Seguro Contra danos
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 402/STJ. REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO DE MATÉRIA...
... REGRESSIVA ... RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURO. ACIDENTE DE ... -
Acórdão nº 2016/0145858-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. CONTRATO DE SEGURO PERFIL.\xC2" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... procedente, resolver-se-á em perdas e danos ... Parágrafo único. A regra deste artigo ... seguro agrícola; ... XI- educação, através de ... cento ao ano, terão cláusula de garantia contra eventual desvalorização da moeda, em função ...
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Acórdão nº 2012/0164918-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RECUSA DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL PELA SEGURADORA. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. PRAZO ÂNUO 1. A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que é de um ano o prazo prescricional para o segurado participante de apólice...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA ... PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. PRAZO ... -
Acórdão nº 2014/0298602-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DANOS DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DANOS DANOS ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0252887-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. VOTO MINORITÁRIO DESFAVORÁVEL. SÚMULA N. 207/STJ. INAPLICABILIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO UNILATERAL POR PARTE DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONFIGURADA. 1. Não incide a Súmula
... DANOS ... não ter renovado apólice de seguro ... 3. Agravo regimental provido ... -
Acórdão nº 2014/0312487-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RESCISÃO UNILATERAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO ÂNUA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVO. NÃO PROVIMENTO. 1. O prazo prescricional para pretensão de indenização por danos morais decorrente da não renovação unilateral de seguro de vida em grupo é de um ano,...
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Acórdão nº 2015/0119214-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SEGURADO. RENÚNCIA A INDENIZAÇÕES FUTURAS. INEFIC&
... RECORRIDO ... : PORTO SEGURO" COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... : EUGÊNIO\xC2" ... segurado contra" o causador do dano, consoante a\xC2" ... quitando, integralmente, os danos provocados por ... -
Acórdão nº 2012/0115489-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO. CREDOR PUTATIVO. TEORIA DA APARÊNCIA. 1. Pela aplicação da teoria da aparência, é válido o pagamento realizado de boa-fé a credor putativo. 2. Para que o erro no pagamento seja escusável, é necessária a existência de elementos suficientes para induzir e...
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO. ... dispõe sobre seguro obrigatório de danos" pessoais, hipótese em ... que o pagamento\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. MÁ-FÉ. RECONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DEVER DE INDENIZAR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, na
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... de informações na contratação do seguro, de modo que, para ... -
Acórdão nº 2016/0055254-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SEGURO. ... danos" oriundos ... dos vícios de constru\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1355348 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO PELA SEGURADORA. OFERECIMENTO DE NOVO PRODUTO. PLEITO DE REVISÃO CONTRATUAL E DE INDENIZAÇÃO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PRAZO ÂNUO. 1. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que o prazo prescricional para a propositura de ação objetivando a restituição de prêmios e a indenização por danos morais em virtude...
... CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇÃO PELA ... ção de prêmios e a indenização por danos morais em virtude de conduta supostamente abusiva ... interposto por Luiz Carlos Calovi contra a decisão (fls. 737⁄740) que negou seguimento ... -
Acórdão nº 2016/0218448-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... Danos Pessoais Causados ...
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Acórdão nº 2011/0309704-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MODIFICATIVOS. ... POSSIBILIDADE. ... SEGURO" DE VIDA EM GRUPO. NÃO RENOVAÇ\xC3" ... danos ...
- Acórdão nº 2015/0100035-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Danos pessoais ou corporais e dano moral: o que saber quando contratar um seguro?
Letícia França: Danos pessoais, corporais e morais em seguros
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Prescrição de indenização por danos de terceiro começa com pagamento do seguro
Direito a indenização de terceiro começa com pagamento do seguro
... Mas por força do artigo 786 do Código Civil, é sub-rogado ao segurador, que passa a deter direitos e ações que competirem ao segurado contra o causador do dano. A tese das empresas rés é de que essa sub-rogação não altera o prazo prescricional ... Para a relatora do recurso, ministra ... -
Acórdão nº 2012/0094397-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ... decorrente do Seguro de Danos ...
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Acórdão nº 2009/0214750-3 de T4 - QUARTA TURMA
... realizar o pagamento pelos danos ao imóvel de natureza ... pretensão do beneficiário do seguro (REsp 1.143.962/SP, Rel. Ministra ... ória correspondente a ser intentada contra a seguradora, implica ...
- Vale: seguro não cobre danos socioambientais
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Acórdão nº AgRg no REsp 1401299 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO. CLÁUSULA EXPRESSA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5/STJ. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexistência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda...
... CONTRATO DE SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS ... por COMÉRCIO DE VEÍCULOS CASTELO LTDA contra decisão de fls. 513⁄519, que negou seguimento ... -
Acórdão nº 2015/0256164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS ... SEGURO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... seguro ...
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Acórdão nº 2015/0239222-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. FALECIMENTO DO SEGURADO. DANOS MORAIS. RECUSA EM PAGAR VALOR SEGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 757 765 E 771 DO CÓDIGO CIVIL. 1. As instâncias ordinárias, com base nos elementos fático-probatórios dos autos e interpretação...
... SEGURODANOS" ... MORAIS. RECUSA EM PAGAR VALOR \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... VÍTIMAS NO LIMITE DO SEGURO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA ... "em ação de reparação de danos" movida em face do segurado, a \xC2" ...