seguro de acidentes pessoais coletivo
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Acórdão Nº 0031219-95.2019.8.16.00171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DESCONTO INDEVIDO DE ... SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO EM CONTA ...
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Acórdão Nº 0033543-62.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-07-2023
... SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO. SENTENÇA ... DE ...
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Acórdão Nº 0001564-24.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. – ... SEGURO PROTEÇÃO ACIDENTES PESSOAIS PREMIADO ... O COLETIVO COMERCIALIZADO PELO BANCO ... SANTANDER NA ...
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Acórdão Nº 0050373-94.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM ... GRUPO E SEGURO COLETIVO DE ES PESSOAIS ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA ... (apólice 7900) e um seguro coletivo de acidentes pessoais (apólice 9300) ... Na exordial, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805015-20.2021.8.19.0213 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805015-20.2021.8.19.0213 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): MARIA DE FATIMA SILVA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... juiz relator ... I - Autora que contrata seguro com o réu e, posteriormente, solicita seu ... -
Acórdãos nº 1092729-97.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... ÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO COLETIVO DE ACIDENTES PESSOAIS ...
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Acórdão Nº 0000473-51.2020.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SEGURO DE ... ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO – NÃO ...
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Acordao N° 1712606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Apelação cível. Consumidor. Ação de cobrança. Seguro por acidentes pessoais coletivo. Invalidez permanente por acidente - ipa. Acidente de trabalho. Doença laboral. Legislação específica. Exclusão expressa do conceito de acidente pessoal. Seguro de vida coletivo. Moléstias profisisonais. Capacidade laborativa. Invalidez permanente total por doença. Inocorrência. Tema repetitivo 1. 068 do stj....
... SEGURO POR ACIDENTES ... PESSOAIS COLETIVO. INVALIDEZ ... -
Acórdãos nº 1000492-55.2019.8.26.0439 de 19ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Contratação fraudulenta de seguro de acidentes pessoais coletivo ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... e internacional de transporte coletivo de passageiros ... ARTIGO 2 ... A ... ária garantir a seus usuários contrato de seguro de responsabilidade civil, sem prejuízo da tura do seguro obrigatório de danos pessoais (DPVAT), a que se refere a Lei nº 6.194, de 19 ... g) apresentar elevado índice de acidentes, aos quais a transportadora ou seus propostos ...
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Acordao N° 1384657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de mútuo. Contrato de seguro por acidente. Venda casada. Não configurada. Negócios jurídicos distintos. Dano moral. Não cabimento. Recursos conhecidos e improvidos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... CONTRATO DE MÚTUO ... CONTRATO DE SEGURO POR ACIDENTE. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURADA ... a rescisão do “Contrato de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo” ajustado entre as ... 3 ... -
Processo nº 0016077-05.2016.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais. Desconto Do Valor Do Prêmio Em Conta Corrente. Autor que Afirma que Não Contratou Os Seguros. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1. Seguradora que Anexou Aos Autos Os Contratos Assinados Pelo Demandante. Assinatura Aposta Nos Instrumentos Contratuais que Não Foi Impugnada Pelo Autor. 2. Previsã
... Cível. Relação de consumo. Seguro coletivo de ... acidentes" pessoais ... contratados pelo demandante, no\xC2" ... -
Processo nº 0004023-12.2014.8.19.0028 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Sentença Sob a Égide Do Cpc/73. Contrato Coletivo de Seguro de Vida E/ou Acidentes Pessoais Celebrado Durante a Relação Empregatícia. Incapacidade Permanente por Doença. Pedido de Cobrança de Indenização Securitária. Sentença de Improcedência Do Pedido. Recurso Do Autor Visando À Reforma Integral Do Julgado. Ausência de Cobertura...
... COLETIVO" DE SEGURO DE ... VIDA E/OU ACIDENTES \xC2" PESSOAIS CELEBRADO ... EMPREGATÍCIA. ... -
Acórdão nº 1000450-61.2021.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1000450-61.2021.8.11.0048APELANTES: BANCO BRADESCO S/A e MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR APELADA: IRACI DO CARMO GOMES E M E N T A RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE SEGURO – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE...
... CONTRATO DE SEGURO - PROCEDENCIA - PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... na contratagáo do seguro de acidentes ... pessoais coletivo para com a parte autora, ... -
Processo nº 0398950-41.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Seguro de Vida Em Grupo e /ou Acidentes Pessoais Coletivo. Sentença de Improcedência. Prova Pericial Conclusiva No Sentido de que O Autor Não Está Totalmente Incapacitado, desde que Respeitadas As Suas Limitações. Cláusula Contratual Securitária que Prevê Expressamente que O Segurado Deve Estar Permanentemente Incapacitado para Exercer Qualquer...
... Direito do consu midor. Seguro de vida em grupo e /ou acidentes ssoais coletivo. Sentença de improcedência. Prova perici al ... -
Acórdão Nº 0020708-81.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... Apelante(s): ... Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ... Apelado(s): ... SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ... ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL ...
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Acórdão nº 1.0145.11.012401-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REPETIÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS DE ARGUMENTOS IDÊNTICOS AOS DA PETIÇÃO INICIAL - INEPCIA DO RECURSO - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - AQUISIÇÃO DE PLANO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO - VENDA CASADA - INEXISTÊNCIA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001 - DANOS MORAIS NÃO...
... DE EMPRÉSTIMO - AQUISIÇÃO DE PLANO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO - VENDA CASADA - ... -
Processo nº 0004477-15.2013.8.19.0064 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Indenizatória. Contrato Coletivo de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais. Autor Narra Invalidez Permanente Decorrente de Acidente de Trabalho e Recusa Da Ré Em indenizá-lo. Ré Argui Prescrição Da Pretensão, esquecendo-se de que Houve Requerimento Administrativo, que Suspende O Prazo. Laudo Pericial Conclusivo No Sentido de que a Invalidez Do Demandante É Parcial e Não
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO COLETIVO DE SEGURO DE ... celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais. Narra que ... -
Acórdão Nº 0000827-36.2021.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-03-2023
... “AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ... CONTRATUAL DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS” ... SEGURO DE ... VIDA COLETIVO – EM GRUPO. ALEGAÇÃO DO ... SEGURADO DA ...
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Processo Nº 9991/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Agosto de 2006
Seguro Coletivo De Acidentes Pessoais Dos Funcionarios E Servidores Em Exercicio Na Sap. Contrato Sap/gs N. 061/2002 De 30/09/2002
... Seguro Coletivo De Acidentes Pessoias Dos Funcionarios E ... $os De Seguros Coletivos De Acidentes Pessoais, Aos Funcionarios E Servidores Em Exercicio Na ... -
Acórdão Nº 0072817-38.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-07-2023
... COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO E ACIDENTES PESSOAIS – ...
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Acórdão Nº 0004010-46.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-07-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO E ... ACIDENTES PESSOAIS – ...
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Acórdão Nº 0012615-42.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... RECURSO INOMINADO. SEGURO. DESCONTOS SOB A ... RUBRICA “SABEMI” JUNTO ... ATINENTE AO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS ... COLETIVO. EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS ...
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Processo nº 0002710-23.2007.8.19.0202 de Décima Sétima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Responsabilidade Civil C/c Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Material e Moral. Seguro de Vida Em Grupo e /ou Acidentes Pessoais Coletivo. Sentença de Improcedência. Prova Pericial Conclusiva No Sentido de que As Sequelas Permanentes e Incapacitantes que Acometem O Autor, Ora Apelante, Restringem Sua Capacidade Laborativa Em 40%....
... Segurontes ... pessoais ... vida em grupo e /ou acidentes pessoais coletivo em 1995 (fls. ... -
Processo nº 0436871-68.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato Coletivo de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais. Pedido de Indenização por Invalidez Total Permanente por Doença Rejeitado Administrativamente. Sentença Declarou a Prescrição Da Pretensão por Ter Sido a Demanda Ajuizada Mais de Um Ano Depois Da Ciência Da Patologia. Cômputo Do Prazo Prescricional que Se Iniciou Com a Recusa Da Ré, Meses...
... CONTRATO COLETIVO DE SEGURO ... ACIDENTES ... PESSOAIS. ...