contribuintes individuais ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ...
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Acórdão Nº 2005-000.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/10/2023
... CONTRIBUIÇÃO ... PATRONAL - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO G ... SEGURADOS EMPREGADOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Incidem contribuições ...
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Acórdão Nº 2402-010.756 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2022
... DO SUS POR ... CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS. ILEGITIMIDADE ... CONSÓRCIO ... DO consórcio ... /2004 a dezembro/2004 e correspondem às contribuições de segurados ... contribuintes individuais, incidentes sobre as remunerações pagas ...
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Acórdão Nº 2202-009.098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... 01/02/2003 ... a 31/12/2005 ... CONTRIBUIÇÃO ... -C DOS SEGURADOS. IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... NÃO AÇÃO DA BENESSE PARA A PARTE DOS ... EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente ... de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2401-010.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2022
... AUSÊNCIA DE DESCONTO DA ... CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS. CFL 59 ... Constitui infração à legislação previdenciária deixar a ... contribuintes individuais ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ...
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Acórdão nº 2005.33.00.011888-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Mayo de 2007
... pelos serviços que lhes prestem, sem vínculo empregatício, os segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas; ... a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços; ... O Decreto n° 3.048/99, que ...
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Acórdão nº 2005.33.00.011888-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Mayo de 2007
... pelos serviços que lhes prestem, sem vínculo empregatício, os segurados empresários, trabalhadores autônomos, avulsos e demais pessoas físicas; ... a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços; ... O Decreto n° 3.048/99, que ...
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Acórdão Nº 2301-008.969 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2021
... empresa a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes ... individuais (administradores / sócios / autônomos) que ...
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Acórdão Nº 2301-008.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... a 31/12/2004 ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... CONTRIBUINTES ... INDIVIDUAIS ... contribuição ... contribuintes ... individuais ... correspondentes a parcela relativa aos segurados contribuintes individuais, médicos que ... prestaram serviços ao sujeito ...
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Acórdão Nº 2301-008.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... empresa a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes ... individuais ... NO (administradores / sócios / ...
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Acórdão Nº 2202-009.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/12/2021
... 01/02/2003 ... a 31/12/2005 ... CONTRIBUIÇÃO ... -C DOS SEGURADOS. IMUNIDADE ESPECIAL PARA A ... SEGURIDADE ... BENEFICENTES ... NÃO AÇÃO DA BENESSE PARA A PARTE DOS ... EMPREGADOS OU CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS ... Independentemente ... de ter ou não direito à imunidade ...
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Acórdão Nº 2003-003.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... previdenciárias, na espécie, as informações acerca de segurados contribuintes ... individuais. Torna-se cabível a manutenção do ...
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Acórdão Nº 2402-010.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2022
... DO SUS POR SERVIÇOS PRESTADOS POR HOSPITAL CONVENIADO ... SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DO CONSÓRCIO ... O ...
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Acórdão Nº 2301-008.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2021
... empresa a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes ... individuais (administradores / sócios / autônomos) que ...
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Acórdão Nº 2301-008.590 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... a 31/12/2004 ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... CONTRIBUINTES ... INDIVIDUAIS ... contribuição ... contribuintes ... individuais ... Social correspondentes à parcela relativa aos segurados contribuintes individuais que prestaram ... serviços ao sujeito passivo, ...
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Decisão Monocrática nº 50001678820178210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ESPÉCIE DE SEGURADO EXCLUÍDA DO ROL LEGAL DE BENEFICIÁRIOS DA COBERTURA INFORTUNÍSTICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SENTIDO ESTRITO, UNICAMENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL CONFIGURADA. 1. A VIGENTE LEI DE BENEFÍCIOS, AO ADOTAR UM CONCEITO RESTRITIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO, LIMITOU AS CONSEQUÊNCIA
... DE INFORTÚNIOS LABORAIS A CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SEGURADOS (SEGURADO EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO, EMPREGADO DOMÉSTICO E SEGURADO ... ÃO DE QUAISQUER OUTRAS ESPÉCIES DE SEGURADOS (COMO OS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) DO ÂMBITO DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS RISCOS E EVENTOS ... -
Decisão Monocrática nº 50087316420218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ESPÉCIE DE SEGURADO EXCLUÍDA DO ROL LEGAL DE BENEFICIÁRIOS DA COBERTURA INFORTUNÍSTICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM SENTIDO ESTRITO, UNICAMENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL CONFIGURADA. 1. A VIGENTE LEI DE BENEFÍCIOS, AO ADOTAR UM CONCEITO RESTRITIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO, LIMITOU AS CONSEQUÊNCI
... de infortúnios laborais a categorias específicas de segurados (segurado empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico e segurado ... ão de quaisquer outras espécies de segurados (como os contribuintes individuais) do âmbito de proteção previdenciária dos riscos e eventos ...